Programa de Valorização do Patrimônio Cultural.
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Artigos, Nacional, Notícias 30 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
Cais de Santos, tela de Benedicto Calixto
“Os rios correm para o mar, mas o mar nunca fica cheio. A água volta para os rios e corre outra vez para o mar… Há um tempo certo para cada coisa: Tempo para nascer, tempo para morrer; tempo para plantar, tempo para colher; tempo para matar e tempo para curar; tempo para destruir, tempo para construir de novo…” (Eclesiastes)
Cultura. A palavra de origem latina vem do verbo colere e quer dizer cultivar. O seu significado original está ligado às atividades agrícolas. Também designa a utilização industrial de certas produções naturais. Pode ser entendida como a aplicação do espírito a uma coisa ou ainda como uma dimensão do processo social.
“Tudo que é cultura é humano e tudo que é humano é cultura” (José Luiz dos Santos)
Relativamente recentes são as preocupações da sociedade com a preservação do patrimônio cultural. Na cidade de Santos, a questão tornou-se efetiva a partir de 1989 com a institucionalização do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). O Conselho discute interesses de representantes de vários setores da comunidade, objetivando como resultado final que a própria sociedade santista eleja o seu patrimônio.
Desde o século XIX, a economia cafeeira impulsionou a urbanização na região centro-sul do Brasil. Os vetores de crescimento, via de regra seguiram as ferrovias, que por sua vez, orientaram-se pela localização das lavouras de café e pelo Porto de Santos. Assim marcou-se uma forte vinculação entre o desenvolvimento da cafeicultura, o crescimento demográfico e a expansão das ferrovias.
A instalação do porto organizado, com a construção do cais regular, demarcado em 1892, alterou o sistema de transportes e a ocupação urbana de forma geral. Entretanto, o porto fechou-se fisicamente para a cidade, mesmo sendo a face desta. Assim como em outros municípios, por exemplo, Nápoles, Gênova, Marselha, Barcelona, Antuérpia, Toronto, Baltimore e Buenos Aires, em Santos o Porto é a face da Cidade.
“Foi construído dentro de um antigo armazém da cidade de Santos, foi muito bem adaptado. É espaçoso, confortável, é o mais bonito do Estado de São Paulo”, disse o governador José Serra no dia da inauguração (09/10/08).
No início do século XX, na cidade de Santos, novos espaços já haviam sido criados. Canalizaram-se diversos cursos d’água, vias tortuosas da época colonial estavam alinhadas, avenidas e praças construídas. Ao longo do século passado, o Centro de Santos foi reformado e parcialmente destruído. Felizmente ainda acolhe diversas edificações de interesse histórico e cultural que mereceram a atenção de serem incluídas na Área de Proteção Cultural (LC 312/98).
Além disso, ao longo do século XX, a Cidade guardou uma relação não muito amigável com seu parceiro, o Porto. Apenas há cerca de uma dezena de anos, foi iniciada a caminhada para restabelecer um importante elo da cidade de Santos, que é sua íntima ligação com o Porto.
Esperamos que o ano de 2009 seja caracterizado pelo desenvolvimento das potencialidades que o mar oferece a esta cidade portuária.
Paz, na terra e no mar!
Iris Geiger da Silva é arquiteta e pós-graduada em Gestão Ambiental.
i.geiger@uol.com.br
Artigos, Nacional 27 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
Luciara Lima Simeão Moura
Promotora de Justiça no
Estado da Paraíba
1. Introdução
O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama sobre a disciplina legal e jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Trata-se de uma denominação conferida a determinadas pessoas jurídicas de direito privado, mediante procedimento administrativo vinculado junto ao Ministério da Justiça. Hodiernamente, nota-se o crescente interesse que o tema desperta nos meios acadêmico e jurídico, em face da proliferação de entidades com tal qualificação. Existe também interesse em relação às parcerias formadas com o poder público, aspecto que chama a atenção dos profissionais do direito e que merecerá enfoque especial neste trabalho.
Num segundo momento, abordar-se-á o aspecto controvertido das diversas parcerias entre Estado/OSCIP, sobretudo no que concerne à contratação
indireta de pessoal, terceirização de mão-de-obra e gestão integral das áreas de saúde e educação. Observa-se-á também como tais vínculos, invariavelmente, podem gerar ilegalidade e fraude, num claro desvirtuamento dos objetivos a que se propõem tais entidades.
2. Lei do Terceiro Setor: regulamentação legal das OSCIP
Leia na íntegra:
http://200.172.93.2:8080/dspace/handle/2011/65
Fonte: http://200.172.93.2:8080/dspace/handle/2011/65Artigos, Rio Grande do Sul 26 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
Editorial do Jornal Zero Hora/RS de 26/12/2008
O ano que está terminando foi marcado por um avanço silencioso nas relações sociais e profissionais em nosso país, caracterizado pela maior inclusão dos portadores de algum tipo de deficiência física, sensorial ou mental e pela adoção de legislações restritivas à discriminação de gênero, orientação sexual e raça. Por força de lei, muitas empresas passaram a contratar profissionais que estavam completamente excluídos do mercado de trabalho. Nas universidades brasileiras, o sistema de cotas sociais e raciais abriu perspectivas para o resgate de parcelas excluídas. Embora ainda exista muito questionamento, principalmente em decorrência da queda de qualidade do ensino, o importante foi abrir a porta para conscientizar a sociedade do problema. Agora, a tarefa do país é corrigir deformações e promover ganhos efetivos para a maioria da população.
Apesar dos avanços, que se ampliam a cada ano, os resultados registrados até agora ainda são incipientes, mostrando-se modestos tanto para as necessidades do país quanto na comparação com nações como Estados Unidos, nas quais as políticas nessa área começaram há mais tempo e estão mais adiantadas. No Brasil, o número de pessoas com algum tipo de deficiência varia de um mínimo de 16 milhões, nos cálculos de especialistas, a 24,6 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, cerca de 9 milhões estão em idade de trabalhar, mas apenas 1 milhão têm emprego fixo. Este contingente equivale a um percentual de 11%, enquanto nas nações mais avançadas a parcela ultrapassa 30%. Da mesma forma, a participação de pretos e pardos no Brasil ainda é modesta em diferentes áreas de atividade, as mulheres ocupam um número reduzido de postos-chave e profissionais de orientação sexual diferenciada costumam ser segregados e até mesmo hostilizados. A mudança desse quadro não pode ser feita de um momento para outro, mas exige políticas bem definidas para que os ganhos se mostrem mais próximos das necessidades.
A garantia de maior diversidade nas empresas depende de uma mudança cultural, que no Brasil vem sendo estimulada por crescentes imposições legais. O ideal, porém, seria que estivesse menos condicionada a alternativas isoladas, como a imposição de cotas. Na área do emprego, por exemplo, a própria legislação, em âmbito federal, estadual e municipal, tende a estimular a inserção de diferentes maneiras, como a colocação competitiva e seletiva e o trabalho por contra própria, que deveriam ser mais levadas em conta.
O importante é que, cada vez mais, diferentes áreas de atuação da sociedade vêm incorporando expressões como “ações afirmativas” e “busca de quadros que assegurem diversidade”. A tendência favorece uma parcela expressiva da sociedade que, até recentemente, era ignorada e tratada como invisível. Os resultados já podem ser percebidos nos números, que precisam ser multiplicados cada vez mais pela vontade da sociedade e não apenas por imposição legal.
Mudança Cultural
A garantia de maior diversidade nas empresas depende de uma mudança cultural, que no Brasil vem sendo estimulada por crescentes imposições legais. O ideal, porém, seria que estivesse menos condicionada a alternativas isoladas, como a imposição de cotas.
Fonte: Zero HoraArtigos, Internacional, Notícias 23 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
Sacar vendedores de 20 de Julio proyecta el plan Centro Histórico
Por Ramón Vásquez
Redactor Local
El alcalde Alejandro Char recibió la propuesta técnica para revitalizar en forma integral el Centro Histórico de Barranquilla, que inicialmente contempla, como zona piloto, el espacio público comprendido en el corredor de la carrera 43 (Avenida 20 de Julio) entre calles 34 (Paseo Bolívar) y 39.
La recuperación de espacio peatonal se conseguirá mediante la relocalización de vendedores, medida que será acompañada de acciones simultáneas en materia de movilidad, transporte y cultura ciudadana.
Son ejecuciones a corto y mediano plazo de aquellas tareas que persigue el equipo interinstitucional integrado desde octubre pasado, durante la celebración del taller ‘Sirchal II- Acciones Prioritarias’.
La propuesta que acaba de ser presentada al Alcalde, se basa en el desarrollo de un modelo de zona piloto en el que intervendrán el Iduc, Edubar, Promocentro, Metrotránsito, Transmetro, Área Metropolitana, Idct, Damab, Inspección General de Policía y Personería Distrital.
También participarán agremiaciones de comerciantes como Asocentro y las asociaciones de vendedores estacionarios.
Lo más crítico, la reubicación
En este proyecto la acción más compleja es la reubicación de vendedores y para ello existen varias opciones sobre sitios para relocalizarlos, teniendo en cuenta el productos que expenden, es decir, si se trata de mercancía o de alimentos perecederos.
La decisión definitiva sobre este aspecto la tomará el alcalde distrital Alejandro Char, una vez se exploren y determinen las fuentes de financiación para compra o alquiler de los lotes que ocuparán los vendedores y los mecanismos de auto-sostenibilidad del proyecto.
La reubicación debe estar dentro del Centro Histórico, en sitios actualmente desocupados o sin uso y que se ubiquen en el corredor comercial de los ocupantes de espacio público.
Para los vendedores de alimentos o productos perecederos la opción planteada es el mercado de las antiguas Empresas Públicas Municipales, ubicado entre las calles 30 y 31 con carrera 44. Allí quedarían 100 vendedores. La edificación es propiedad del Distrito y la administración sería de Promocentro.
El área del lote es de cuatro mil metros cuadrados y el área de construcción de 2.902 metros cuadrados.
El mercado de las antiguas EPM requeriría una inversión en readecuación física y la aceptación por parte de las asociaciones de vendedores estacionarios está condicionada a que allí sean trasladadas todas aquellas personas que se dedican a la venta de productos perecederos.
Así se define a los expendios de comidas en el espacio público y se induciría a la formalización de estos negocios en locales adecuados en salubridad y seguridad.
Para los vendedores de productos no perecederos, la propuesta tiene tres opciones: Lote Sredni: Les atrae a los vendedores por su localización en la carrera 43 entre calles 38 y 39. Tiene un área de 1.595 metros cuadrados y quedarían allí 190 ó 200 ocupantes del espacio público.
Actualmente este predio es un negocio de parqueadero. El año pasado el Iduc no alcanzó a concretar un proyecto en tal sentido porque al parecer la oferta que se le hizo al propietario no le fue atractiva.
Sin descartar que se incluya la construcción de segunda y tercera planta con el fin que los vendedores estacionarios se transformen en comerciantes formales y dueños de sus propios locales comerciales y así mejoren sus condiciones de vida, según los proponentes.
El antiguo Teatro Emiliani en la calle 32 con carrera 44 esquina. Sitio histórico por excelencia que sería recuperado e incorporado al patrimonio del Centro en forma de galería comercial.
El área es de 1.403 metros cuadrados y la de construcción de 2.442 metros cuadrados. Podrían ser relocalizados 170 vendedores pero a ellos no les atrae por estar distanciado del corredor de la carrera 43.
Antiguo Hotel Suizo: Ubicado en la calle 35 entre carreras 43 y 44, sector comercial bien definido. Tiene un área de construcción de 742 metros cuadrados en un lote de 1.644 metros. Podrían ser instalados 176 vendedores y se recuperaría un inmueble de conservación patrimonial.
Reubicados los vendedores de la carrera 43 la recomendación del equipo interdisciplinario es replicar ese modelo en otros sectores o corredores del Centro Histórico.
Movilidad, vehículos y Cultura Ciudadana
Se buscará intervenir las intersecciones de la carrera 43 entre calles 34 y 39 para reducir el bloqueo de los vehículos de servicio público.
El Área Metropolitana redefiniría con las empresas de transporte las rutas y frecuencias de despacho para mejorar la movilidad.
Metrotránsito y Transmetro ajustarían sus cronogramas de obras y de demarcación y señalización de tránsito vehicular y peatonal.
La cultura ciudadana fomentaría un cambio de comportamiento, actitud y percepción de los habitantes y visitantes del Centro Histórico. Lo que incluye no arrojar basuras, cuidar el entorno, respetar las señales de tránsito, sentido de pertenencia a actos delictivos o vandálicos, crear cooperación en la convivencia para el buen uso del espacio público y reconocer el valor patrimonial y cultural del Centro Histórico para que haya memoria e identidad en la ciudadanía.
Es preciso optimizar la cultura ciudadana con los vigías, ‘Mira al Centro’, el Instituto Distrital de Cultura, la Asesoría de Cultura Ciudadana del Distrito, la Secretaría de Cultura del Departamento, la Personería Distrital y Edubar S.A.
Fonte: Amphi-SirchalArtigos, Nacional, Notícias 20 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
A Indústria Cultural substituiu a totalidade daquilo que antigamente as pessoas chamavam de arte, mas manteve a promessa de felicidade que a arte promovia.
Raramente alguém que diga Indústria Cultural sabe o que está a dizer. A própria expressão cunhada num livro de 1947 por dois autores – Max Horkheimer e Theodor Adorno – sempre criticados por quem jamais os leu de fato, foi apropriada pela indústria que, no ato mesmo de apropriação, aniquilou seu potencial crítico. Ler ou simplesmente citar autores críticos já faz, de certo modo, parte da Indústria Cultural, mas entender o que eles possam ter dito não faz. É assim que, hoje, enquanto o crítico dos produtos culturais usa a expressão com certa vergonha por achá-la inatual, a empresa de entretenimento com franqueza invejável diz agir em nome da Indústria Cultural. A expressão deixou de ser sinônimo de crítica ao lixo cultural (Adorno, por exemplo, dizia que “toda” a cultura era lixo, reaproveitando Freud). Ninguém mais vê mal algum em que a cultura possa ser associada a algo como lixo ou que haja lixo como cultura. Falar de lixo já não assusta. É claro que toda cultura tem relação com o resto da cultura anterior, com o que sobra da pesquisa científica e da produção artística. É certo que toda cultura de massa vive da alimentação que eruditos e populares fornecem às massas, verdade que a construção da ideologia que alimenta as massas vêm de cima pra baixo e, por isso, se falar que cidadãos comuns chafurdam na lama da cultura não é nada demais, muito menos dizer que se lambuzam na cultura de massas. Que o lixo seja cultura é normal e aceitável. Em vez de criar temos que reciclar. Toda a cultura torna-se pastiche.
No entanto, o fato de que a expressão Indústria Cultural seja assumida e não indique nada demais é um problema cultural grave. Significa que, no embate da crítica com seu objeto, a própria crítica foi devorada e só temos que nos conformar que ela passou a fazer parte do sistema contra o qual se dirigia. Ou seja, podemos colocar o sentido crítico da “indústria cultural” no lixo que ela mesma criticava. Porém, analisando um pouco mais, o que foi para o lixo numa manobra que põe em risco o sentido da coisa que se quer designar com a palavra “cultura”, foi a crítica. Com a crítica vai-se embora o sentido da cultura. Ficamos só com a indústria que parece dar mais garantias: emoções baratas como produtos made in China com know-how americano num contexto em que as formas de vida, nossos gestos, pensamentos e ações servem à religião do mercado, à sua versão mais “espiritualizada” cuja crítica Guy Débord, por exemplo, tornou imortal em seu A Sociedade do Espetáculo. Aquilo que chamávamos Vida é o que fica entre o muro da Indústria Cultural e o espelho sem reflexo do Espetáculo.
Falar em Indústria Cultural ainda era um modo de pensar o processo de produção da cultura. Quem quiser se manter crítico não deve colocar o termo no lixo sem antes verificar sua possibilidade de reutilização. Estamos em tempo de valorizar o lixo. Do mesmo modo o lixo como sobra cultural. A crítica, neste sentido, é também uma questão de ecologia cultural. Não de sustentabilidade da cultura diante de sua aniquilação total em indústria, mas da chance de que outras formas de vida e experiência não regulamentadas pela indústria possam ser preservadas. O problema nem é a cultura, mas a indústria que substitui aquilo que muitos esperavam que ainda tivesse a ver com arte, criação, resistência, liberdade de expressão. Coisas velhas que, infelizmente para os mais “espertos”, ainda podem vender bem. Afinal, o que não vira mercadoria? Fugir, não há como negar, ainda é preciso.
Se definirmos “cultura” como processo e obra humana, o que se revela no lugar existencial do qual não podemos fugir é que a vida inteira foi substituída pela indústria. Ao dizer indústria refiro-me à produção em série com vistas ao lucro e que, para tanto, necessita de escravização em graus variados. A indústria define-se pelo processo de produção que envolve a dominação de uns por outros. Se há produção em série é porque há o objetivo da cópia e da distribuição em série de um mesmo produto. Se o objetivo é a reprodução e distribuição, nada mais lógico do que prever quem será o destinatário, seja do produto, seja da mensagem. A este destinatário o “sistema” chama consumidor. Para que haja consumidor, ou seja, alguém que corresponda às produções industriais que devem ser tão efêmeras quanto exige o lucro esperado, é preciso que se controle um sentido da espécie humana que desde que foi descoberto (ou inventado) não deixa de ser manipulado por seu potencial mágico: o desejo.
Assim é que tanto a indústria de automóveis quanto a da pornografia, tanto a indústria cinematográfica quanto a musical ou literária, têm o mesmo propósito. Atingir a aura do capital, servir ao seu valor de culto, afinal não há nada que escape (salvo exceções que confirmam a regra) da religião do capital. Espetáculo é só o seu nome pomposo. Claro que as mercadorias culturais valem muito menos, mas quem trabalha com elas, mesmo se sentindo menos bem remunerado, saberá que, muitas vezes, terá um lucro extra em prazer e, quem sabe, até pagamento em narcisismo. Ou será que o artista seria incapaz de mensurar o que deseja com a obra que faz quando deve incluir o lucro no todo dos seus propósitos? Perguntas como esta não deixam em paz quem se ligue à arte. Será que alguém ainda pode ser romântico diante da Indústria? Quem conseguir se salvar do ideal do lucro é o único que terá vivido uma vida justa como artista. Mas a quem ela ainda pode interessar em termos estéticos e éticos? E apesar de tudo isso, esta crítica não pode significar apenas que o artista deve ser pobre para garantir seu lugar no céu da ideologia da arte.
Indústria, não devemos esquecer, é o contrário do artesanato, ou seja, da produção em pequena escala que dificilmente envolve mais-valia. A maior parte dos artistas vive de uma produção fora da indústria, a qual chamamos de processo. O artista atual ou vive mais próximo do que antigamente chamávamos de artesão ou vive dentro da indústria. Não há terceira alternativa. Arte, no entanto, não é palavra que possa ser aplicada ao que se deve chamar Indústria Cultural, sem que se sinta certa vertigem. Aqui temos que tratar de negócios. Precisamos voltar nossos olhos para o business. Arte, se ainda quisermos pensar no seu potencial de emancipação, resistência, crítica, etc. seria uma irrupção de algo completamente outro em relação à mercadoria. O que se poderá esperar ou desejar na vida industrializada além de mercadorias? Arte seria algo que muitas vezes está presente nos produtos industriais, mas que não interessa realmente à Indústria para além do lucro que pode render. Também artistas sérios buscam nela seu lugar ao sol.
Indústria como bussiness
Neste ponto, já posso incluir o fantástico exemplo de Madonna no contexto da Indústria Cultural e pensar o que o seu fenômeno significa nestes tempos em que podemos chamar de Espetáculo à religião da Indústria Cultural.
Madonna é vista como uma artista, termo que lhe pode ser bem aplicado, caso se entenda arte como sinônimo de mercadoria. Madonna é um claro produto industrial, como os carros que são fabricados em série na mítica cidade de Detroit onde ela nasceu e viveu até se tornar aquilo que, sem desmontar o mito, chamam “rainha do pop”. Madonna não é arte, contudo, no sentido de produto insubmisso à sua transformação em mercadoria. Ela é pura e explicitamente mercadoria. Ninguém pode lhe objetar a falsidade. Quem pergunta se ela é arte está equivocado quanto ao estatuto da questão.
Madonna não é nada, dirão seus críticos mais ferrenhos, aqueles que percebem sua inexpressividade musical, mas desconsideram a competência espetacular que é o seu foco. Dizer que ela é uma má artista é um exagero que desconsidera que sua questão, a despeito da enganação que a publicidade faz com o povo usando o apelativo da arte, não é a arte, mas o Espetáculo. Quem entender de mercadoria não poderá se revoltar contra Madonna. Como mercadoria ela nem pode ser cobrada de qualquer ética para além do que ela está a vender.
Madonna é um produto muito competente da Indústria Cultural que culmina na Sociedade do Espetáculo. Ela é uma empresa que usa a cena da arte. É um negócio como qualquer negócio. Emblema da competência, ela é a alegoria perfeita da Indústria Cultural e a melhor expressão da falta de expressão do Espetáculo. Vazio estético apresentado com pompa de efeitos especiais e corpo de plástico, pura esteticidade que impera com sua marca autoritária de coisa a ser seguida por hordas de imitadores e “consumidores”, aparência de beleza eterna que sobrevive ao tempo, estereótipo e simulacro. Imitar a produção não serve para alimentar seu ego. Isto não vem ao caso. O que importa é a série de produtos que são vendidos com a marca da Madonna. Nada de novo se diz aqui. A única coisa que seria realmente uma novidade seria a consciência de que a imersão no meramente estético que a mercadoria Madonna define é que estamos diante de uma máscara sem rosto. Só o que podemos lhe objetar é aparecer tanto e roubar espaço em nosso imaginário. É não pedir licença. A Indústria Cultural é um eterno saque indevido, um roubo, no tempo do imaginário que seria um direito de todos.
Madonna ou Vênus
Assim como no Renascimento italiano a Vênus surgindo das águas na pintura de Botticelli representou a verdade, Madonna é a nova verdade na passagem dos séculos. É a Indústria Cultural emergindo no Espetáculo. O mito do nascimento da Vênus na pintura de Botticelli mostrava que a verdade deveria estar nua e livre das roupas da cultura. Madonna inverte tudo. Enquanto a Vênus nascia do mar, sustentada por uma concha, Madonna surge de dentro de carros, holofotes, lasers, luzes e toda a parafernália que adorna o kitsch pomposo do pop com seus trejeitos herdeiros das óperas, feito de rituais de efeito sadomasoquista e lúdico-tecnológico. Seu corpo forte e musculoso, capaz de enfrentar toda fraqueza, que promete superar toda morte, é o emblema do poder invejável, o poder que faz qualquer um entregar sua liberdade em nome de um sentido, uma proteção pela adoração da imagem.
Aqueles, feministas ou não, que viram em Madonna a emblemática da mulher poderosa porque desbocada, sexualmente livre, determinada, competitiva, e apesar de toda a sorte de liberdade, capaz de ser uma boa e caretíssima mãe, não percebem que ela mesma é uma montagem que deriva da cultura patriarcal que continua dizendo o que devem ser as mulheres. Não mais do que coisa para olhos alheios. Sem moralismo quem poderá objetar que há algum mal nisso tudo? Temos apenas que cuidar para que a ausência de moralismo não nos jogue de cara no chão do cinismo que a tudo perdoa.
Madonna não é feminista. Seria feminista se não fosse senhora e serva da indústria, rainha e súdita do pop. Madonna, emblema da indústria, é fabricada pela indústria que precisa levar em conta as demandas feministas, pois “mulheres” também é uma excelente mercadoria.
A Indústria Cultural substituiu a totalidade daquilo que antigamente chamamos de arte. Mas manteve a promessa de felicidade que a arte promovia. A arte, assim como a crítica, foi descartada já que o que ela prometia custava caro em termos de experiência. A crise da arte não pode ser separada do capitalismo, do consumismo e da indústria que promete dar tudo aquilo que a arte antigamente prometia, mas por meios mais fáceis. O que a arte prometia era felicidade pelo estranhamento e pela distância. A indústria afirma que a felicidade pode vir sem estranhamento nem distância. Ela está ao alcance do cartão de crédito, ou dada de graça em rádios e tevês, e, hoje em dia, dada a qualquer um que aceite a publicidade, basta um pouco de prostituição ou aluguel dos seus sentidos. Nenhum de nós cobra pelo aluguel de nossos olhos e ouvidos. Somos otários ou ingênuos. A publicidade vende a idéia de que basta comprar e ter, que basta comprar para lucrar em entendimento e emoção. Quem não queira lucrar não deixará de ser otário. Pagará igualmente pela própria possibilidade que parece vir de graça. A publicidade, parasita de toda mídia, não irá deixá-lo em paz, seja pelo chamado do tele-marketing que já era uma potência da invenção de Graham Bell, seja antes de assistir o filme no telão do cinema onde se compra o ingresso para ver um determinado “produto cultural” e quem sabe “lucrar” vendo sinais de “arte”, e paga-se pela propaganda que não se pediu para ver. A única justiça seria ingressos de graça ou pagamento pelo aluguel da nossa paciência de rebanho.
Em show da Madonna no Rio, em um país pobre como o Brasil, os ingressos ao preço indecente do nosso salário mínimo de fome sobraram porque também haverá fome diante da Indústria Cultural. Ela não é acessível como finge ser. Nem Madonna escapa da nossa fome. E mesmo quando o preço do ingresso vale a emoção, ninguém sai sabendo mais do que aquilo que já se sabia quando se usa qualquer droga, o efeito é sempre o mesmo.
Marcia Tiburi - Doutora em Filosofia, professora do Programa de Pós-Graduação em Arte, Educação e História da Cultura da Universidade Mackenzie e participante do programa Saia Justa.
Fonte: Zero HoraArtigos, Rio Grande do Sul 19 de dezembro de 2008 por Silvana Losekann
Francisco Bastos - colunista Jornal do Povo
Esta não é a primeira vez que ocupo este espaço para falar de um marco da história de nosso município: a estação ferroviária localizada no distrito de Ferreira. Ou melhor, do que ainda restou daquela construção que identifica um passado onde a ferrovia tinha um papel dos mais destacados para o transporte de passageiros e de cargas.
Pois nos idos dos anos de 1990 nos envolvemos na restauração daquele prédio para utilizá-lo como uma unidade de saúde pela compreensão que sempre tivemos de que o poder público poderia fazer esta “troca”, ou seja, restaurar locais importantes para a memória cultural e depois sediar repartições ou órgãos públicos. Fica bem para todo mundo. Lembro que o estado do local era deplorável, por mesmo que a sua forte estrutura externa resistisse ao abandono e às intempéries, a parte interna, mais sensível, ameaçava desabar e ficar tudo reduzido a escombros.
Contando com um grupo extremamente qualificado e culturalmente diferenciado na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, aquilo que parecia condenado a desaparecer ganhou um projeto arquitetônico e os investimentos financeiros necessários para deixar em condições de utilização como nos tempos em que o “trem passava”, como diziam os felizes moradores daquela localidade numa manhã ensolarada quando foi concluída a obra e entregue festivamente à população.
Portanto, fico feliz com a notícia de que novamente está havendo uma mobilização para não deixar a Estação Ferreira desabar, evitando assim o que aconteceu com outros pontos de igual importância e que o descaso fez com que desaparecessem sem deixar marcas.
Fonte: Jornal do PovoArtigos, Rio Grande do Sul 29 de novembro de 2008 por Silvana Losekann
A sombria realidade do planejamento urbano contemporâneo.
Que tal comprar um terreno em um loteamento exclusivamente residencial, onde somente são permitidas casas de até dois pavimentos, afastadas das divisas? Ótimo, muitas pessoas fizeram isso e continuam fazendo hoje em dia. Mas qual a decepção para muitas delas, ao serem surpreendidas, de um dia para o outro, que as regras do jogo mudaram! Primeiro surge um “condomínio horizontal”, com várias casas construídas em terreno que antes só receberia uma casa. E pior, as casas do condomínio são construídas junto às divisas, ocasionando paredões cegos de alturas de até 9 metros. Ao lado da sua casa! Mas não é só isso. O pior ainda está por vir. Do outro lado da sua casa, surge um edifício de apartamentos, com até cinco pavimentos! Acabou seu sol, a ventilação ficou prejudicada, em alguns locais a brisa não circula mais, em outros o vento fica encanado e passa acelerado. A rua era tranqüila, não é mais, não há vaga para estacionar o carro, o aumento de circulação de veículos esburacou-a, terá de ser asfaltada. O que, junto com o aumento da taxa de ocupação dos terrenos, vai ocasionar alagamentos nas ruas, que não aconteciam antes. E então a rua terá que ser aberta, para trocar os canos, de água, de esgotos, que não atendem mais o maior número de residentes, e o morador passará por meses de transtornos ocasionados pelas obras. Obras que serão pagas com os impostos de todos os cidadãos da cidade, mas beneficiarão apenas quem construiu e foi morar nos novos edifícios.
Este é o quadro do que está acontecendo em Porto Alegre, diariamente. Muito bairros, originalmente de residências unifamiliares, já estão absolutamente descaracterizados como tal, veja-se Mont Serrat ou Bela Vista. Outros estão a caminho, rapidamente, como o Jardim Botânico. Alguns ainda têm chance de estancar o processo de degradação em andamento (outros chamarão isso de progresso), como Ipanema ou Vila Assunção.
Para uma ínfima parcela da cidade, menos de 3% de sua área, havia uma esperança. O decreto das áreas especiais de interesse cultural recuperava antigos padrões de ocupação, especialmente a cota terreno, que dos atuais 75 metros quadrados retomava os antigos 300 metros quadrados (cota terreno é a quantidade de economias que podem ser construídas sobre um lote: com cota 75 metros quadrados admitem-se até quatro economias sobre um terreno de 300 metros quadrados). Veja que nem é o ideal, uma vez que na Vila Assunção a cota terreno original do loteamento era 360 metros quadrados. O decreto também estipulava 6 metros de altura (dois pavimentos) para algumas dessas áreas especiais. Vã esperança. A proposta de modificação do plano diretor que a prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores liquida com o decreto. Retorna à cota terreno de 75 metros quadrados, idem altura de 9 metros nas divisas, etc. E ainda fragmenta as áreas especiais em várias áreas menores. E ninguém consegue explicar por que e no que foi embasada essa modificação. E, como dizia o Barão de Itararé, as pessoas esclarecidas sabem bem o que esperar das Câmaras de Vereadores em geral…
Voltando ao sol, já faz muitas décadas que os arquitetos sabem que afastamentos laterais de 18% da altura são insuficientes para proporcionar insolação adequada. Mas parece que esqueceram que cidades inteiras foram reconstruídas na Europa há mais de 150 anos, como Paris, porque não havia insolação nem ventilação adequadas para as habitações. Tudo bem, assim aumentamos o mercado de trabalho para os profissionais da área da saúde, para tratar quem mora em apartamentos e casas insalubres, suas doenças respiratórias e alergias, porque não tem insolação adequada. Será que desaprendemos a fazer arquitetura?
Triste é para quem fica na sombra, quando imaginava que tinha feito um bom negócio ao comprar seu terreno em bairro residencial. Escutei de um senhor o seguinte comentário sobre esse problema: “Comprei meu terreno na boa fé.” Isso mesmo, ele foi logrado, não pelo loteador, mas pelos administradores públicos, Executivo e Legislativo, que lhe roubaram o sol. É como se daqui a alguns anos vierem a permitir a construção de edifícios altos em loteamentos hoje exclusivamente residenciais, como o Terra Ville (não é de se duvidar, será totalmente coerente com o está acontecendo na cidade agora – logo, é provável que aconteça). Essa sombria realidade está ocorrendo também em várias cidades do interior gaúcho.
Porto Alegre é uma cidade com vários vazios urbanos, com várias áreas a serem urbanizadas.
Recentemente foi divulgado que é a capital com menor crescimento populacional no Brasil. Não existe esta alegada imperiosa necessidade de substituir casas por edifícios altos. Querem edifícios altos? Não há problema, mas deixem afastamentos laterais compatíveis. Façam eles em novos loteamentos, sem casas ou edifícios baixos ao lado (como algumas raras incorporadoras até têm feito).
André Huyer | Arquiteto | Conselheiro suplente da Câmara Especializada de Arquitetura | andre@huyer.arq.br
Artigo publicado na Revista CREA/RS de novembro/2008. Para acessar a página em formato pdf, clique aqui.
Fonte: Autor - Arquiteto André HuyerArtigos, Internacional, Notícias 22 de novembro de 2008 por Silvana Losekann
Considero que los temas de la identidad y del patrimonio están fuertemente relacionados entre sí, tanto que es casi imposible separarlos, incluso a la hora de un análisis más acucioso y profundo.
En nuestra América, la recurrencia y la similitud de los acontecimientos que construyen nuestras historias particulares como países, casi a la fuerza nos llevan a una mirada más “generalista” para tratar de definir, de alguna manera, los diferentes elementos que constituyen tanto nuestro patrimonio como, en el caso que existiera, nuestra propia identidad.
Comenzaré entonces de esta manera…
Primero estaba el mar,
Todo estaba oscuro.
No había ni gente,
Ni animales, ni plantas.
El mar estaba en todas partes,
El mar era la madre.
La madre no era gente, ni nada,
Ni cosa alguna.
Ella era el espíritu de lo que iba a venir,
Y ella era pensamiento y memoria.
Mitología Kogui (Colombia)
Quise compartir con ustedes este hermoso texto, porque es una reveladora muestra del pensamiento y de la cultura de uno de los grupos humanos que habitaron nuestro continente en épocas lejanas, poblándolo de sus mitos, ritos e historias que siguen despertando en nosotros, hijos de la globalización, resonancias profundas y entrañables.
En él está expresada magistralmente, toda una visión de mundo, a partir de su génesis misterioso. Allí se instalan, como principios creativos, el pensamiento y la memoria, como un todo indisoluble.
Pensamiento y memoria que desde siempre nos acompañan en la construcción incesante de esas otras historias, pequeñas y grandes, de nuestras vidas personales y colectivas que dejan su sello inconfundible en las particularidades que nos distinguen como pertenecientes a diferentes grupos humanos, pero unidos todos en el intento de transformar el mundo que nos rodea para lograr una vida más plena.
Pero, ¿Cuánto nos queda de esa identidad? ¿Seguimos sintiendo hoy esa pertenencia? ¿Nuestros pueblos se sienten unidos dentro y fuera de los límites territoriales de nuestros países?…
Para tratar de contestar esta pregunta, permítanme detenerme un poco, muy sencillamente,, en algunas etapas de este crucial período de nuestra historia humana, desde la óptica de la posible identidad latinoamericana.
Nosotros, los “latino-americanos” nos encontramos muchas veces como exiliados de nuestra propia identidad. Pareciera que se nos escurre continuamente de las manos. Si llegamos a atraparla, sus fragmentos no alcanzan a componer una unidad comprensible para los códigos de la tradición occidental, importada por la Conquista. Nuestra historia no se construye en el futuro, ni depende de manera irremediable del pasado. Es siempre historia AHORA. Es por ahí que podremos adentrarnos en el laberinto de nuestra identidad.
Quiero proponer una hipótesis:
Nuestra América, la que llamamos tan equivocadamente “latina”, ha sido, es y será un territorio cultural inacabado y provisorio.
No debemos esperar de nosotros mismos ni lo deben esperar otros, que lleguemos a un punto determinado, como quien acaba una obra. Creo que es precisamente esa falta de conclusión lo que la da el sello específico de eterna mutante a nuestra manera aparentemente errática de ser y de ver el mundo. No somos tierras, ríos, selvas, cordilleras, mares o desiertos, ciudades o pueblos que privilegiemos los conceptos precisos y tajantes.
Nuestras historias individuales y colectivas son el resultado de innumerables mezclas y las contamos y compartimos mientras, incansables, seguimos creando otras diferentes, a veces al borde de lo asombroso y de lo absurdo, porque las ya hechas y vividas no alcanzan a agotar la pasión que las creó….
Tal vez seamos hijos de un incansable y siempre nuevo comienzo.
Por eso pienso que nuestra identidad es la hermana de tantas que siguen maravillosamente inconclusas. Los que habitamos estas tierras, venimos de muchas tradiciones, de las grandes culturas que estaban fundadas en la piedra y el maíz es cierto, pero también en los otros que fueron llegando: castellanos, vascos, gallegos, napolitanos, judíos, árabes, chinos y luego sajones, nórdicos y seguramente en los que seguirán llegando…
Antes, más al norte, estaban las pirámides, las ciudades mágicas fundadas en medio de grandes lagos, los caminos largos y angostos serpenteando entre cordilleras asombrosas, los guerreros emplumados y la magia….
Aquí, más al sur, al borde mismo del sur de muestro continente, un pueblo guerrero plantaba sus rehues entre bosques de alerces milenarios y canoeros incansables navegaban el intrincado laberinto de islas, encendiendo sus fogatas que dieron el nombre a estas tierras…
Todo eso era otro mundo, otra manera de ver y entender la vida y la muerte. Siempre fue otra; Tan distinta que aún hoy sigue alimentando nuestra convicción de que muchos mundos son posibles al mismo tiempo y que han existido y seguirán existiendo muchas maneras de sentir y de vivir.
Somos tierras mestizas y en ellas, de tanto llegar de otras partes, y a pesar de que convivamos con los grandes productos de la cultura universal, seguimos siendo otros, semejantes pero diversos. Se nos puede pedir que seamos más predecibles, más conceptualmente ubicables, y hasta podemos intentarlo, pero nunca lo lograríamos.
Tendríamos que borrar todos los códices. Destruir todos los instrumentos que dan vida a nuestros ritmos, evitar la presencia y el aroma del maíz en nuestros alimentos y cocinas.
Aún así quedaría la memoria, la tradición oral y las ganas de entender por qué somos tan obstinadamente sensibles y austeros, tan violentos y románticos al mismo tiempo. Tan buscadores de futuros más concretos y gestores de incansables e improbables sueños.
Tendríamos que borrar gran parte de nuestras tradiciones y quedarnos quietos, petrificados en las grandes ciudades.
Deberíamos olvidarnos que a muy poco tiempo de su ruidoso y caótico ritmo están otros tiempos del calendario americano, distantes no kilómetros, sino jornadas de marcha. Campesinos de rostros curtidos, mujeres con niños a cuestas como hace cientos de años, hombres de mar que arriesgan su existencia desafiando las mágicas aguas de nuestros dos océanos, pueblos con adoquines de piedra, casas coloniales, palafitos suspendidos en el mar y plazas de bulliciosos mercados, en los que el trueque es aún legítima y apreciada moneda.
Se nos podrá enrostrar que todo esto tiene las horas contadas, que las grandes super-carreteras de asfalto o un puente controvertido o las señales satelitales arrinconarán esa parte de lo americano. Que ya todo será igual a sí mismo, y por lo tanto la propia idea de identidad perderá sentido, porque el gris de la uniformidad globalizadora dominará y dará lo mismo estar en un lugar o en otro de la tierra.
Permítanme discrepar. Quiero creer que en América, al igual que en otros continentes, aún hay hombres y mujeres que no abandonan el legado de sus herencias y de sus tradiciones, para poner en su lugar tecnologías o cosas.
La identidad latinoamericana a la que me refiero, se expresa en la cotidianeidad, en las múltiples resonancias del hablar español, el portugués o en esa amalgama de potentes lenguas que se han incrustado en todos los modismos y giros con que nos referimos a la naturaleza y al alma y que, en el fondo, no son otra cosa que distintas formas de pronunciar y nombrar el mismo mundo en un mismo idioma.
Es una manera de construir una nación idiomática, un territorio del lenguaje, una suerte de supra-nacionalidad que todos reconocemos, más allá y más fuerte que todas las fronteras. Es un territorio que se levanta desde la profundidad de la cultura.
Quisiera sugerir con esto que América Latina es una Nación en la cual sus ciudadanos deberían convivir e intercambiar sus pasiones y mundos, su identidad inconclusa y de singular origen, sin visas ni fronteras.
Sin embargo, es evidente que la historia de un estado o una nación, de cualquiera de ellas, es casi siempre una historia contada y vivida desde arriba. Es la de los estadistas, de los tratados y pactos. Las reliquias de su historia profunda se guardan celosamente en los museos.
A pesar de que esa historia es también nuestra, al hablar de identidad nos referimos a la que se construye desde abajo y que tiene, por qué no, una apariencia caótica y ritmo discontinuo. Es historia cotidiana, es el fiel retrato de nuestra nación-continente, viva e inconclusa.
Es cierto que el mundo se está reduciendo; que lo ajeno se vuelve cada vez más nuestro y que vivimos inmersos en un tejido de infinitas combinaciones. Pero esta tendencia, instantánea y mezclada hacia lo mundial, no puede ni debe proponernos un desprecio por lo que somos.
No hay asomo de temor en mi reflexión Personalmente, no le tengo miedo al mercado, ni a las transnacionales ni a la tecnología de punta Pero sí le temo, o si prefieren, no me gusta que se comience a juzgar a las culturas desde superficiales clasificaciones tecnológicas en las que las cosas, los meros productos borran la inteligencia y la creatividad que los forjó.
No me gusta que las culturas, grandes o chicas, americanas, asiáticas, africanas, europeas o de cualquier parte, sean examinadas como productos exóticos del pasado y no como un patrimonio vivo que todos tenemos no sólo el deber de preservar, sino que de aumentar y ensanchar con nuestro propio aporte.
A este punto, quisiera precisar brevemente algunos de los desafíos que los países de este lado del mundo enfrentamos al relacionar el nivel de nuestro desarrollo cultural y nuestra incipiente identidad con el proceso de globalización que tiñe de manera sustantiva no sólo nuestro modo de vida actual, sino que nos propone nuevas relaciones con nuestra propia tradición y patrimonio cultural.
Para mayor claridad, en pocas palabras, trataré de comunicarles mi propia visión acerca de los conceptos de tradición y de patrimonio.
Si consideramos la tradición como el conjunto de memorias, acontecimientos y testimonios de un determinado grupo humano, deberemos aclarar de inmediato que esa memoria de que se habla, no es precisamente una copia seudo-objetiva del pasado, sino que es fruto de sucesivos procesos de selección y de reconstrucción que se van transmitiendo de un generación a otra en una entrega constante y que requieren de la intervención reflexiva y creativa de aquellos que heredan el legado.
Me atrevo a afirmar que, al no producirse ese indispensable diálogo entre las generaciones, se cae indefectiblemente en una deformación “tradicionalista”, que considero como máxima expresión de la contracultura, ya que pretende a toda costa fijar en el tiempo las expresiones culturales “tal como se dieron en el pasado”, alegando la necesidad de proteger la pureza de sus formas y contenidos originales contra toda contaminación de una posible relectura.
Por suerte, entre las diferentes culturas siempre han existido vasos comunicantes que han permitido el mutuo enriquecimiento. Ese fenómeno es el que ha logrado ampliar el patrimonio común tanto en cantidad como en calidad, a través de un sincretismo que ha alimentado el surgir de nuevas e innumerables expresiones de la creatividad del ser humano.
Sin embargo, un patrimonio sin herederos que usufructúen de él, es estéril, y está destinado a desaparecer. El hecho de usufructuar se refiere precisamente al uso y al dar frutos. Es decir, supone un diálogo con otros que se consideren depositarios de los bienes que les son legados y que los usen de manera idónea para que crezcan y sigan dando mayores frutos, enriquecidos por el aporte de los propios herederos.
Un patrimonio que no admite el concurso de la creatividad de otros para renovarse constantemente, está destinado a consumirse y morir sin dejar rastro alguno para las generaciones futuras. Esta afirmación es aún más valida si se trata del patrimonio cultural o especialmente artístico.
El concepto de Patrimonio Cultural es un concepto vivo y cambiante, es savia y raíz, tronco y fruto, tradición e invención.
Pero, cuidado con destruir nuestro propio tesoro de memoria, en aras de un falso progreso y convertirnos en verdugos del pasado bajo la falsa bandera de la modernidad.
Quiero aclarar de inmediato que no me cuento precisamente entre los “nostálgicos” y que no me complace en absoluto el tono tremendista de aquellos que pregonan el gastado refrán de que “todo pasado fue mejor”. Más bien me cuento entre aquellos que miran al futuro con esperanza en la infinita capacidad creativa del ser humano y que trabajan denodadamente para combatir el fatalismo que alimenta diariamente a no pocos de los actuales representantes del pensamiento de nuestra América.
Sin embargo, no quiero rehuir la responsabilidad que a todos nos concierne, de compatibilizar el respeto hacia el patrimonio del pasado, con su carga emotiva que apela a la memoria común, con la invención de nuevas formas y relaciones más consonantes con el modo de vida y las exigencias del hoy.
¿Cómo hacerlo? ¿Cómo atesorar y preservar el pasado y, al mismo tiempo, acoger e impulsar la constante creación de nuevos bienes culturales, tangibles e intangibles que se van instalando en cada rincón de nuestra cotidianeidad con sus propuestas innovadoras que generan conductas que aún no se internalizan socialmente como valiosas?
O, por el contrario, ¿Qué hacer con la aceptación indiscriminada de otras propuestas de dudosa validez, a veces de carácter decididamente seudo cultural, copiadas literalmente de aquellas menos armónicas del primer mundo, sólo atendiendo a la posible e inmediata aceptación masiva?
Solemos tratar de contestar estas preguntas con una urgencia casi desmedida, frente a los vertiginosos cambios sociales y culturales que remecen nuestro tiempo. Por eso, afirmo que hay que estar muy atentos a que lo urgente no nos haga perder de vista lo que realmente importa, y que seamos capaces de seguir sosteniendo que es posible cuidar de nuestro pasado, sin aprisionarnos en la seguridad cada vez más estéril de caminos que pueden haberse convertido ya en obsoletos.
El fenómeno de la globalización, no permite una defensa pasiva de la herencia de nuestro pasado, alegando la pertenencia a una identidad cada vez más desdibujada. Habría que pasar a una fase más activa de conocimiento de nuestros patrimonios culturales, a través del cuidado y del USO de esos bienes por parte de las comunidades locales.
Al respecto, nos espera el enorme trabajo de incentivar y ayudar a formar todas las instancias que seamos capaces de generar, para lograr la RELACIÓN AFECTIVA con el pasado, sin caer en nostalgias peligrosas y paralizantes.
Es que, al hablar de patrimonio, surge de inmediato el doble desafío de conservarlo y de acrecentarlo al mismo tiempo. En el fondo, se trata de lograr la capacidad, difícil por cierto, de mirar con agudeza y rigor, hacia atrás y hacia adelante al mismo tiempo. Poder atesorar el pasado acogiendo, impulsando y preservando con decisión la nueva y constante creación e inserción de otros bienes culturales.
Atesorar, acoger, impulsar y preservar se me presentan como cuatro aspectos de una misma acción culturizadora que genera el círculo virtuoso de causa a efecto, que está en la base de cualquier esfuerzo por lograr una síntesis armónica y dinámica entre pasado, presente y futuro.
Frente a la globalización, no cabe una defensa pasiva de los restos de nuestro pasado cultural; hay que pasar a una fase más activa en el uso y cuidado de nuestros patrimonios culturales, incluyendo en ellos el aporte sustantivo de las obras de las nuevas generaciones. Pero… ¿Qué conservar? ¿Qué desechar? ¿Con qué criterio debemos enfrentar este dilema que nos acompaña desde siempre en el proceso cultural de la modificación de nuestro entorno?
En la conservación de unos determinados bienes heredados, siempre está implícito un juicio de valor muy subjetivo que, reconozcámoslo, no siempre es certero. Conservar con respeto el pasado, dada la endémica escasez de recursos de nuestros países de América Latina, significa asumir la imperiosa necesidad de seleccionar y priorizar, con el consiguiente riesgo de equivocarnos.
Por otra parte, nos sucede lo mismo al momento de acoger e impulsar lo nuevo.
Hoy la dimensión cultural del desarrollo se instala como eje del debate acerca del cambio que impregna este comienzo de milenio y nos propone el desafío de re-pensar nuestra relación con el patrimonio en la cotidianeidad de nuestras propias historias individuales y colectivas.
Por otro lado, es innegable que tanto la tradición como el patrimonio se rigen por las mismas leyes del propio desarrollo cultural de cualquier sociedad. La secuencia de su proceso se podría comparar con una espiral en la que se suceden la creación, la trasgresión y la subversión de valores en un ritmo constante, sin solución de continuidad, en el que, a veces, los tres momentos se funden y confunden en uno solo.
Para terminar sintetizando de alguna manera y con mayor claridad lo que quise expresar en estas breves notas, se me ocurre hacerlo con un cuento muy breve, sacado de la tradición oriental y al cual, seguramente, con el transcurso de los años, se han ido adhiriendo algunas ideas de cosecha propia, tal como acontece con el patrimonio…
“…Un gran maestro alfarero, al ver próximo el momento de su muerte, llamó a su discípulo predilecto y, como último legado, le entregó su mejor obra. El pobre discípulo no cabía en sí de contento por el honor que eso significaba, pero, por otro lado, no acertaba a entender lo que su querido maestro había querido dejarle, más allá del valor artístico indudable de la maravillosa pieza de cerámica que ahora le pertenecía.
Recurrió con su duda varias veces a su venerado maestro, pero la respuesta que recibía, acompañada de una dulce pero socarrona sonrisa, era siempre la misma: “Algún día, en el momento preciso y no antes, lo entenderás…”
Cuando el anciano murió, esa incógnita se le volvió insoportable y decidió develarla con todos los medios a su disposición. Estudió concienzudamente la textura, la forma y el color del simple y perfecto jarro, buceó en los escritos y en las fórmulas dejadas por su maestro. Más aún, se dedicó con esmero a copiar fielmente el original una y mil veces, en el sostenido intento de dejar su obra perfectamente igual a la original.
Sin embargo, y a pesar de haberlo logrado varias veces, en todas sus características, algo siempre faltaba para llegar a la identificación perfecta. Y una a una, todas aquellas copias terminaron hechas añicos por el autor, presa de la desesperación y de su propia impotencia. Hasta que, un día, sin aguantar más su dolorosa incapacidad, la emprendió con el original y, entre maldiciones a su otrora venerado maestro, lo estrelló con fuerza en el suelo, haciéndolo estallar en mil pedazos que se desparramaron con estrépito por todo el taller.
Fue en aquel mismo instante que creyó oír la voz queda del anciano que le susurraba: “… En el momento preciso y no antes, lo entenderás”.
Se quedó aturdido por la revelación que lo golpeó con su luz cegadora… Sí, eso era, como no lo había descubierto antes… si ahora parecía tan sencillo… Se demoró toda la noche en recoger con amor los guijarros, uno a uno, con delicadeza y esmero infinito. El amanecer lo sorprendió aún en la tarea. Cuando es sol ya estaba alto en el cielo, al constatar que ya no quedaba ninguno escondido en algún rincón, la dio por terminada.
Los depositó cuidadosamente en el mortero y comenzó con fuerza a deshacerlos hasta convertirlos en un fino polvo. Le agregó caolín y agua, lo amasó y con esa pasta, ahora informe, comenzó a moldear su propia obra, espléndida y refulgente a los rayos del nuevo sol que por fin brillaba en su interior, reviviendo en ella el alma de aquella otra, que en un día lejano, le fuera obsequiada por el viejo maestro…”
Espero que esta pequeña narración pueda aclarar mejor que un sesudo discurso lo que yo traté de definir anteriormente como un PATRIMONIO VIVO, usado y enriquecido por la acción creadora de los herederos.
El arte se alza, sin dudas, entre las primeras manifestaciones rituales de una incipiente sociedad de seres humanos que querían con eso construir aunque fuera un frágil diálogo con el misterio de su propia existencia y trascendencia. Constituye desde entonces nuestro más importante y preciado patrimonio. Es la celebración de la vida, el recuerdo de la finitud de nuestra existencia y el contacto con la trascendencia y la divinidad.
Hay un punto fundamental que, por sí solo, justifica y avala la permanencia en el tiempo de esa necesidad primaria de expresar nuestras alegrías y dolores a través de ritos comunitarios, que no es otro que el mismo que movió a nuestros primeros antepasados a dar gracias a la vida y a tratar de entender la muerte.
Desde entonces, los pueblos han seguido en el mismo intento, sin desfallecer, y nos han dejado incalculables y valiosísimos rastros de sus hallazgos.
Es por ello que es urgente restituir el verdadero sentido de la cultura y del arte como expresión comunitaria, ya que, por desgracia, la mayoría de las veces, la aislamos del contexto y la desconectamos de su verdadera función social y humana, convirtiéndola en un “espectáculo”, sometido a los avatares del vaivén de los requerimientos mercantiles.
La herencia cultural de Chile y de nuestra América está al alcance de todas y todos los que estén dispuestos a asumir el riesgo de ser puente de unión entre el pasado y el futuro.
Con creatividad y libertad, respetando por supuesto la tradición y el patrimonio, pero sin esa obsecuencia ciega al pasado que nos paraliza y da lugar al temor de no ser capaces de asumir el desafío de ser constructores de lo que nuestro propio futuro necesita para convertirse a su vez, con el tiempo, en tradición, patrimonio e identidad cultural para los hijos de nuestros hijos.
Claudio di Girolamo
Fonte: Publicado com autorização do autor Claudio di Girolamo.Artigos 18 de novembro de 2008 por Silvana Losekann
Por Thelma Mejía*
Quando o Furacão Mitch assolou Honduras e boa parte do resto da América Central, em 1998, a dimensão do desastre impediu notar que os ventos e as chuvas arrasaram também o patrimônio cultural, artístico e histórico. Entre 22 de outubro e 5 de novembro daquele ano, Mitch se movimentou pelo Mar do Caribe, América Central, sul do México e dos Estados Unidos. Em Honduras, deixou 6.500 mortos e cerca de nove mil desaparecidos, mais de 300 mil desabrigados, 60% da rede viária destruída e aproximadamente US$ 4 bilhões em perdas econômicas. Nos anos seguintes não houve espaço para observar outros danos.
“Nos esquecemos dos eventos que marcaram esse calendário histórico que o Furacão Mitch produziu e nos deixou, sobretudo para recordar quem somos, de onde viemos e para onde vamos”, disse ao Terramérica o historiador Darío Euraque, diretor do Instituto Hondurenho de Antropologia e História (IHAH). Euraque e um grupo de historiadores, restauradores, cineastas e geógrafos assumiram a tarefa de investigar e documentar o impacto do Mitch no patrimônio cultural hondurenho, uma década depois. Não é fácil, “porque quase não há escritos, a literatura crioula é muito escassa e isso nos apresenta o enorme desafio de como resgatar o perdido para começar a construir a memória futura”, afirmou.
Segundo o registrado até agora, os maiores danos foram a destruição do patrimônio documental. A historiadora Daniela Navarrete diz que “é normal nos centrarmos nas vidas humanas, estradas, casas e outras coisas; tudo isso é parte da vulnerabilidade”, mas esta também “passa por nossa riqueza cultural, e essa reflexão pluridisciplinar ainda não fizemos”, disse ao Terramérica. Os antigos bairros de Tegucigalpa – El Éden, Concordia, Miramesí, El Jazmín e Barrio Abajo – foram muito afetados pelo Mitch. E no mês passado, quando caíram temporais que causaram prejuízos superiores a US$ 100 milhões, moradores dessas regiões tiveram de ser desalojados porque foram detectadas falhas geológicas.
O prédio da igreja católica San Cayetano, em El Éden, ruiu diante do olhar impávido dos moradores, que tentavam voltar para suas casas, apesar das rachaduras no solo e nas construções. El Éden, Miramesí e La Concordia, parte do centro histórico, apresentam falhas desde o século passado e encerram enormes riquezas culturais. No dia 7 deste mês, o IHAH apresentou a obra “Um balanço qualitativo do Furacão Mitch”, da escritora hondurenha Letícia Oyuela, falecida há menos de um ano. No livro Oyuela recorda a origem de Tegucigalpa como centro minerador – fundada pelos espanhóis em 1578 sobre um povoado já existente –, o motivo de sua localização em uma zona montanhosa e de suas ruas estreitas e empinadas que davam a sensação de uma urbe incrustada no coração da montanha, rodeada por florestas de pinho.
Essas florestas já não existem, substituídas por subúrbios marginalizados. O desmatamento incidiu na perda do clima fresco e do ar puro da capital, que fica 990 metros acima do nível do mar. Essa configuração de novos centros urbanos, diz Navarrete, se agravou após a passagem do Mitch. Hoje são conhecidos como as “colônias do Mitch”, e mostram a falta de planejamento urbano e o nascimento de um tecido social que não foi analisado. O Instituto Nacional de Estatísticas divide os centros urbanos em três categorias: grandes, médios e pequenos. Para isso, devem ter mais de 2.500 habitantes, e serviços básicos como água, energia e esgoto. Presume-se que após o Furacão pelo menos 80 de quase cem centros urbanos identificados sofreram grandes danos, deterioração do patrimônio cultural e, sobretudo, perda de arquivos.
O transbordamento do caudaloso Rio Choluteca, que cruza Tegucigalpa, arrasou bibliotecas, cartas familiares, móveis antigos, casas coloniais do século XVII, que caracterizavam o bairro andaluz de Joya, e o museu de pintura da poeta e escritora Clementina Suárez (1902-1991). Da coleção de Suárez, foram resgatadas apenas 20 obras, incluídas valiosas telas de artistas salvadorenhos, hondurenhos e costarriquenhos. O IHAH está restaurando cinco dessas peças. O Choluteca destruiu o histórico centro que abrigava os escritórios da empresa estatal de eletricidade, cujos muros foram arrancados inteiramente. Salvou-se o mural do pintor Arturo López Rodezno, alusivo às relações de produção e exploração trabalhista, hoje perdido no abandono e destinado a abrigar vagabundos e crianças de rua.
Somente agora “entendemos que os furacões não ficam no litoral, devemos nos educar para o risco e a para a proteção do patrimônio cultural porque ficaremos sem história se não aprendermos as lições”, disse o geógrafo Ramón Rivera, da Universidade Nacional Autônoma de Honduras. Os desastres naturais podem ter causado o desaparecimento do império maia, que teve no ocidente hondurenho um de seus principais assentamentos, recordou Navarrete. “Não queremos que isso se repita”, ressaltou.
* A autora é correspondente da IPS.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Artigos, Rio Grande do Sul 16 de novembro de 2008 por Silvana Losekann
Eduardo Pannunzio*
Inúmeras atividades de interesse coletivo, normalmente atribuídas ao Estado, são desempenhadas em associação com organizações com fins lucrativos (empresas) sem que isso cause maior surpresa aos cidadãos. É o caso, para ficar em alguns poucos exemplos, dos serviços públicos de coleta de lixo, de distribuição de energia elétrica ou de telecomunicações.
Quando esse relacionamento se dá com organizações sem fins lucrativos (associações e fundações privadas), o tema costuma levantar polêmica. Alguns acusam o Poder Público de “cooptar” a sociedade civil organizada, outros criticam o que seria uma disfarçada “terceirização” das responsabilidades do Estado e alguns, inclusive, vislumbram a abertura de uma porta para a má aplicação ou desvio de recursos públicos.
Uma explicação para essa percepção crítica talvez resida no fato de que, enquanto para as parcerias público-privadas com o setor lucrativo desenvolveu-se um sofisticado aparato de leis e instituições destinadas a regulá-las e monitorá-las, nas parcerias com o setor não-lucrativo esse marco jurídico-institucional é significativamente menos desenvolvido.
Existem alguns pontos críticos da legislação aplicável ao relacionamento do Estado com o chamado “terceiro setor”. Atualmente, o Poder Público dispõe de três principais instrumentos para formalizar uma parceria com organizações sem fins de lucro: o convênio, o termo de parceria e o contrato de gestão.
O convênio é o instrumento utilizado para a execução descentralizada de qualquer programa de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. No plano normativo, há praticamente um único dispositivo legal que o regulamenta: o artigo 116 da Lei nº. 8.666/93; por essa razão, a maioria de suas normas é de caráter infralegal e está consubstanciada em decretos do Presidente da República (decretos nº. 5.504/05 e 6.170/07) e em instruções normativas da Secretaria do Tesouro Nacional, a IN nº. 1/97. A princípio, pode ser celebrado com qualquer organização sem fins lucrativos, independentemente de titulação ou qualificação.
O termo de parceria é voltado ao fomento e execução das atividades definidas como de interesse público pelo artigo 3º da Lei nº. 9.790/99 e disciplinado pelo Decreto nº. 3.100/99. Apenas aquelas organizações que cumprirem os requisitos legais e sejam qualificadas como OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) pelo Ministério da Justiça é que estão aptas a celebrar a parceria com o Poder Público.
O contrato de gestão tem por objetivo a formação de parceria para o fomento de organizações que prestam serviços públicos não-exclusivos do Estado: ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. É regulado pela Lei nº. 9.637/98. Para firmar um contrato de gestão, a organização deve ter sido previamente qualificada como OS (Organização Social) pelo ministério correspondente.
O termo de parceria e o contrato de gestão possuem vantagens em relação ao convênio. A primeira é um maior rigor na seleção da organização parceira, que é obrigada a assumir uma série de deveres em termos de transparência, como a obrigação de tornar públicos os relatórios de atividades e demonstrações financeiras, para obter qualificação como OSCIP ou OS.
A segunda é a existência de um maior número e melhores mecanismos de controle: enquanto o convênio é fiscalizado apenas pelo Poder Público e pelo Tribunal de Contas, o termo de parceria submete-se adicionalmente à supervisão do Conselho Fiscal da OSCIP, de auditoria externa, de uma Comissão de Avaliação, do Conselho de Políticas Públicas da área envolvida e de toda a sociedade. O contrato de gestão é acompanhado ainda por um Conselho de Administração, composto com representantes do Poder Público e de outras organizações da sociedade civil, e por uma Comissão de Avaliação integrada por experts na área. Além disso, a fiscalização tanto do termo de parceria quanto do contrato de gestão é fundamentada em uma lógica de resultados, na medida em que prevêem metas de resultado e indicadores que permitem o acompanhamento periódico do impacto da parceria.
A Constituição Federal estabelece que todas as contratações efetuadas pelo Poder Público devem ser precedidas de licitação (art. 37, inciso XXI). A interpretação prevalecente que a doutrina jurídica e a jurisprudência dos tribunais brasileiros conferiram a esse dispositivo, contudo, é no sentido de que ele somente se aplica nas hipóteses de autêntica contratação. Portanto, quando se está diante de fórmulas de cooperação, como é o caso dos convênios, termos de parceria ou contratos de gestão, não haveria necessidade de procedimento licitatório.
No caso específico dos termos de parceria, o Decreto nº. 3.100/99 deu um salto de qualidade ao prever a realização de “concurso de projetos” para a escolha da OSCIP parceira (art. 23). No entanto, relegou essa providência à discricionariedade do Poder Público ao torná-la meramente facultativa, e não obrigatória. Equívoco semelhante foi repetido pelo Decreto nº. 6.170/07, que estabeleceu que a celebração de convênios “poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente” (art. 4º).
Ou seja, a ampla maioria dos instrumentos de cooperação firmados pela União, Estados e municípios são celebrados sem a prévia realização de qualquer procedimento seletivo, medida que seria salutar para garantir transparência ao propósito do Poder Público de estabelecer esta parceria. Essa situação abre margem para o indevido favorecimento de organizações mal-intencionadas.
Conforme demonstrado nesta rápida síntese, o termo de parceria e o contrato de gestão constituem instrumentos mais adequados e transparentes para regular a parceria entre o Estado e organizações sem fins lucrativos. Talvez ainda seja prematuro apostar em uma extinção do convênio. Enquanto ele perdurar, é fundamental que sejam realizados alguns aperfeiçoamentos na legislação, principalmente no sentido de se impor a realização de procedimento seletivo simplificado para a escolha da organização parceira - medida esta que pode perfeitamente ser estendida ao termo de parceria - e, ademais, para se exigir a elaboração e publicação de regulamento para a contratação de serviços, obras e compras. Além disso, é fundamental que o Estado adote como política uma maior utilização do termo de parceria e do contrato de gestão, explorando ao máximo o potencial que estes instrumentos podem proporcionar.
* Coordenador da área de Terceiro Setor de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh Associados e consultor do GIFE.
Fonte: Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do RS