A Igreja da Matriz é um dos Patrimônios Tombados de Itu.
17 de agosto é a data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Importante ou irrelevante? Conhecido ou esquecido? Depende! No Brasil, muitas pessoas ainda nem acordaram para o que seja um patrimônio histórico. Outras, no entanto, lutam bravamente para conservar a memória desse país, ainda novo, mas com tantas histórias para contar. E muitas dessas histórias estão refletidas e tatuadas justamente…em seus patrimônios!
Patrimônios Históricos
Patrimônio Histórico e cultural refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor socialmente significativo, podendo ser estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico. São palpáveis ou mesmo intangíveis, e colaboram para caracterizar uma população, agregando valor e distinguindo-a das demais.
É comum ouvir que o Brasil é um país sem memória. De certa forma é verdade, tendo em vista a quantidade enorme de construções significativas que foram destruídas por falta de zelo ou consciência. No entanto, esta realidade tem mudado ao longo das últimas décadas.
Atualmente, o Brasil tem doze monumentos culturais e naturais na Lista do Patrimônio Mundial (World Heritage), da Unesco. Até 1999, havia 630 bens de 118 países inscritos nessa lista. Desses, 480 são patrimônios culturais, 128, naturais e 22, mistos.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Em 1937, foi criado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde o historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade trabalhou por mais de 30 anos, e cuja data do seu nascimento – 17 de Agosto – celebra o Dia do Patrimônio Histórico.
Uma das ações que garante a preservação é o tombamento: conjunto de ações que visa preservar, através de legislação específica, os bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que eles venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados.
Em seu esforço de preservação dos bens culturais do país, o IPHAN já tombou 16 mil edifícios, 50 centros urbanos e 5 mil sítios arqueológicos brasileiros. Dono de um acervo monumental, o instituto tem mais de um milhão de objetos catalogados, entre livros, arquivos, registros fotográficos e audiovisuais.
O IPHAN tem também, sob sua responsabilidade, diversas instituições, destacando-se o Museu Nacional de Belas Artes, Museu Imperial, Museu Histórico Nacional, Museu da República, Museu da Inconfidência, Paço Imperial, Cinemateca Brasileira e o Sítio Roberto Burle Marx. Saiba mais sobre o IPHAN.
Preservar e educar
Graças às pessoas – historiadores, estudiosos, apaixonados – que dedicam sua vida à preservação da memória, o Brasil tem hoje muito do que se orgulhar, quando se fala de Patrimônio Histórico. Um exemplo é a figura de José Antonio Barros Freire, que já organizou diversos DVDs sobre o patrimônio histórico do Estado de São Paulo.“Descobrir a nossa História nos monumentos, museus e igrejas e ver o Patrimônio Histórico tombado pelo Iphan e Condephaat – no Brasil e no estado de São Paulo – nos leva a valorizar a vida e trabalho dos nossos antepassados. Orgulho em ser descendente! Ancestrais queridos, que de forma heróica, junto aos índios, africanos, europeus e orientais, participaram na construção e desenvolvimento desta fantástica nação onde vivem os Brasileiros.” , declara Freire.
Os documentários de Barros Freire já foram tema da reportagem sobre Monumentos Históricos Tombados de São Paulo no programa da TV Record São Paulo, bem como em outros locais, como TV Cultura,TV USP,TV ALESP, Redes Sociais, Bibliotecas, Museus, Escolas etc.
De acordo com o documentarista, os brasileiros são apaixonados pelo país e estão totalmente disponíveis. O grande desafio, no entanto, é diariamente aumentar a veiculação de mensagens com conteúdo de qualidade.
“A música, dança, culinária, escultura, literatura, pintura e tantas outras tradições formataram nossa diversidade cultural, que atravessou séculos e hoje está presente nos saberes adormecidos do DNA de nosso povo. Nossa missão é seguir os ensinamentos de Mário de Andrade. Ele, que escreveu em 1937, o projeto de criação do IPHAN e inspirou o amigo, diretor do Instituto, Rodrigo Melo Franco de Andrade, a dizer: “educação popular é o meio mais eficaz de assegurar a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional”.
Itu
Você sabia que na cidade de Itu existem vários patrimônios culturais tombados? Clique aqui e confira cada um deles!
No quesito Patrimônio Histórico, Itu também tem muito do que se orgulhar. Basta um breve passeio pelo eixo histórico, e qualquer pessoa, conhecedora ou não, poderá se maravilhar com alguns exemplos de patrimônio histórico, de tirar o fôlego.
Não é à toa que Itu foi escolhida para integrar o DVD Monumentos Históricos, de Barros Freire, lançado em 2008.
E como a cidade sempre tem gente que sabe valorizar com criatividade, um exemplo que se destacou foi o do Jamaica, que adaptou uma tela de TV em sua Bike e saiu feliz pelas ruas e praças exibindo o DVD com muito orgulho, para turistas e ituanos. “Uma alegria que me levou às lágrimas de felicidade”, conta o documentarista Freire, e emenda: “Meu sentimento é que a frase “Itu, onde tudo é grande” já cumpriu sua função lá no século XX. Agora, vamos juntos trabalhar e divulgar este Patrimônio Magnífico: a maravilhosa história de Itu!”
Refletir, ampliar, alterar, cuidar!
Ao passear pelas ruas de Itu, ou de qualquer cidade, acorde o olhar para a memória e história do povo. Olhe em volta, perceba o invisível, aguce os sentidos. Você pode estar diante de uma preciosidade e nem perceber. Há detalhes, nuances, curiosidades, segredos. Há vida por trás das paredes, nas calçadas, janelas, fechaduras.
Nos Patrimônios Históricos está a história das pessoas. É questão de valorizar e aprender a cuidar. Afinal, é o que podemos deixar como legado para as próximas gerações.
Em duas edições, o Jornal do Povo explorou um tema que vem deixando-nos envergonhados: a falta de preservação de alguns prédios históricos. Não faltam informações nas matérias sobre o que deveria ter sido feito e não foi, inclusive considerando um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, em 2009.
Por causa disso, o chamado foi “nem o MP salva prédios históricos”. Até uma charge apareceu, com uma das ninfas do Château d’Eau dizendo não querer estar presente quando o casarão desabar, numa lamentável alusão ao prédio histórico da Prefeitura Municipal, cheio de rachaduras.
Certamente que a priorização deste assunto numa administração pública não é consenso, e até quando feita é vítima de críticas contundentes de alguns que consideram que investir recursos públicos em tais projetos é jogá-los fora, defendendo as suas substituições por obras modernas e sem custos adicionais que as restaurações exigem para manter traços arquitetônicos originais. E nesse contexto que muitos administradores se deixam levar e ao cabo de seus mandatos, pela omissão administrativa e política, restam poucas marcas de uma história que muitos não ajudaram sequer a construir.
Assim também vão incentivando as futuras gerações a também não valorizarem tudo que diga respeito ao passado, criando um povo sem memória e passível de encantamento com coisas presentes, mas sem raízes. Mesmo sabendo de todas as dificuldades que os municípios enfrentam para dar conta de suas responsabilidades, que consomem praticamente todos os recursos, a questão cultural, onde se inclui diretamente o patrimônio histórico, deve merecer a atenção e a busca de encaminhamentos com a mesma intensidade e vigor que outras legitimamente expressadas com veemência pela população, como da oferta de empregos, de acesso à saúde, dos cuidados com as estradas, etc.
Entretanto, é importante que se diga que não cabe ao poder público e seus cofres raspados “bancarem” sozinhos os investimentos. Mas liderar o processo, disponibilizar meios, acolher sugestões, associar-se a idéias e juntar-se a segmentos e pessoas bem intencionadas e dispostas a não deixar morrer a nossa história e um de nossos grandes diferenciais enquanto município quase bicentenário: a valorização da cultura.
O continente brasileiro definido como “um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Mas que beleza!”, não é só um refrão de “País Tropical”, letra da canção criada por Jorge Duílio Lima Meneses, mais conhecido por Jorge Ben Jor, e interpretada em todos os cantos por inúmeros artistas, em diferentes ritmos. É, acima de tudo, um hino de louvação à Pátria, ao povo e a simplicidade das coisas que são suficientes para lhe dar felicidade. O “carnaval, um fusca, um violão, uma nêga chamada Tereza” e “um time de futebol”, exprimem, no contexto da letra, aquilo que um carioca, no seu modo de vida, entende como bastante para ser feliz. Abrir um artigo sobre turismo, expondo uma só letra e música é pouco, mas é exemplo. É pouco, mas é da nossa cultura. É mínimo, mas é patrimônio imaterial querido, reconhecido e apropriado por todos os brasileiros. Ninguém, em lugar nenhum, pode falar de turismo sem falar de gente, de povo, de seus atributos positivos e, principalmente, de seu patrimônio imaterial, natural ou material.
Isto porque, é só neste lugar chamado Brasil que se encontra esta incrível e única diversidade de etnias, de modos de viver e de fazer, de costumes, de culinária, de folclore, de comemorações, de artesanato, de ritmos, de lendas, de miscigenação, de artes, de formas de expressão, de festas, de crenças e de histórias, vivida e oral, a conviver em absoluta paz. Cada um de seus 26 “estados-nação”, do Oiapoque ao Chuí, estão repletos de riquíssimos fatos e relatos de lutas, de grandes personagens que defenderam, cada um a seu tempo, forma e jeito, as fronteiras da Pátria Brasil desde o seu descobrimento. Esta diversidade quase nos permite dizer que vivemos em 26 países sem fronteiras, mas com dois corações, duas bandeiras, abrigados por um só manto formado por um retângulo verde, um losango amarelo, um círculo azul cortado por um lema e salpicado de estrelas brancas.
O “tropical” fica por conta do nosso patrimônio natural como as praias paradisíacas onde se relaxa e se assume a indolência; de cenários formados por majestosas montanhas, cataratas, cascatas e abismos, onde entendemos a envergadura e a força da natureza, obrigando a reflexão sobre o nosso lugar neste Planeta; dos contrastes entre cerrado e caatinga, contrapondo com a exuberância de matas virgens e selvagens, mescladas com rios caudalosos que são valorizados e invejados pelo mundo inteiro. Além, de todas estas atrações que interessam aos humanos, ainda estamos descobrindo, de forma corajosa e lenta, em nosso subsolo e solo, riquezas arqueológicas e paleontológicas. Duas importantes fontes de acervo para a criação de museus, que têm, sem dúvida, grande força de atração e interesse para o turista interno e externo.
Igreja de São Francisco de Assis - Ouro Preto/MG
Resta, por fim, abordar as raízes e as marcas da nossa evolução, o registro do nosso desenvolvimento através de diferentes ciclos econômicos, identificados por monumentos que compõem o nosso patrimônio material histórico, arquitetônico e artístico. São registros que formam um gigantesco acervo erguido e produzido pela mão e talento de mestres e artesãos espalhados por estes 26 “estados-nação”. No extremo norte, o monumental Teatro Amazonas; em Ouro Preto, Minas Gerais, a Igreja de São Francisco; já no extremo sul, a Enfermaria Militar, em Jaguarão. Três exemplos, entre milhares de obras que não têm receita, não têm cópias e são irreproduzíveis, sem contar as artes plásticas. Jamais vamos ter obras de Aleijadinho, que consagrou o barroco brasileiro, um Mestre Ataíde para nos ensinar a pintura ou um Grand Jean de Montigny para traçar o estilo neoclássico na arquitetura. Cravados e reverenciados com orgulho em quase todos os 5.565 Municípios deste Continente Brasil, os nossos monumentos históricos edificados são testemunhos vivos e, junto com nossas obras de arte, de extremo valor para a autoestima dos habitantes que se apropriam deste patrimônio. Quando esta apropriação e consequente valoração pela sociedade acontece, por tradição, por educação, por inteligência ou por empreendedorismo, se transformam em robustos alicerces para o desenvolvimento e exploração de um turismo cultural sustentável – o verdadeiro.
Este é, no seu conjunto, o Patrimônio Cultural Brasileiro. Sem gente, sem patrimônio imaterial, natural e material, não existem insumos, nem atividade turística completa. Menos ainda o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico que a gigantesca e milionária cadeia produtiva deste setor pode produzir em qualquer parte do mundo. Basta somente que o Estado, em todas as suas instâncias, tenha a compreensão necessária e a devida vontade política de fazer acontecer a sua preservação, manutenção, promoção e divulgação. Estas “obriga-ações”, já poderiam estar em níveis mais elevados.
O que os meios de comunicação registram todos os dias, de forma deprimente, são os protestos da parcela mais lúcida da sociedade civil, denunciando depredações, destruição, incêndios, roubos e invasões que dilapidam o nosso patrimônio, principalmente o edificado e o natural. Cercados por inimigos conscientes e inconsequentes, que se tornam predadores selvagens, tais como a especulação imobiliária e o vandalismo, contam ainda com a indolência e, por vezes, a cumplicidade de proprietários e de órgãos fiscalizadores. O lamentável e inaceitável é o uso compulsivo e insano da expressão “em nome do progresso” como justificativa à destruição da História. Uma expressão cínica, fabricada pela conjuntura de uma sociedade capitalista contaminada pelo consumismo e pela descartabilidade.
É preciso registrar que o Patrimônio Cultural Brasileiro é, teoricamente, o patrimônio mais bem tutelado do mundo, desde o Decreto-Lei nº 25, de 1937; do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Capítulo IV, art. 163, parágrafo único, inciso III, arts. 165 e 166); da Carta de Veneza de 1964, da qual o Brasil é signatário; da Constituição Federal de 1988 (Capítulo III, Seção II, arts. 215 e 216); do Decreto nº 6.514, de 2008, além de leis estaduais e municipais de proteção ao patrimônio cultural, nas suas respectivas jurisdições, quando existem. Qualquer avaliação sobre aplicação, regulamentação e fiscalização destas leis – atividades inerentes ao Estado –, anseio da sociedade, fica por conta do leitor.
Felizmente, é bom registrar que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, guardião do Patrimônio Cultural Nacional, criado pelo Decreto nº 25, de 30 de novembro de 1937, somente teve a sua estrutura regimental e quadro de cargos e funções conquistados, com luta histórica, através do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, setenta e dois anos depois da sua criação. Em resposta à sociedade e demonstração da eficiência de seu pessoal, o IPHAN já publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 187, de 09 de junho de 2010, definindo todos os procedimentos legais para a fiscalização, apuração e imposição de sanções às atividades e condutas lesivas ao Patrimônio Cultural Edificado Nacional. Um gigantesco avanço que, infelizmente, não acontecerá tão célere em boa parte dos Estados e na maioria dos 5.565 Municípios que ainda não têm leis de proteção relativamente ao patrimônio cultural.
A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771/2008, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Portanto, temos uma política pública para o turismo que felizmente prevê, de forma clara e objetiva, um conjunto de ações diretas para “criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de animação turística, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades” e “preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística” (art. 5º, incisos VII e IX).
Em publicação com 160 páginas, o Ministério do Turismo lançou, em 21 de junho deste ano, o Documento Referencial do Turismo no Brasil 2011/2014¹, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, contendo dados recentes e projeções visando a realização da Copa do Mundo. São números positivos e otimistas que devem ser analisados em profundidade pela cadeia produtiva do setor, principalmente por empreendedores, que vão encontrar excelentes oportunidades de novos negócios. Em que pese a situação econômica mundial, sua lenta recuperação e solavancos promovidos pelos números de países europeus, a expectativa para o fluxo de visitantes do exterior é positiva. Resta a esperança de realização dos investimentos estatais programados para a infraestrutura, segurança pública, mobilidade urbana, aprimoramento e qualificação da mão de obra que atua nas diferentes atividades da cadeia produtiva do turismo, além de investimentos privados fundamentais ao conforto e aprovação dos visitantes. Esperamos, no entanto, que não se apresentem projetos que resultem na destruição do que é patrimônio cultural, neste caso, em nome da economicidade, ou pior, em nome da “Copa do Mundo”.
Enfim, temos uma bússola representada por leis, planos e políticas que visam o planejamento de fortes investimentos em benefício do turismo e do País, com a realização de Copa do Mundo de Futebol servindo de locomotiva e motivação.
Entretanto, é preciso ressaltar que aquilo que é plano ou política pública nacional, muitas vezes não chega em grande parte dos 26 Estados e muito menos nos 5.565 Municípios, todos células brasileiras ricas em atrações, incluindo-se nesta situação a relação incompleta das chamadas “Cidades Históricas”, sempre dependentes de um núcleo de comando e de sociedades que sequer têm conhecimento, compreensão, capacitação ou vontade política de aproveitar este baú de vantagens para incrementar uma indústria tão poderosa como o turismo. Uma das sementes que poderia vingar, visando o incremento do turismo interno, é o intercâmbio interestadual ou intermunicipal de turismo cultural, oferecendo aos brasileiros do Chuí a oportunidade de conviver e conhecer os hábitos e costumes dos brasileiros do Oiapoque e vice-versa. Outra, é o incentivo à disseminação das pousadas, principalmente nas pequenas cidades que estão distantes dos grandes centros e alijadas de qualificadas redes hoteleiras e de outras atrações de lazer e entretenimento. No entanto, são as pousadas, primeiro degrau da atividade hoteleira, a maneira adequada para integrar o visitante no modo de vida dos habitants, incorporando, por vivência e osmose, o espiríto e o amor do e pelo lugar, além de estimular o empreendorismo e a geração de renda.
O reconhecimento da importância de nosso patrimônio cultural, sua conservação, manutenção, incentivo, promoção, divulgação e sua condição como insumo fundamental para o turismo tem pela frente um contexto único e favorável.
O Patrimônio Cultural do Continente Brasil agradece e torce para que o tempo, a inteligência, a eficiência das autoridades públicas e a fundamental participação da sociedade façam amadurecer um maior número de reflexões nesta área, fórmula única para enriquecer, contribuir e desenvolver o turismo cultural em nosso país, melhorando a qualidade de vida dos filhos desta terra e dos filhos de outras terras que aqui aportem.
*Telmo Padilha Cesar é Coordenador de Projetos da DEFENDER – Defesa Civil do Patrimônio Histórico/Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Certificação Federal e Estadual/RS).
As cidades – regra geral – têm compromissos com o passado, o presente e o futuro. Nesse alinhamento de responsabilidades, se destacam no patrimônio natural, arquitetônico e cultural, os bens tombados, assegurando-se, desse modo, às gerações vindouras a reconstrução do que fomos numa perspectiva voltada para o amanhã. As raízes históricas projetam realizações mais consentâneas com a construção do que há de vir.
Fortaleza assiste, há tempo, a descaracterização da riqueza singular de seu sítio urbano, por desconhecimento total de sua memória, pelos modismos importados e pela falta de conservação dos elementos construtivos de sua história. Esse desmonte começa com o desaparecimento da nomenclatura oficial de bairros, praças, avenidas, ruas; por ameaças às edificações de valor histórico-cultural; e pela falta de identificação por placas nominativas.
Em tempos passados, parte da região denominada de Pici recebeu o batismo institucional de bairro Daniel de Queiroz, em homenagem ao ilustre jurista responsável por sua ocupação. Hoje a denominação não é sequer conhecida. Quando da expansão da zona oeste, provocando melhoramentos a partir dos trilhos do bonde da antiga linha Alagadiço, a divisão da área beneficiou o espaço chamado informalmente de Coqueirinho, atribuindo-lhe a denominação oficial de Amadeu Furtado. Poucas pessoas absorveram o fato até cair no esquecimento. A justa homenagem não vingou.
A comprovação do desprezo para com a memória urbana se faz ainda pelo desaparecimento do Prado, Itaoca, Montepicu, Bom Futuro, Parque Quitandinha, Vila Zoraide e Vila Romero, dentre tantos marcos da nossa descentralização espacial. A Praia do Meireles e a Volta da Jurema estão entrando em desuso, trocadas por outras denominações correntes. Também a Praça General Tibúrcio, por dos Leões. Isso não existe. Essa prática quase espontânea corrói a memória urbana, agravada a partir da falta de divulgação intensiva sobre os limites de seus bairros.
Nesse emaranhado de desamor à história e de agressão à evolução urbana de Fortaleza, surge uma decisão coerente e, acima de tudo, previdente: a proposta do governo do Estado para adquirir o Cine São Luiz e de mais cinco andares de sua edificação majestática predominando na paisagem da Praça do Ferreira. A Secretaria de Cultura incorporaria, desse modo, as instalações do cinema e os andares restantes ao seu domínio parcial naquele prédio.
Desde 2005, o Sesc-CE vinha mantendo o outrora melhor cinema local, mediante contrato de gestão celebrado com a cadeia de cinemas de Luiz Severiano Ribeiro. Contudo, a casa de espetáculos necessita de investimentos urgentes em suas instalações, levando o Sesc a rescindir o contrato. A Secretaria de Cultura deseja ficar com a parte restante desse imóvel tombado como patrimônio cultural do Estado desde 1991, para transformá-lo num cine-teatro e preservá-lo de vez.
A negociação se faz de forma consensual entre as três partes, esperando-se o seu desfecho para a modernização dos equipamentos envelhecidos. O São Luiz é um ícone da Capital.
Foi com alegria e tristeza que comentei a palestra de Jean-Michel Cousteau no Ciclo de Palestras Fronteiras do Pensamento.
Alegria pela sensibilidade com que expôs a riqueza da água, melhor dizendo, da nossa Terra composta por muita água. Cenas familiares foram intercaladas com achados científicos que comprovam as mudanças climáticas em curso e a interdependência de humanos, golfinhos, árvores e tudo o mais que a natureza é capaz de criar. Encontros inquietantes, como o da filha, Celine, com um jacaré selvagem, mas totalmente pacífico, desmistificaram e escancararam nossa ignorância preconceituosa em relação às demais espécies. Ao final, baleias desacinturadas deixaram-nos atônitos ao movimentarem-se na leveza de um balé.
Tristeza pela brutalidade humana, expressa em indígenas com doenças incuráveis devido ao contato com óleos e metais pesados e na menção às inúmeras criaturas que pagam com suas próprias vidas o preço de nossas extravagâncias consumistas, como no vazamento incessante de petróleo no Golfo do México. Também, pela velocidade com que se dá a colonização humana irresponsável em uma das áreas mais primordiais para o equilíbrio planetário, a Amazônia, onde nos anos 1980 Jean-Michel peregrinava solitário por dias e hoje não passa hora sem deparar com alguma comunidade.
A água é o início e o fim de tudo. Somos 70% água e a composição de sais em nossos tecidos é a mesma do aquário original que deu origem à vida há 3,5 bilhões de anos. E o visível e o invisível, o inofensivo e o tóxico, que lançamos em nossos lares, indústria e agricultura, são por ela circulados por todos os recantos desse nosso mundo sem cantos, porém cheio de frágeis encantos.
Mas, da mesma forma como a água tem uma capacidade ímpar de circulação de elementos, criamos ferramentas excepcionais de comunicação de dados, talvez capazes de mobilizar nosso batalhão de 7 bilhões de humanos, como defensores da água, do planeta e suas múltiplas vidas. Assim como a água espelha o cosmos em sua superfície, nossas ações se refletem nas profundezas do sistema hídrico e terrestre que integramos. Pesca predatória, flexibilização do código florestal, substâncias nocivas, desperdício: essas e outras opções apenas nos conduzirão ao naufrágio da humanidade.
por Cézar Prestes, Secretário de Estado da Cultura
Os museus, na definição teórica, são a forma de as sociedades humanas mostrarem seu passado e seu presente e dispor a sua cultura. E, numa sociedade como a sul-rio-grandense, rica na diversidade de manifestações culturais, ter e manter essas instituições é um trabalho de grande importância. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro com maior número de museus, depois de São Paulo, e possui uma política museológica baseada em ações de capacitação, difusão e fomento reconhecidas em todo o território nacional. Isso é fruto da política continuada do governo do Estado para o setor. Um trabalho com reconhecimento nacional que coloca o Rio Grande do Sul como referência no Cadastro Nacional de Museus. E, por ter este trabalho pioneiro, integra o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, criado com a finalidade de facilitar o diálogo entre os museus e instituições afins.
Uma das ações pioneiras desenvolvidas no Estado foi a instalação de um diagnóstico da situação do nosso patrimônio de acervos e dos museus, criando, reforçando e atualizando projetos de trabalhos técnicos que já vinham sendo desenvolvidos pelo Sistema Estadual de Museus da Secretaria da Cultura. O comprometimento com uma política pública para os museus priorizou o Projeto de Diagnóstico do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli, que conta com o apoio da Caixa e da Associação de Amigos do Museu. O resultado, além do diagnóstico dos acervos, vai permitir um planejamento para a reestruturação das instituições. Esta iniciativa inédita, em termos de ação de uma secretaria de Estado, no sentido de adequar os museus ao Estatuto Brasileiro de Museus, é um projeto piloto para depois ser estendido aos demais museus do Sistema Estadual.
Na gestão cultural, o Estado sempre identificou como importante e fundamental o diálogo com as instituições nacionais no sentido de juntos afinarmos necessidades e construirmos processos de preservação, mapeamento, divulgação e incentivos aos nossos museus brasileiros públicos e privados. Por tudo isso, firmamos um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Museus, para atuar no Cadastro Nacional. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a assinar esse termo, porque é o único a já estar em condições de desenvolver este tipo de trabalho, tendo em vista o cadastro desenvolvido pelo Sistema de Museus, da Secretaria de Estado da Cultura, e a parceria com as universidades federais de Pelotas e do Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul tem sido um dos parceiros no processo de construção da Política Nacional de Museus (PNM), reconhecendo o trabalho que foi feito anteriormente no Estado, que, mesmo com as dificuldades, encontrou maneiras de possibilitar o desenvolvimento de ações de capacitação, difusão e fomento na área museológica.
A importância deste alinhamento entre a Política Nacional de Museus e a política museológica do Estado, nas ações que são imprescindíveis para a preservação, pesquisa e comunicação dos acervos, proporciona o desenvolvimento de programas e projetos que qualificam o trabalho realizado nas instituições e proporciona a democratização do acesso à cultura.
Proposta de novo Código Florestal estimula desmatamentos ilegais e ocupação irregular de margens de rios e morros. E a população carente fica mais exposta.
Exatamente um mês depois do Dia Mundial do Meio Ambiente, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados, capitaneada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai apresentar amanhã uma proposta para alterar o Código Florestal brasileiro em acordo com o governo federal e com grandes produtores rurais do País. A proposta prevê a revogação de regras importantes de proteção das florestas, cerrados e outros ecossistemas naturais e de áreas cuja proibição de ocupação é crucial para a manutenção de vidas humanas, inclusive as do meio urbano.
A alegação dos ruralistas é a de que a lei atual (Lei federal 4771/65) prejudicaria pequenos produtores rurais em todo território nacional por tomar-lhes (da produção) uma parte de suas terras, tais como as margens de rios, as nascentes e os morros, e um porcentual das propriedades rurais onde a vegetação nativa deve ser mantida ou recomposta.
Sob o argumento de que há ocupações seculares como o café em Minas Gerais, a cana-de-açúcar em Pernambuco ou a maçã e a uva em Santa Catarina, o deputado Aldo Rebelo propõe a anistia a desmatamentos ilegais ocorridos em áreas de preservação e reservas florestais até julho de 2008 em todo o País. Essa anistia, somente nos cerrados e florestas da Amazônia, premiará ocupações em cerca de 40 milhões de hectares de florestas convertidas somente entre 1996 e 2008.
O relator foi advertido por nós do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) de que a isenção de reserva legal florestal em áreas com até quatro módulos fiscais (outra medida proposta no projeto a ser votado) significará, somente na Amazônia, o estímulo a desmatamentos em pelo menos mais 35 milhões de hectares. Assim, entre 10,5 e 13,5 bilhões de toneladas de CO2 hoje estocados sob a forma de vegetação nativa poderão ser derrubados e queimados, o que representa cerca de três vezes a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa derivados de desmatamento e uso do solo. Essa meta foi apresentada oficialmente em dezembro de 2009 pela ex-ministra Dilma Rousseff em Copenhague, na Dinamarca, durante a Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas.
É inequívoca a correlação entre a legislação florestal e as medidas para a contenção das mudanças climáticas e a adaptação a elas. É inegável que estamos vivendo com mais recorrência os chamados eventos climáticos extremos, tais como chuvas e cheias bem acima da média, assim como também secas.
O Código Florestal é a lei brasileira que pode, se respeitada, contribuir de forma decisiva para a redução das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. Os desmatamentos e queimadas em todo o País representam algo em torno de 50% das nossas emissões.
A anistia prevista na proposta do deputado Aldo Rebelo, além de um estímulo a mais desmatamentos ilegais, constitui uma injustiça infundada contra aqueles que cumpriram a lei, pois beneficia somente os infratores. Trata-se inclusive de uma medida inconstitucional, tanto por falta de razoabilidade quanto por ferir a isonomia, uma vez que quem não desmatou não mais poderá desmatar e quem desmatou poderá continuar usando a área aberta ilegalmente.
A anistia pode alcançar também ocupações urbanas irregulares em fundos de vale, em margens de rios e em mananciais de água, morros com alta declividade e topos de morro. São áreas que o código florestal brasileiro estabelece como de preservação permanente.
A proposta ora comentada delega às leis locais, de cada Estado e até mesmo de cada município, o estabelecimento de novos critérios. Todos sabemos que os municípios sofrem com a insuficiência na fiscalização e o ímpeto arrecadatório de impostos, como com o IPTU. Um desastre sem precedentes será a municipalização dos critérios de ocupação em áreas de risco (de preservação permanente).
O sofrimento do povo dos Estados de Pernambuco e Alagoas, onde dezenas de milhares de famílias estão desabrigadas, a maioria habitantes das margens de rios ou de encostas de morros, não é o suficiente para sermos mais cautelosos?
O Brasil “celeiro do mundo” tem mais de 20% da biodiversidade do planeta e das florestas tropicais, quase 15% de toda a água doce da Terra, centenas de povos indígenas e milhares de comunidades das florestas que nos prestam serviços ambientais muito preciosos. Está na hora de acordarmos para o fato inconteste de que somos também, e sobretudo, uma grande realidade socioambiental de destaque no planeta. O Brasil merece do seu Legislativo e de seus governantes um tratamento à altura de sua condição ímpar.
Nós podemos escrever a nova página do desenvolvimento limpo, porque temos clima, florestas, solos, terras agricultáveis, água, diversidade socioambiental e estabilidade econômica. É uma questão de escolha: queremos mais do mesmo (crescimento com irresponsabilidade ambiental), ou a grande economia verde planetária?
*André Lima é Advogado, Mestre em Política Ambiental, Coordenador de Polítcas Públicas do IPAM e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. Foi Diretor de Políticas de Controle dos Desmatamentos do Ministério do Meio Ambiente entre 2007 e 2008.
Roteiro Turístico-Arquitetônico e Cultural destaca marcas na paisagem de uma história em construção.
Casa na rua Max Colin, nº 888, está no roteiro e é exemplo de boa relação com o patrimônio.
O patrimônio cultural é herdado de nossos pais e antepassados. Mas essa herança só passa a ser nossa se nos apropriarmos dela, se a conhecermos e reconhecermos como algo que nos foi legado para ser usufruída, e que deveremos deixar como herança aos filhos. Uma herança que constitui nossa riqueza cultural, individual e coletiva, nossa memória, a nossa “marca” inconfundível de uma cultura própria. Importante testemunho que nos traz a museóloga Maria de Lourdes Parreiras Horta.
Um povo que tenha respeito às tradições e orgulho pela própria terra será bem menos suscetível à imposição de culturas alienantes. Em Joinville, o que teria ocorrido se não tivesse sido dada a devida atenção ao Museu do Imigrante, à estação ferroviária, à Sociedade Harmonia-Lyra? E mais: à Ponte Hercílio Luz, à Fortaleza de Anhatomirim, ao Farol de Santa Marta, aos centros históricos de São Francisco do Sul e de Laguna, às cidades de Minas Gerais? No Brasil, 17 áreas são patrimônios da humanidade: cidades, centros históricos, ruínas, santuários, parques, reservas, áreas protegidas e ilhas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas).
Disse o arquiteto Le Courbusier: “A morte, que não poupa nenhum ser vivo, se abate também sobre as obras dos homens. É preciso, dentre os testemunhos do passado, reconhecer e discriminar os que são bem vivos”.
Mais de 700 monumentos e áreas históricas e naturais constam da Lista do Patrimônio Mundial. A importância do patrimônio cultural está na Constituição Federal de 1937, com inovações na de 1988, segundo a qual o bem tombado que tinha por natureza o interesse público passa a ser bem de uso comum do povo. Em Santa Catarina, uma lei de 1980 dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural.
O Roteiro Turístico-arquitetônico e Cultural, criado para conhecer e reconhecer o patrimônio cultural de Joinville, será distribuído gratuitamente em 65 pontos da cidade: estabelecimentos dos 33 patrocinadores e 32 espaços culturais, turísticos e de hotelaria, além de constar nas bibliotecas das escolas municipais. Com a finalidade de atingir o cidadão local e o turista, este material vem preencher uma importante lacuna existente, trazendo referência ao patrimônio cultural local.
Nosso pensamento está gravado nas seguintes frases da capa do “Roteiro”: “Só se ama e se preserva o que se conhece. Ajude a manter esta história, você faz parte dela. Conheça, assuma, preserve, proteja, orgulhe-se”. E ainda: “Conheça as edificações históricas de Joinville. Visite e reconheça nestes locais uma parte importante de seu patrimônio cultural e se deixe conquistar pela beleza, charme e simpatia desta cidade”.
A historiadora em urbanismo e patrimônio, Françoise Choay nos traz uma reflexão: “Cada cultura que mantém a relação dos homens com o mundo funda no tempo seu aprofundamento e reforça o nó que torna indissociável nosso poder de simbolização e presença na terra dos vivos”.
O patrimônio cultural necessita de proteção, conservação e promoção. O que se deseja com o “Roteiro” é fortalecer a consciência e o reconhecimento para a sustentabilidade do patrimônio cultural. Temos como proposta de continuidade o Selo Amigo do Patrimônio, parcerias para manutenção dos patrimônios e o trabalho paralelo de geração de emprego e renda, colocando em prática a responsabilidade pelo patrimônio.
Espera-se que a coletividade passe a ser guardiã atenta ao bem público e coletivo. “A melhor forma de preservar a memória é lembrá-la, de contar a história é pensá-la, e de assegurar a identidade é mantê-la”, diz André Luis Ramos Soares. Convido-os a passear nesses tempos e a perceber a beleza e riqueza cultural do patrimônio da cidade, para que a história que conhecemos dos antepassados permaneça para ser contada às próximas gerações.
* Rosana Barreto Martins é arquiteta e urbanista, especialista em desenvolvimento regional e urbano pela UFSC, especialista em reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística pela UnB, mestranda em urbanismo, história e arquitetura da cidade pela UFSC.
Por Érika Santana Melo Martins e Maria Rosane Prado Almeida. Labjor.
O município de Divina Pastora, no estado de Sergipe, é marcado pela atividade do artesanato. Por tradição, várias artesãs bordam a renda irlandesa. Originada na Idade Média, no continente europeu, ela foi trazida para a localidade pelas missionárias irlandesas. Desse modo, se fez necessário analisar a importância da atividade das rendeiras, o convívio e a organização desse grupo, as tipologias das rendas, sua forma de produção e confecção. Busca-se conhecer os ganhos provenientes dessa atividade e também a importância e influência desse artesanato no modo de vida da comunidade, assim como a produção desse artesanato como uma alternativa para o desenvolvimento do ecoturismo no município.
O ecoturismo, é importante ressaltar, utiliza o patrimônio natural e cultural de forma sustentável, incentivando sua conservação e buscando a formação de uma consciência ambientalista. O turismo gera movimentação de divisas e desperta a população para a busca de conhecimentos, a valorização, a conservação, o beneficiamento e o crescimento da autoestima.
Sergipe é um estado com quase 22 mil km² de área e com 75 municípios divididos em 13 microrregiões econômicas. Dentre elas, encontra-se a microrregião do Cotinguiba, composta por onze municípios, na qual está inserido o município de Divina Pastora, que faz parte do polo turístico dos Tabuleiros Costeiros, sendo a principal região da renda irlandesa. Esse é um dos cinco polos turísticos criados pela Secretaria do Estado de Turismo para melhor divisão dos recursos advindos do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur-NE). Divina Pastora está localizada a 39 km da capital sergipana. As mulheres que habitam o município bordam variadas rendas, principalmente a renda irlandesa.
As missionárias irlandesas que aportaram no estado de Sergipe trouxeram a arte do saber fazer a renda e difundiram-na para três mulheres e irmãs que se transformaram em matriarcas no ensinar a renda na cidade. Dona Sinhá (Ercília), Marocas (Maria Engrácia) e Dina (Berenice) aprenderam a técnica e transmitiram-na, segundo relatos das próprias rendeiras, para as mulheres da cidade. Hoje essas mulheres oferecem um artesanato rico em detalhes e tiram renda dessa renda, na busca de uma melhor qualidade de vida, mas percebem que os gestores municipais e a maior parte da população pouco conhecem tal riqueza cultural.
Contudo, o ecoturismo, na sua essência, desperta a comunidade para o aprimoramento da suas competências e habilidades na arte, valoriza, preserva, conserva, beneficia e faz crescer a autoestima no local. Por isso, a pretensão deste artigo é ser mais um instrumento de estudos e de promoção desse artesanato que tem beleza, é único e tem originalidade.
O artesanato é algo próprio do turismo cultural, pois está presente em um grande acervo das culturas locais. Trata-se de trabalho manual, da produção de objetos pertencentes à chamada cultura popular. Portanto, fazendo uma ligação entre o ecoturismo e o artesanato, surge a questão da qualidade de vida na comunidade proporcionada pela renda gerada pelo turismo e, consequentemente, pelo artesanato. A qualidade de vida está relacionada ao ambiente em que se vive, ou seja, uma infraestrutura social, principalmente pública, capaz de atuar em benefício do bem comum.
O intuito de estudar sobre esse assunto é contribuir de alguma forma para a diminuição da desvalorização e da falta de reconhecimento desse artesanato e propor um espaço de continuidade para essa atividade, garantindo às rendeiras ganhos mais condinzentes com a riqueza e a delicadeza dos trabalhos que executam com maestria e perfeição, num mundo que se globaliza mais a cada instante.
Esse trabalho artesanal é tão importante para a cidade e para o país que no dia 27 de novembro de 2008 a renda irlandesa foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O modo de fazer a renda irlandesa produzida em Divina Pastora foi incluído no Livro de registro dos saberes, e o município surge como principal território da renda irlandesa no país. Nesse local se econtraram os elementos que culminaram com a adaptação do ofício (vinculado, originalmente, à aristocracia) pelas rendeiras sergipanas, que normalmente são mulheres humildes e que reinventaram a técnica, o uso e o sentido desse saber fazer.
A história da renda irlandesa começa muitos antes do que imaginam as rendeiras que difundiram essa técnica na cidade. Seus primeiros registros datam do século XV. Quando o bordado estava se tornando repetitivo, houve inovação por parte das artesãs medievais, que começaram a alterar a forma de fazê-los, levando à descoberta da renda de agulha. Foi na Itália que surgiu, além de outras rendas, a irlandesa, que apesar de ser assim chamada, foi repassada pelas missionárias da Itália às missionárias da Irlanda, que posteriormente chegaram ao Brasil e difundiram a técnica em Divina Pastora.
Segundo relatos das rendeiras, quem introduziu a renda irlandesa em Sergipe foi Dona Ana Rolemberg, já falecida, que aprendeu com Dona Violeta Sayão Dantas e a ensinou a Júlia Franco. Esta, por sua vez, a transmitiu a Marocas, Ercília e Sinhá. Estas duas primeiras são tias de Dona Alzira, que aprendeu a arte de rendar aos dez anos de idade, ao mesmo tempo que sua prima, Dona Lourdes. As duas, Alzira e Lourdes, até hoje ensinam as mulheres jovens da cidade.
A renda irlandesa é uma das modalidades da renda de agulha, sendo o instrumento básico para transformação dos cordões de lacê e das linhas mercerizadas em peças deslumbrantes, que mais parecem obras de arte. Além da agulha, as rendeiras usam uma almofada ou qualquer objeto que dê suporte para o feitio da peça, uma tesourinha para cortar os alinhavos, e um dedal – embora este último artefato seja o menos utilizado, porque elas dizem que com ele, não sentem a renda sendo feita por suas mãos.
Qual a importância de se trabalhar as dimensões do artesanato, sua inserção na comunidade e seu papel na qualidade de vida dessas pessoas? No Brasil, segundo o artista paraibano Raul Córdula, existem dois tipos de política do desenvolvimento do artesanato: a da disseminação de mercados turísticos de artesanato e a tentativa de inserir o artesão no mercado formal de trabalho. Córdula acredita que ambas são devastadoras, pois tirariam do artesão a autonomia e a força de sua atividade, drenariam a economia e fariam o artesão desacreditar de seu futuro.
Os defensores do ecoturismo, por outro lado, o veem como uma iniciativa que visa o desenvolvimento das comunidades locais, e estas, por sua vez, o percebem como um meio para melhorar sua qualidade de vida . O ecoturismo é mais uma alternativa de renda para essas rendeiras que, ao longo da história, já substituiram o trabalho na roça e nos canaviais pela agulha e o lacê. Substituir o trabalho pesado por um trabalho delicado como o fazer renda irlandesa se tornou algo prazeroso para elas.
Na cidade, não há alternativas de divertimento ou atrativos naturais. Então, a confecção de renda irlandesa veio pra ocupar esse espaço ocioso e, por isso, é comum ver as mulheres produzindo suas peças em plena calçada das casas ou na praça principal da cidade debaixo da árvore, conversando com as colegas que também rendam, ou até mesmo na associação onde se encontram para conversar, enquanto outras, do lado de fora, observam as idas e vindas das pessoas que transitam pela cidade.
Por causa da globalização e da necessidade de se adequar às modernidades impostas pelo capitalismo, as rendeiras tiveram que recriar seu trabalho e criar algumas peças para auferir ganhos um pouco maiores. Antigamente, as peças eram feitas apenas com duas cores de cordão de lacê: o branco e o dourado. Hoje, elas aproveitam outras cores para fazer artigos que impressionam todos os tipos de públicos, como o vermelho, variadas tonalidades do rosa e amarelo, o verde escuro, entre outras. Com elas, produzem peças que estão em evidência, como capinha de celular, colares, broches, brincos, vestidos, pulseiras, apliques de roupa, golas de blusa, arranjos de cabeça, bolsa-carteira, entre outras peças que estão agradando muito variados públicos, principalmente estilistas da região Sudeste.
Um levantamento realizado nos locais onde são comercializadas as peças de renda de Divina Pastora mostrou que o turista, na maioria das vezes, desconhece a origem da renda e como ela é confeccionada. Muitos comerciantes atuam como atravessadores, que compram as peças diretamente das rendeiras a preços baixos e as revendem em seus espaços com grandes lucros.
Poucos são os turistas que têm a oportunidade de presenciar uma rendeira trabalhando em sua renda. Não há um roteiro oficial que englobe a cidade de Divina Pastora e que inclue visitas às suas rendeiras. Os roteiros oficiais de turismo cultural existentes no estado são apenas o de Laranjeiras, o de São Cristóvão e o dos cânions de Xingó – que abrange a visitação ao Museu Arqueológico de Xingó –, os quais recebem toda a atenção e recursos advindos das esferas estaduais e federais. Porém, mesmo sem essa atenção oficial, a renda irlandesa pôde ser vista por milhares de brasileiros, quando a atriz Ana Paula Arósio apareceu no primeiro capítulo da minissérie Mad Maria , transmitida pela Rede Globo: seu vestido era todo em renda irlandesa e foi confeccionado pelas rendeiras de Divina Pastora.
O ecoturismo poderia vir como uma nova alternativa de preservação e promoção desse patrimônio cultural do Brasil. Através de sugestões e medidas sustentáveis, como a criação de um roteiro cultural ou de um roteiro integrado com Laranjeiras e/ou São Cristóvão, o poder público poderia contribuir para uma maior divulgação da arte da rendeira de Divina Pastora. Outro ponto seria o fortalecimento do associativismo entre as rendeiras. Estratégias para tornar mais eficazes as vendas das peças e a compra de matéria-prima, e para consolidar as bases contábeis e administrativas de suas atividades, o que poderia proporcionar um aumento da clientela, auxiliariam também no desenvolvimento sustentável desse patrimônio.
É preciso que, agora, com o reconhecimento como patrimônio cultural do Brasil pelo Iphan, os gestores públicos e a população sergipana valorizem mais esse artesanato e deem condições melhores para as rendeiras trabalharem. Elas precisam ser respeitadas. A comercialização desses produtos deve ser intesificada através de um projeto em que elas não precisem vender as rendas através de atravessadores e que haja venda não só por encomendas, mas sim diretamente para turistas e por outros mecanismos que fortaleçam a economia das rendeiras. É preciso também visar a busca de estratégias de divulgação da renda e da associação das rendeiras, de melhorias das condições de trabalho e de ampliação da geração de renda, para que, assim, a renda irlandesa realmente gere renda para essas rendeiras.
Érika Santana Melo Martins e Maria Rosane Prado Almeida são formadas no Curso Superior de Tecnologia em Ecoturismo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e foram orientadas, na pesquisa com as rendeiras, por Amâncio Cardoso Santos Neto.
Uma cidade que não preserva seu patrimônio histórico e cultural pode estar destinada à extinção. Em menos de um mês, dois acontecimentos trágicos, do ponto de vista da preservação da história de Rio Claro, ganharam os noticiários e acenderam a luz amarela para a população, bem como para os setores que cuidam do patrimônio da cidade.
Na noite do dia 27 de maio, um incêndio, possivelmente criminoso, destruiu o Salão Nobre da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro.
Naquele dia, queimavam também mais de 84 anos de história por um possível ato de vandalismo. Nesse caso, a resposta do governo veio rápido.
A Fundação para o Desenvolvimento Escolar (FDE) contratou uma empresa para fazer as obras de reconstrução do Salão Nobre.
O laudo da perícia técnica ainda não foi concluído e deve apontar se o incêndio foi criminoso ou não.
Menos de um mês depois, na madrugada de segunda-feira (21), outro incêndio destruiu o prédio onde funcionava o Museu Histórico e Pedagógico “Amador Bueno da Veiga”, na área central.
Em reforma há anos, por isso fechado ao público, o prédio tinha mais de 150 anos e era um dos prédios tombados pelo Estado como Patrimônio Histórico e Cultural. Mesmo que a maior parte do acervo do Museu tenha sido preservada, pois estava armazenada em outro imóvel, foram-se nas chamas mais de 150 anos de história.
Na manhã de quarta-feira (23), a equipe de criminalística de Piracicaba fez a análise no prédio do Museu. A recuperação do prédio foi a principal decisão na reunião da tarde de segunda-feira, dia do incêndio, entre representantes do governo municipal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
Dor e Indignação
O incêndio do Museu suscitou manifestações de cidadãos rio-clarenses dos mais diversos segmentos da sociedade local.
Em nota enviada à imprensa, o jornalista e diretor de comunicações da Câmara Municipal, José Roberto Sant”Ana resumiu o sentimento da cidade. “Com o holocausto do Museu Histórico e Pedagógico “Amador Bueno da Veiga”, Rio Claro perde o vínculo com sua mais antiga identidade de origem. Torna-se uma cidade órfã. Para não dizer bastarda. Bastardo é aquele desprezado por seus responsáveis. Há décadas o museu veio desprezado pelo poder público que nele via apenas um ancião inconveniente”, afirmou Sant”Ana.
O jornalista ainda analisou em sua nota que o desrespeito e o abandono do patrimônio histórico levam a consequências devastadoras. “A sociedade que se aliena dos antepassados despreza seus idosos e perde o respeito de seus jovens, porque os atira à descrença. Esvazia a autoridade dos pais e o respeito pelos professores. Anula a cidadania”, declarou Sant”Ana em sua nota.
A superintendente do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro, Maria Teresa de Arruda Campos, diz ter ficado estarrecida com a cena.
“Eu estava dormindo e uma amiga me ligou dizendo que estava em frente ao Museu e que ele estava pegando fogo. Também me disse que já havia acionado o Corpo de Bombeiros. Fui imediatamente para lá com dois familiares e fiquei estarrecida com a cena. Senti o que todas as pessoas que valorizam o processo histórico e a humanidade sentiram, uma grande dor com o que aconteceu”, afirmou.
Questionada se as sucessivas administrações municipais e estaduais deram a devida atenção ao nosso patrimônio histórico e cultural, Teresa disse que o problema é do País como um todo, mas disse acreditar que já há mudanças. Nosso país, de um modo geral, está mudando, mas não se faz o que se deixou pra trás em pouco tempo. As políticas culturais e sociais demoram para aparecer aos olhos da população, pois precisam mudar estilos de administração, modos de pensar e fazer, ousar outras estratégias que muitas vezes apresentam resistências até internamente”, ressaltou a superintendente.
Preservação
Teresa cita ainda o evento realizado recentemente em Rio Claro, no qual se discutiu a necessidade de maior preservação e utilização do patrimônio histórico em Rio Claro. Entre as necessidades identificadas nesse evento está a criação de um Conselho do Patrimônio Histórico.
Definimos para este mês de junho fazer essa conversa entre o desenvolvimento e o patrimônio histórico no Batepapo Cultural, e o convite foi feito a duas arquitetas e professoras da PUC Santos e funcionárias do DPH. A intenção desse Batepapo é estabelecer a conversa entre o progresso, o desenvolvimento e a conservação do patrimônio. Infelizmente, o tema a ser tratado terá esse episódio como marca, embora tenha sido organizado desde maio. Infeliz coincidência”, concluiu Teresa.
Entre os prédios que merecem mais atenção por parte do Poder Público, para que não tenham o mesmo destino do Museu e do Salão Nobre citados acima, Teresa defende a elaboração de uma política bem definida para o Patrimônio Histórico. “E isso é tarefa para o conselho a ser criado”, conclui.
Ainda em relação aos prédios públicos e o risco de incêndios e degradação, o comandante do posto de bombeiros de Rio Claro, tenente Kleber Moura de Oliveira, afirma que, segundo o decreto estadual 46.076, de 2001, todos os prédios públicos precisam de vistoria técnica, feita pelo Corpo de Bombeiros, porém a fiscalização é feita exclusivamente pela prefeitura. O próprio museu, segundo ele, não tinha vistoria, assim como diversos outros prédios, como o Fórum, o Paço Municipal, Gabinete de Leitura, que também é tombado pelo Patrimônio Histórico, entre outros. “Em relação à prevenção de incêndio, a lei não isenta ninguém, porém o bombeiro não pode fechar o local por falta de vistoria, quem faz isso é a prefeitura”, diz.
Em seu artigo intitulado “Janelas para o vazio”, publicado no JC na quarta (23), o cronista, poeta, autor teatral e professor Jaime Leitão expressou o sentimento de indignação de uma cidade inteira. “Triste fim de uma história que começou há quase cento e cinquenta anos. Não acabou? Irão restaurar justamente agora, em que praticamente nada restou? Por que não restauraram antes? Não havia recursos? E agora eles surgirão milagrosamente?”, perguntou Leitão em seu artigo.
Segundo ele, um prédio dessa importância tem que unir forças: poder público, empresas privadas, população. “O velho museu há anos agonizava, solitário, sem ninguém a visitá-lo. Dia a dia, o seu abandono se tornava mais visível, doloroso, avassalador”, lamentou.
Leitão citou ainda outros prédios que merecem maior atenção. “Mas, para que isso aconteça, é necessário que haja mobilização geral, consciência do seu significado e também de outros prédios tão simbólicos como o Gabinete de Leitura, o Casarão da Cultura, o Museu da Floresta Estadual Navarro de Andrade”, enfatizou Leitão.
Assegurada a estabilidade das paredes do casarão, serão realizadas as obras definitivas de recuperação, com um projeto que deverá incluir o aproveitamento da fachada do Museu e modernas estruturas no recinto interno. Em princípio, trabalha-se com a opção de revestir as paredes internas com uma espécie de couraça – possivelmente metálica – que fortalecerá a estrutura, permitindo o acabamento posterior.
17 de agosto 
