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Abaixo Assinado
No momento em que o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Angelo Vanhoni, D.D. Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, realiza Audiências Públicas em todo o País acompanhado por técnicos do Ministério da Cultura para ouvir e receber as propostas da Sociedade Brasileira que possam aperfeiçor o Projeto de Lei nº 6722/2010, que institui o Procultura – Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura:
É oportuno trazer a público, o que não é novidade, mas relevado pelo Poder Público Brasileiro: o deplorável estado de conservação, que se encontra o nosso Patrimônio Cultural Edificado, em, absolutamente, todos os cantos deste País.
Mesmo sabendo de sua relevante importância, no contexto cultural, urbano, histórico, social, antropológico, paisagístico, ambiental, econômico e cívico…
Mesmo alertando sobre a importância que estes exemplares construídos, registro e memória material da história do saber fazer de nossos antepassados, da nossa evolução econômica e do nosso desenvolvimento urbano e social, além, é claro, da evidente impossibilidade de sua reconstituição, ainda assim, a sua destruição é implacável e, pior, absolutamente impune.
Quando a Sociedade Brasileira é consultada sobre a criação de uma Nova Lei de Incentivo à Cultura Brasileira, se descobre que justamente o Incentivo aos Projetos Culturais voltados à preservação e conservação do Patrimônio Cultural Edificado Brasileiro, aqueles que requerem profissionais altamente especializados, são de elevado custo, mas que resultam em benefícios eternos: cai de 100% para 80%.
Esta depreciação torna mais difícil a elaboração, captação e execução destes Projetos Culturais. Incentiva-se sim, a destruição total deste Patrimônio. Salvam-se os implacáveis interesses da especulação imobiliária. Alimenta-se a ignorância dos vândalos e apaga-se o pouco que nos resta de arte, de memória, de arquitetura, de beleza ambiental e daquilo que a mão humana e tecnologia nenhuma, jamais vai poder reconstruir.
É bom lembrar que não estão surgindo, já fazem dezenas de anos, novos mestres como Aleijadinho e seus aprendizes ou arquitetos como Auguste Grandjean de Montigny, que veio nos ensinar o estilo neoclássico com a Missão Francesa, a convite de D. Pedro II.
Este Manifesto Público Abaixo Assinado, tem a intenção de alertar a Sociedade Brasileira, às Autoridades Legislativas, o Ministério da Cultura, os órgãos de defesa, preservação e proteção do Patrimônio Cultural Edificado Brasileiro, para que sejam mantidos os 100% de Incentivo aos Projetos Culturais voltados para a preservação e conservação deste Patrimônio, além da criação de um Fundo para a Memória e Museus Brasileiros no texto da Nova Lei de Incentivo à Cultura, em nome da Memória e da História deste País.
Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
ASSINE AQUI O ABAIXO ASSINADO
Fonte: Defender
A Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico está disponibilizando os últimos exemplares do livro-documento Antiga Escola Militar de Rio Pardo – História e Arquitetura em sua única edição.
Conheça o seu conteúdo, clicando aqui.
Para o Estado do Rio Grande do Sul:
Valor unitário R$ 30,00 + frete R$ 15,00, adquirindo três exemplares você ganha mais um.
Para outros Estados Brasileiros:
Valor unitário R$ 30,00 + frete R$ 25,00, adquirindo três exemplares você ganha mais um.
Promoção válida de 21 a 23 de setembro de 2009. Informações através do e-mail: defender@defender.org.br
Fonte: Defender
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente promoverá nos dias 11 a 13 de março de 2009, no Centro de Convenções da UFOP, na Cidade de Ouro Preto, MG (Monumento Nacional e Patrimônio Cultural da Humanidade), o IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, o mais importante evento nacional do Ministério Público em prol da preservação de nossas riquezas culturais.
O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais de alto nível, e de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro.
Os principais objetivos do evento são:
* Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.
* Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.
* Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.
* Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos, Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Educação Patrimonial; Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.
* Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.
* Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.
Também estão previstas a realização de mini-cursos práticos e a apresentação de casos de sucesso na defesa do patrimônio cultural. Você é nosso convidado para participar desse momento único na luta pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Esperamos contar com sua presença.
Informações e inscrições (vagas limitadas)
www.abrampa.org.br/ouro_preto
Local
Centro de Convenções da UFOP
Ouro Preto/MG
Fonte: Vitruvius
de: LUIZ ANTONIO PARREIRA FIUZA <mr.lui@ig.com.br>
para: silvana@defender.org.br
data: 4 de janeiro de 2009 23:13
assunto: Capela N.Sra. da Imaculada Conceição
Cara Senhora,
Talves não seja consigo mas, peço a ajuda. Estou procurando informações pela internet mas não estou encontrando nada, por este motivo estou recorrendo V.Sa. Sou cidadão iguabense, católico, freqüentador da Capela N. Sra. da Imaculada Conceição em Iguaba Grande – RJ, a qual foi tombada pelo Decreto Estadual 26271/2000, com resolução SEINPE 09/2001. Esta encontra-se com o telhado e o forro interno em estado deplorável, ou seja chovendo muito dentro. Não só eu, mas a população que frequenta este templo, encontram-se apavorados pois corre risco de desabar. Eu, peço informação de como podemos reforma-la ou se o Patrimônio é que se encarrega deste enlace.
Desde ja agradeço a sua atenção,
No aguardo de alguma informação
Luiz Antonio Fiuza
(não demorem muito, por favor)
Resposta da Defender:
de: Telmo Padilha <padilha@defender.org.br>
para: mr.lui@ig.com.br
data: 5 de janeiro de 2009 18:55
assunto: Re: Capela N.Sra. da Imaculada Conceição
Prezado Senhor Luiz Antonio,
Muito obrigado por sua visita e consulta.
Pena o nosso patrimônio estar nesta situação!
Nossa área de atuação é somente no Estado do Rio Grande do Sul, porém, recebemos e respondemos consultas de todo os pontos deste imenso país. Mas, vamos lá, amigo:
1º – Emergencial, comunitário e midiático
Questão de emergência!
Uma cobertura mesmo precária com lona preta (grossa) sustentada por uma estrutura de madeira resistente aos ventos e água da chuva (com caimento) vão impedir o principal problema do prédio:
NÃO PODE CHOVER DENTRO DO PRÉDIO!
Se esta sugestão não for possível, achem outra.
Arquiteto, engenheiro, carpinteiro e, quem sabe um mutirão de fiéis?
Podem ainda conquistar a ajuda emergencial da Prefeitura, da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado do Ambiente, etc.
Não esqueçam, no entanto, que a responsabilidade de conservação é do proprietário do imóvel.
Ainda, o interesse de preservação e salvamento do monumento tombado
DEVE SER DE TODA A SOCIEDADE DE IGUABA GRANDE.
2º – Recursos
Mobilização já: VAMOS SALVAR A NOSSA CAPELA.
Façam um almoço, churrasco, janta ou qualquer coisa que possa levantar
recursos para cobrir com urgência o telhado.
Esta ação explicita o interesse comunitário de salvar o prédio.
Chama a atenção de autoridades e da mídia para o problema.
Rádio, jornal e TV, tem que mostrar a situação de descaso e abandono de
um bem Tombado pelo Estado e Patrimônio Cultural do Brasil.
3º – A Tutela Constitucional
O prédio da Capela N. Sra. da Imaculada Conceição está tombada pelo Estado, desde 2000, portanto, sob Tutela da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Artigo 216, Parágrado 1º; e pelo Decreto Federal nº. 6.514 de 22 de julho de 2008, Subseção IV, Artigos 72, 73, 74 e 75. O descaso e a omissão dos Poderes Públicos são geradores da degradação e do eminente risco de perda de um bem patrimonial e paisagístico. Esta omissão do poder público deve ser questionada pela sociedade.
4º – Ação Legal e Constitucional
Neste caso, pela situação emergencial, sugerimos, como primeira ação legal, uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal, acompanhada de um Abaixo-assinado com no mínimo 300 assinaturas com nome, endereço, números da Carteira de Identidade e do Título Eleitoral, demonstrando a situação e, pedindo um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado e/ou Município, para solucionar os problemas mais graves do prédio, de preferência no menor prazo possível. Um bom advogado da comunidade pode ajudar.
Imprima este e-mail e mostre ao advogado e aos promotores de justiça.
5º – Ação executiva
Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver um projeto de restauração e apresentar ao Ministério da Cultura, através do Pronac (Mecenato) e Lei Estadual de Incentivo à Cultura, se existir no Rio de Janeiro. Importante: de preferência desenvolvido por uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tenha experiência neste tipo de projeto, e, é claro, com idoneidade comprovada.
6º – Nosso apoio
Se houver interesse, pode nos enviar um breve histórico da Capela e fotos da atual situação que iremos divulgar em nosso site. Somos vistos no mundo inteiro e pode acontecer o milagre de alguma empresa se interessar pelo patrocínio deste projeto.
7º – Para estimular
Em nosso site http://www.defender.org.br/programa-valorizacao/ pode-se baixar um vídeo de 30 minutos (demorado, mas vale a pena) com um belo exemplo de ação da sociedade para salvar um prédio e transformar uma cidade e até uma região.
Estamos publicando sua carta e esta resposta em nosso site.
Pode servir para outros.
Desculpem pelo que podemos fazer, que é muito pouco, mas esperamos, na situação atual, ter ajudado.
Sem mais,
Atenciosamente,
Telmo Padilha Cesar
Coordenação Geral de Projetos
Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico
padilha@defender.org.br
www.defender.org.br
Fonte: Defender
À Defender
Agradeço a divulgação da oficina de
Conservação em Madeira. E, aproveito
para desejar a todos um Natal Feliz
e um Ano de 2009 de grandes realiza-
ções.
Um grande abraço
Marjane de Andrade
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Feliz Natal!! Vamos fazer um 2009 melhor!!
O Projeto Fortalezas Multimídia, da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), na pessoa de seu coordenador, arquiteto Roberto Tonera, deseja a todos os seus integrantes, colaboradores, parceiros, amigos e simpatizantes, um feliz Natal e um 2009 pleno de realizações e de ações positivas.
Por aqui, continuaremos trabalhando em prol da preservação do patrimônio cultural, em especial, da preservação das fortificações históricas, objetivo maior de nosso projeto.
Vamos fazer um 2009 ainda melhor!!
Projeto Fortalezas Multimídia.
www.fortalezasmultimidia.com.br
www.fortalezas.org
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Desejo a toda equipe da Defender um 2009 repleto dos melhores restauros.
Att,
Nei Vargas
Atendimento PRONAC/RRSUL-MinC
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Prezado(a) Defesa Civil do Patrimônio Histórico – DEFENDER,
Centro de Preservação Cultural
Universidade de São Paulo (CPC-USP)
Rua Major Diogo, 353 – Bela Vista
01324-001 – São Paulo, SP – Brasil
tel/fax + 55 11 3106-3562
e-mail cpcpublic@usp.br
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A equipe da Secretaria Municipal de Cultura de Bagé,
através de sua Secretária Jussara H. Carpes,
deseja-lhe Feliz Natal e próspero 2009.
Fonte: Defender
A Secretaria de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei nº 12.901 de 11.01.2008, e Decreto nº 45.541 de 14.03.2008, que instituiu no Estado do Rio Grande do Sul o Marco Legal das Organizações Civis, declarou a Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Estadual. O Certificado foi entregue, nesta sexta-feira (10), pelo Secretário de Estado Fernando Schüler, ao presidente em exercício da Defender, Carlos Eduardo Dreyer, em cerimônia realizada na sede da Secretaria.
Termos de Parceria com Administração Pública Estadual
O recebimento do Certificado de Qualificação como Oscip Estadual na área de Cultura, Defesa e Conservação do Patrimônio Histórico e Artístico, habilita a Defender a estabelecer Termos de Parceria diretamente com a Administração Pública Estadual para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas em Lei. Conforme o Objeto do Termo de Parceria, estabelecido com a Administração Estadual, a Defender fica credenciada a receber recursos orçamentários e eventualmente bens públicos, mediante permissão de uso e gestão.
Cachoeira é a primeira
O presidente em exercíco da Oscip afirma “a Defender continua mantendo sua sede em Cachoeira do Sul, mesmo que venhamos a desenvolver e executar projetos em outros pontos do Rio Grande.” Conclui justificando: “nascemos, como idéia dentro do maior e mais completo projeto de restauração, na cidade de Rio Pardo. Escolhemos Cachoeira como berço e com muito orgulho podemos afirmar que trouxemos para cá, o primeiro Certificado de Oscip Federal do Estado, na área da Cultura, em 2002; o primeiro Termo de Parceria do Estado, firmado com a Câmara de Vereadores, em 2008; recebemos do Executivo Municipal o título de Utilidade Pública em 2008; e no mesmo ano, retribuimos com o primeiro Certificado de Oscip Estadual.”
Projetos da Defender
Segundo o Coordenador Geral de Projetos, Telmo Padilha, a Defender vai lançar no próximo dia 27 de novembro o livro “Cyro Martins 100 anos: o Homem e seus Paradoxos”, no Centro Cultural CEEE – Érico Veríssimo em Porto Alegre, com patrocínio exclusivo da CEEE, através da Lei Federal Rouanet. Padilha explica “este livro resultado de pesquisas e entrevistas realizadas em diferentes pontos do Brasil e Argentina, escrito pelos jornalistas Nubia Silveira e Celito De Grandi, vai revolucionar a visão sobre o médico que introduziu a psicanálise no Rio Grande do Sul, justamente no ano do Centenário de Cyro Martins decretado pela Governadora Yeda Crusius.” Ainda, segundo Padilha estão em fase de planejamento e execução: o projeto Memorial Alberto Bins, na Estação Experimental do IRGA, em Cachoeirinha; o projeto Casa de Cultura Vera Cruz em Vera Cruz; o projeto Casa da Aldeia em Cachoeira do Sul; o livro Memória da Indústria Gráfica do Rio Grande do Sul; a exposição e o livreto A História do Arroz; o projeto de restauração e reabilitação do Palácio João Neves da Fontoura, antiga sede da agência do Banco da Província, em Cachoeira do Sul; a restauração de oito telas históricas do Museu Histórico Farroupilha em Piratini, resultado de parceria com o MARGS e a Secretaria de Estado da Cultura.
Foto: sócio Francisco Bernardes Braga, Secretário Fernando Schüler e o presidente em exercício Carlos Eduardo Dreyer.
Fonte: Defender
Fonte: Fórum Municipal de Entidades
A Praça da Alfândega, um dos espaços mais significativos do Centro Histórico, começará a ser recuperada este ano. A assinatura do contrato para o início da reurbanização ocorreu no último dia 14. Os trabalhos, assim como a recuperação do Pórtico do Cais do Porto, fazem parte da contrapartida municipal junto às intervenções do projeto Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Alegre.
O investimento totalizará R$ 2,6 milhões. O prazo de execução será de 240 dias, mas o início das obras depende ainda da assinatura da ordem de serviço.
A restauração da Alfândega, que antigamente era chamada Praça da Quitanda, pela aglomeração de comerciantes que reunia, parte da intenção de trazer de volta suas características antigas, prevendo reconstituição do traçado dos canteiros e uma nova iluminação, além de um projeto de paisagismo na área das recentes descobertas arqueológicas realizadas no local.
O projeto baseia-se em fotografias dos anos 40 e documentos históricos. A área da praça é tombada como patrimônio histórico nacional e estadual. As mudanças também se estenderão à travessa Sepúlveda, cujo asfalto será substituído por paralelepípedos, mesmo tipo de pavimento que tinha no passado.
Fonte: Correio do Povo
O carro-chefe da recuperação do patrimônio do Centro Histórico de Porto Alegre é o projeto Monumenta, do Ministério da Cultura, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que se iniciou em 2001. O Palácio Piratini, Margs, Memorial do RS e Pórtico do Cais do Porto estiveram entre os primeiros bens recuperados. ‘O Centro Histórico da Capital é tão significativo quanto os tradicionais centros históricos, como o de Salvador, Olinda e Ouro Preto’, diz a coordenadora do Monumenta, Briane Bicca.
Embora siga configuração semelhante a outras localidades, com áreas portuária e comercial; institucional, que abriga os Três Poderes; e religiosa, com a Catedral Metropolitana, unidas pela rua General Câmara, ‘é uma fisionomia muito própria, que encanta quem visita a cidade’, destaca Briane. Em 2004, o Monumenta avançou também para os imóveis privados no Centro Histórico. Um novo processo de seleção de propostas para a recuperação está em andamento, com prazo até 12 de setembro. Até agora, foram contemplados 12 imóveis nessa categoria (seis já concluídos). O Centro Histórico é formado basicamente por prédios do século 20 e alguns remanescentes do 19. Das construções coloniais do século 18 restaram só paredes do prédio ao lado do Palácio Piratini.
Fonte: Correio do Povo
O resgate do passado para projetar o futuro do Centro de Porto Alegre é a idéia que inspirou a nova designação atribuída à região: Centro Histórico. Entre os planos para a região está reativar o Carnaval de rua, com a formação dos blocos, que tiveram o auge na década de 40. Para divulgar a denominação e torná-la de uso comum, estão previstas uma série de ações, de acordo com a presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc), Rita Chang, uma das maiores incentivadoras e apoiadoras do projeto.
Além de recuperar o Carnaval de rua, fazem parte dos planos o concurso de iluminação de Natal nas residências e no comércio, além de apresentações artísticas periódicas. O esforço também estará voltado aos hotéis para que adotem a nova terminologia. ‘Faremos alguma atividade a cada mês, será um processo contínuo. A idéia é fazer com que as pessoas tenham um novo olhar sobre o bairro e passem a percebê-lo como um lugar cheio de história’, afirma Rita. No Centro Histórico, onde a cidade nasceu há 236 anos, estão 80% dos prédios tombados do município. Em alguns deles serão afixados banners com o resumo da história do local. Também está em negociação com a Secretaria Municipal de Turismo a colocação de placas com a denominação Centro Histórico. ‘A pretensão é de criarmos um produto turístico, com os museus e restaurantes. Temos um grande potencial que pode ser incrementado’, destaca Rita.
O comércio, da mesma forma, está engajado no movimento de resgate do Centro Histórico. Estão previstas liquidações específicas na região, uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Os novos esforços para a revitalização da região somam-se a iniciativas já realizadas, dentro do Viva o Centro, programa institucional do município. Entre as ações que já ocorrem na capital gaúcha estão o Caminho dos Antiquários, que fecha a rua Marechal Floriano Peixoto, entre a Fernando Machado e a Demétrio Ribeiro, para que as lojas de antigüidades coloquem em exposição seus diversos produtos.
Nesse sentido, acontecem ainda as caminhadas do Viva o Centro a Pé, realizadas duas vezes por mês, sempre aos sábados, orientadas por professores especialistas em história ou arquitetura. São cerca de 30 ações do Viva o Centro, que inclui a recuperação de espaços públicos e de prédios históricos, por meio do programa Monumenta, do governo federal, e de parcerias com a iniciativa privada. ‘As obras começam a aparecer e devem provocar uma onda positiva. A denominação de Centro Histórico contribui para isso ao mexer com a imagem do Centro, que ainda é de prédios decadentes e de uma área perigosa’, pondera o gerente do programa Viva o Centro, Glênio Bohrer.
Fonte: Correio do Povo
abaixo-assinado 
