Vários colégios de Salvador têm atributos para ser tombados
Diante da notícia do tombamento estadual provisório do Colégio Marista, dado semana passada, Nelson Calazans, superintendente regional da Queiroz Galvão, incorporadora que comprou o imóvel, garantiu que reage com tranqüilidade. “Esse é um assunto que diz respeito aos moradores, ao Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) e ao Marista. Nós vamos aguardar e preferimos não nos manifestar. Esperamos o processo e a definição do Ipac. Por enquanto, é um tombamento provisório”, afirmou.
As parcelas de pagamento pela compra ainda estão sendo cumpridas, e, segundo Calazans, o contrato está legalmente formalizado. O novo proprietário ainda não tem qualquer alvará que lhe possibilita construir no local, nem sequer o documento AOP (análise de orientação prévia), relativo ao terreno.
O executivo disse que o Marista foi comprado porque o Canela é uma excelente área em um bairro nobre e que “no momento existem poucos lançamentos imobiliários nessa região”. Calazans disse que em Pernambuco (sede da incorporadora) existe patrimônio cultural como aqui e que a empresa “não tem sido submetida a essa contenda”. A Queiroz Galvão é uma das cinco maiores construtoras do País, é do porte da Camargo Corrêa, tem ramificações na siderurgia, construção naval e infra-estrutura, além de concessões públicas de estradas.
Em Salvador, onde está há 30 anos, acaba de lançar o edifício de apartamentos Splendor Reserva do Horto, totalmente vendido. O grupo familiar também tem empreendimentos na Europa, América do Norte e África.
O ex-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) Luiz Augusto Amoedo, acha que o proprietário deve ter o direito de vender o que é particular. “É uma coisa privada. E se alguém comprou (o Marista) é porque vale. Todo mundo tem o direito de vender o que é seu. Acho injusto você querer penalizar o proprietário. Se for assim, ninguém mais vai poder vender nada. Isso só acontece na Bahia”, defendeu Luiz Amoedo, ex-aluno do Colégio Militar, na Pituba.
Ele diz que isso vem acontecendo e que é um abuso e um desrespeito às leis. “Ficam brincando de tombar, e, depois, quem cuida? Ficam aí o Pelourinho, a Ladeira da Montanha. É uma irresponsabilidade ficar com essa coisa podre e velha na cidade. Os prédios estão todos caindo, com risco de desabar na cabeça das pessoas. Quem vai indenizar? O Ipac, o Iphan? Em Pituaçu, uma escultura caiu e quase mata uma pessoa. Quem é o responsável?”.
Agora que a discussão se amplia para outras instituições educacionais que têm grandes terrenos com localização valorizada na cidade, o gerente de pesquisa e legislação patrimonial e de patrimônio intangível do Ipac,Mateus Torres, explica: “No caso do Marista, é uma aspiração clara da sociedade, e o valor imaterial deve ser bastante considerado. Os estudos que constarão do dossiê do processo de tombamento deverão ir além do mérito arquitetônico”.
Outros – Torres disse que outros prédios de escolas têm a mesma possibilidade do Colégio Marista, desde que tenham o reconhecimento da sociedade. “Agora, nós devemos evitar essas medidas emergenciais. Os tombamentos precisam ser planejados e bem fundamentados para que possamos ser efetivos nas ações de salvaguarda”, expôs.
Sob o aspecto da construção material, a proteção torna-se técnica e administrativamente possível se o imóvel é tombado ou estiver sob notificação de tombamento, que é um mecanismo legal contra adulteração e demolição. Nem sempre a idade de um prédio lhe confere importância.
Mas há casos em que o imóvel é antigo e com mérito reconhecido, como o Colégio Ipiranga, que, apesar de situado em uma área que se valoriza, seu edifício do século XIX não poderá ser derrubado, alterado ou ter a sua visibilidade afetada por uma outra edificação ou objeto.
Proteção – O imóvel pode ser antigo ou mesmo moderno e com valor arquitetônico e no entanto estar desprotegido, como é o caso do Colégio Central e do Instituto de Educação Isaías Alves, o Iceia, que o Docomomo (ONG internacional) quer tombar. Este tem pilotis e curvas projetados pelo arquiteto Diógenes Rebouças, que é autor de obras como a Fonte Nova, escolas de Arquitetura e Politécnica, avenidas Contorno e Centenário (reformada sem que a concepção dele fosse considerada).
O Colégio 2 de Julho é protegido por ter como dependência o Solar Conde dos Arcos, tombado nacionalmente. Este ano, o reitor da Ufba, Naomar Almeida, anunciou pedido de tombamento de seis unidades, quase todas ameaçadas pela especulação imobiliária.
A reflexão sobre mecanismos de proteção se expande para outros colégios de Salvador, alguns com edificações de valor artístico, histórico e cultural
