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Cursos
Dentro das tendências do setor, o Instituto de Arquitetos do Brasil em associação com a Escola Superior do Ministério Público promove Curso de Direito Urbano Ambiental.
O objetivo é instrumentalizar os diferentes agentes do planejamento e da gestão urbana, abordando os princípios e instrumentos do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental aplicáveis à gestão pública, de modo a permitir a compreensão de políticas públicas que possam garantir o desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano.
Público Alvo: Arquitetos e urbanistas, profissionais do direito, lideres comunitários e representantes dos fóruns de planejamento, servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos, estudiosos do planejamento urbano em geral.
Início: sábado, 4/9/2010
Duração: 40 horas-aula
Horários: Aos sábados, das 8h às 12h
Total de encontros: 10
Local: IAB-RS – Endereço: Rua General Canabarro, 363, Centro, Porto Alegre.
Conteúdo Programático
Módulo 1
1. Estados e Direitos Fundamentais.
1.1. O direito fundamental à cidade sustentável
1.2. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua compatibilização com outros direitos fundamentais (moradia, propriedade, etc.)
2. As políticas públicas e o urbanismo
2.1. O papel do Município
2.2. Competências em matéria urbanística e ambiental
Módulo 2
1.Teoria Geral dos Direitos Reais
Módulo 3
1. Direito urbanístico e política urbana
1.1. O Estatuto da Cidade
1.1.1. Diretrizes
1.2. O Plano Diretor
1.2.1. Pressupostos e requisitos
1.2.2. Conteúdo mínimo
2. Instrumentos de intervenção urbanística
3. O zoneamento urbano-ambiental
3.1. Parcelamento e edificação compulsória
3.2. Direito de preempção
3.3. Outorga onerosa do direito de construir
3.4. Operações urbanas consorciadas
3.5. Transferência do direito de construir
3.6. Estudo de Impacto de Vizinhança
4. A paisagem urbana
Módulo 4
1. A tutela da ordem urbanística pelo Ministério Público
2. O inquérito civil público
3. O termo de ajustamento de conduta para composição de litígios sobre a ordem urbanística
4. Improbidade administrativa e a ordem urbanística
5. O controle judicial de políticas públicas quando da omissão do Poder Público
Módulo 5
1. Instrumentos de regularização fundiária
2. Concessão de direito real para fins de moradia
3. Usucapião
4. Minha Casa, Minha Vida
5. Regularização de loteamentos clandestinos e irregulares
Módulo 6
1. Política nacional de meio ambiente
2. Instrumentos
3. Licenciamento ambiental e EIA/RIMA
3.1 A competência dos municípios para o licenciamento
3.2 Tríplice responsabilização do poluidor por ilícitos ambientais
Corpo Docente
Vanêsca Buzelato Prestes: Procuradora do Município de Porto Alegre, Secretária Geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Municipal, Conselheira do CONAMA, Conselheira do CFDD, professora de Direito Municipal e Direito Urbanístico da FMP e Direito Ambiental do IDC, no curso de especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS/Planeta Verde, em Direto Público da PUC/RS e em Direito Ambiental da Univates.
Armando Antônio Lotti: Procurador de Justiça. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985). Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias no âmbito do Ministério Público/RS. Em 2006, assumiu o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público. Atualmente exerce o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público biênio 2009/2010.
Andréa Teichmann Vizzotto: Procuradora do Município de Porto Alegre. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (1985). Especialista em Direito Municipal pela UNIRITTER e ESDM (2000). Especialista em Patrimônio Histórico em Centros Urbanos pela UFRGS (2005). Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS (2008). É professora de Direito Urbanístico e Municipal na Faculdade Cenecista. Professora dos cursos de extensão e pós-graduação da FMP, ESDM, UNISINOS e UNIVATES.
Luciano de Faria Brasil: Promotor de Justiça do Ministério Público/RS. Atua como 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Filosofia pela PUCRS, com ênfase em Filosofia do Conhecimento e da Linguagem. Foi aprovado em 1º lugar no XXXVIII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Betânia Alfonsin: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1990), mestra em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS (2000) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano IPPUR/UFRJ (2008). É professora da PUCRS e da FMP. Atua como professora de Educação à Distância no Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana” no ” Programa para America Latina y el Caribe” do Lincoln Institute of Land Policy.
Annelise Steigleder: Promotora de Justiça do Ministério Público _ RS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1995), especialista em Direito Civil pela UNISINOS (1999) e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Professora de Direito Ambiental da FMP e da UFRGS, professora visitante da FACULDADE IDC, professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e professor visitante da Escola Superior da Magistratura Federal.
Investimento:
R$ 500 para profissionais
R$ 360 para estudantes e associados do IAB
Parcelamos os valores em até 3X.
Informações e inscrições pelo telefone
(51) 3212-2552 ou e-mail iabrs@iabrs.org.br
www.iabrs.org.br
Fonte original da notícia
Fonte: Blog de Eleone Prestes
Fonte: Benedito Tadeu de Oliveira
Professor da USP fará palestra de abertura. Promotores abordarão iniciativas em prol da preservação do patrimônio cultural.
Na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o Memorial do Ministério Público, em parceria com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, promove, na próxima terça-feira, 17, o 4ª encontro “A tutela do patrimônio cultural brasileiro”. O tema desta edição será “A Alma do Lugar: Turismo, Cotidiano e Patrimônio Cultural”. O evento acontece no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, a partir das 9h.
O destaque do encontro será o doutor da Universidade de São Paulo -USP, professor Eduardo Abdo Yazigi, que proferirá a palestra de abertura, abordando o tema “Patrimônio Ambiental: Corpo e Alma do Lugar”. Na sequência serão enfocadas as iniciativas do Ministério Público gaúcho a respeito da preservação do patrimônio cultural. Participam as promotoras de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, que falará sobre “Políticas Públicas em Matéria de Patrimônio Cultural”, e Ana Maria Moreira Marchesan, que discorrerá sobre “Princípios Reitores de Tutela do Patrimônio Cultural”.
À tarde, ocorrerão diversos painéis, sob a mediação da promotora de Justiça Annelise Steigleder. A coordenadora da Equipe do Patrimônio Histórico Cultural – EPHAC, da Secretaria Municipal de Cultura, Débora Magalhães, abre as palestras com o tema “Atual situação das áreas especiais de interesse cultural em Porto Alegre após as alterações do novo Plano Diretor”; o “Projeto Monumenta – Realidade e Perspectivas no Estado” será abordado pela arquiteta Briane Bicca; o professor André Luiz Martinewski, secretário do Patrimônio Histórico da UFRGS, discorrerá sobre a “Preservação do Patrimônio Cultural Edificado da UFRGS: Retrospectiva e Perspectivas”; e, por fim, a fala da arquiteta do IPHAE, Maria Beatriz Medeiros Kother, será sobre “Políticas Públicas de Educação Patrimonial”.
No encerramento do evento, às 18h30min, serão entregues os prêmios relativos ao I Concurso de Fotografia do MP/RS, sobre o Centro Histórico de Porto Alegre. Também será aberta, no subsolo do Palácio do Ministério Publico, a exposição das 40 melhores fotos inscritas no concurso. A mostra ficará aberta até o dia 31 de agosto.
Conforme a promotora de Justiça supervisora do Memorial do Ministério Público, Mauren Jardim Gomes, “este encontro já faz parte do calendário do Memorial e de Porto Alegre, pois a ele acorrem estudantes e pessoas que atuam na área de proteção ao patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico”.
Fonte original da notícia
Fonte: Ministério Público do Estado do RS
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, da Secretaria de Estado da Cultura, convida para palestra sobre a formação e a conservação de acervos fotográficos, no dia 19 de agosto, às 14 horas, com entrada franca, no Auditório Lauro Schirmer, Rua dos Andradas, 959 (térreo). Sob o título Resultados de trabalhos com acervos fotográficos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas e com a apresentação da Profª Dra. Francisca Michelon, o evento assinala o Dia Mundial da Fotografia e inaugura o Ciclo de Debates sobre a conservação e preservação de acervos fotográficos, que terá outros encontros na instituição.
O encontro tem o apoio da UFPel, do Memorial SOGIPA e do Sistema Estadual de Museus (SEM) e pretende incentivar relações de cooperação entre instituições para valorização do patrimônio do Estado. Na ocasião também será apresentado o projeto As funções e os sentidos do registro fotográfico sobre o trabalho durante o século XX no Rio Grande do Sul, que consiste na investigação sobre a existência de um conjunto documental no Rio Grande do Sul com o tema Trabalho, a fotografia como um suporte da memória de atividades manuais ou industriais que conformaram durante o século XX importante percurso da sociedade gaúcha.
O público-alvo são os profissionais da área de Ciências Humanas, funcionários de Museus, estudantes de Museologia, História, entre outros. Serão fornecidos atestados aos participantes e as inscrições podem ser efetivadas a partir do dia 11 de agosto através do e-mail museuhjc@cultura.rs.gov.br, com vagas limitadas. Para outras informações fone (51) 32862051.
Fonte: Luzia Rodeghiero
Fonte: Jonathan Santos Caino
Ministrante: Pedro Rubens Nei Ferreira Vargas, Licenciatura e Bacharelado em História pela UFRGS, Especialista em Patrimônio Cultural em Centros Urbanos pela UFRGS e Especialista em Museologia pela PUCRS.
Data: 28 e 29 de agosto de 2010 (sábado e domingo)
Horário: das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h
Local e Endereço: Museu Paulo Firpo – Rua Julio de Castilhos, 1060 – Dom Pedrito/RS
Informações e inscrições:
Museu Paulo Firpo
e-mail: museupaulofirpo@provesul.com.br
fone: (53) 32433177 r. 217 (Adilson ou Hastry)
As inscrições serão aceitas até dia 25/agosto/2010
25 Vagas
Pagamento no local
Investimento: Museus cadastrados no SEM/RS – R$ 5,00 (cinco reais)
Instituição não cadastrada no SEM/RS e demais profissionais – R$ 10,00 (dez reais)
Público Alvo: profissionais dos Museus cadastrados no SEM/RS, estudantes do Curso de Museologia e História, demais profissionais e estudantes interessados.
Ementa: Conceito de Museu e Museologia. Museus: do templo ao fórum. A trajetória dos museus no Brasil: do século XVII ao XX. Os museus no mundo contemporâneo. A museodiversidade e a imaginação museal. Museus: lugares de memória, de esquecimento, de poder e resistência. Museu, desenvolvimento e cidadania: a dimensão sociocultural, política e econômica dos museus. A Política Nacional de Museus.
Apoio: Associação de Amigos do Museu Paulo Firpo
Fonte: SEM/RS
Visando a Copa do Mundo de 2014 e o crescimento do turismo em Porto Alegre, o UniRitter abriu inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Turismo no Patrimônio Cultural. De acordo com a coordenadora Arq. Me. Maria Isabel Marocco Milanez, o curso busca capacitar profissionais para organizar e participar de equipes multidisciplinares, desenvolvendo programas e projetos turísticos dirigidos à utilização sustentada no patrimônio cultural, além de roteiros turísticos no âmbito do turismo cultural.
As aulas serão direcionadas para profissionais de arquitetura e urbanismo, história, geografia, turismo, entre outros que tenham experiência comprovada de atuação na área do Patrimônio Cultural, portadores de diploma de curso superior. A seleção é realizada por análise curricular. Informações no fone (51) 3027.7326 ou no site www.uniritter.edu.br
Fonte: Assessoria de Comunicação UniRitter
As inscrições estão abertas para a especialização em Patrimônio Cultural e Identidades da ULBRA Canoas. Com um olhar interdisciplinar e ênfase nos aspectos práticos dos processos de preservação dos acervos e de construção/afirmação de identidades, o curso abordará a problemática da formação étnico-cultural, discussões sobre as relações de gênero e as estratégias de conservação de bens culturais, arquivísticos e museológicos.
Entre os objetivos da especialização estão a qualificação de agentes culturais para a atuação em museus e arquivos; capacitação de profissionais da área de ensino no desenvolvimento de competências pedagógicas no trato das diferenças culturais; qualificar mediadores culturais para atuação nas diversas esferas do patrimônio cultural; e conceber e planejar estratégias de curadoria do acervo e de educação patrimonial.
Nos componentes curriculares da especialização em Patrimônio Cultural e Identidades estão a Cultura Visual, Ética e Imaginário; Preservação do Patrimônio Cultural; Patrimônio e Ação Educativa; e Imigração, Memória Social e Identidade Étnica no Brasil.
O curso é destinado a graduados em História, Letras, Pedagogia, Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Artes, Fotografia, Turismo, Comunicação Social e áreas afins. Também é voltado a profissionais atuantes na proteção dos bens culturais, na guarda de documentos históricos, na educação para a preservação patrimonial e na difusão do turismo sustentável.
A especialização em Patrimônio Cultural e Identidades tem duração de três semestres, com aulas sempre aos sábados na ULBRA Canoas. Mais informações pelo telefone (51) 3477.9120 ou pelo site www.ulbra.br/pos-graduacao
Fonte original da notícia
Fonte: Nova Ulbra
Maria Beatriz Kother: diretora do Iphae será a primeira palestrante do seminário.
A URI Santo Ângelo está apoiando o Seminário Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural que acontece no dia 6 de agosto, em Santo Ângelo. A promoção é do Movimento Pró-Memória de Santo Ângelo, do Conselho Municipal do Patrimônio Arqueológico, do Histórico e Cultural (Compahc), da Prefeitura de Santo Ângelo e da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.
O objetivo do seminário é levar informações à comunidade sobre as questões que envolvem a proteção do patrimônio cultural e sua importância para o município. O evento é destinado a arquitetos, engenheiros, universitários, gestores municipais das Secretarias de Obras e Cultura e demais interessados.
Programa
A abertura do seminário contará com a palestra sobre “A preservação do Patrimônio Cultural e sua importância para a comunidade e o turismo”, com Maria Beatriz Kother, diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae), às 9 horas.
O segundo assunto do dia, às 10 horas, será sobre “A história oral e a preservação do Patrimônio Cultural”, com Leonor Schwartsmann, diretora do Memorial do Rio Grande do Sul. E na sequência, a arquiteta Candice Ballester, responsável pelo Escritório de São Miguel da 12ª Coordenadoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, abordará o tema “Atuação do Iphan na Região e patrimônio cultural imaterial”.
À tarde serão destacados os temas: Instrumentos urbanísticos e legislação sobre Patrimônio Cultural, seu entorno e mecanismos legais de incentivo à preservação, com a arquiteta Juliana Erpen, diretora geral da Secretaria do Estado da Cultura; Tombamento: aspectos práticos e jurídicos, com a promotora Paula Regina Mohr, da Promotoria da Defesa Comunitária; e Responsabilidade profissional, com arquitetos da Senasa/Crea.
O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria de Turismo e Esporte, Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comunde) e URI Santo Ângelo.
As palestras acontecerão no Centro Municipal de Cultura Santo Ângelo Custódio. Mais informações pelos telefones (55) 3313-6321 ou (55) 3312-9736.
Fonte original da notícia
Fonte: A Tribuna
O Iphan, em parceria com a Federação Brasileira dos Albergues da Juventude, promoverá a edição regional do Fórum Juvenil do Patrimônio Cultural. Deverão participar jovens de 18 a 22 anos, de todo o Brasil e de outros 18 países da América do Sul, África e Ásia. O site do evento, onde estão todas as informações e a ficha de inscrição é: www.patrimoniojovem.com.br
Do Brasil, serão selecionados 27 jovens, um de cada estado da federação, e mais 18 jovens dos países que comporão o Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Cultural, unidade de referência internacional reconhecido pela Unesco e em fase de implantação no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro e que reúne os países da América do Sul, países africanos de língua portuguesa e espanhola, Timor Leste, além de Portugal e Espanha.
Cada candidato deve inscrever um pequeno projeto de ação educativa em prol do Patrimônio Cultural. O projeto será avaliado por uma comissão composta pelo Iphan, Albergues da Juventude e outros parceiros da rede das Casas do Patrimônio do Iphan. Os autores dos projetos escolhidos participarão de uma vivência por alguns dos Patrimônios Mundiais brasileiros.
O Fórum Juvenil deverá abarcar estudantes, líderes comunitários, membros de associações vinculadas às localidades onde existem bens do patrimônio mundial e sócios da rede internacional de Albergues da Juventude. De 16 a 26 de julho, os jovens participarão de oficinas, eventos culturais, debates e roteiros de visitas a áreas relacionadas a quatro dos 17 bens brasileiros já declarados como Patrimônio Mundial, nas cidades de Foz do Iguaçu – PR, São Miguel das Missões – RS, Goiás – GO e Brasília – DF. O objetivo das atividades é promover a troca de experiências e apresentar ferramentas educativas centradas no envolvimento de comunidades, na construção coletiva de conhecimentos e na apropriação social sustentável dos bens que fazem parte do patrimônio cultural e são referências para a afirmação e valorização da diversidade e das identidades culturais.
As inscrições são on-line e estarão abertas até o dia 01 de julho – divulgue, participe!
Fórum Juvenil Ibero-Americano
Um mês antes do Fórum no Brasil, ocorre na Espanha outra iniciativa de educação patrimonial voltada ao público jovem. Marcada para o período de 20 a 30 de junho, a segunda edição do Fórum Juvenil Ibero-Americano do Patrimônio Mundial dá sequência ao evento de mesmo nome realizado em 2009, em Sevilha, quando esta cidade recebeu a 33ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial.
Este ano o encontro será sediado em Aranjuez e terá a participação de estudantes de 12 a 15 anos da Espanha, Portugal e países ibero-americanos. Do Brasil, foram selecionados um adolescente do Ceará e outro do Rio de Janeiro. Além disso, acompanhará o evento a técnica em Educação Patrimonial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Sônia Rampim Florêncio, que é a responsável pela organização do Fórum congênere a ser promovido no Brasil.
Os principais temas do Fórum de Aranjuez serão paisagem cultural e turismo sustentável. Além das atividades com os jovens, a expectativa é que o encontro sirva para estimular o aumento do intercâmbio de experiências sobre educação patrimonial entre os Ministérios da Cultura do Brasil e da Espanha. A partir da realização dos dois Fóruns Juvenis, projeta-se ainda a articulação de uma rede juvenil internacional capaz de trabalhar em conjunto com governos e outros agentes da sociedade civil em ações de preservação, promoção e sustentabilidade do Patrimônio Mundial.
Para saber mais informações sobre o Fórum Ibero-Americano, visite o site
www.patrimoniojoven.com
Fonte: Coordenação de Educação Patrimonial; ASCOM.
Fonte: Boletim IPHAN
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