Santa Bárbara é terceira cidade em preservação cultural de Minas Gerais
Investimento na preservação e recuperação dos bens e patrimônios históricos e culturais é um compromisso assumido pela atual Administração de Santa Bárbara. Por conta desse trabalho, a cidade ficou em terceiro lugar em todo o Estado em arrecadação do ICMS Cultural (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A pontuação provisória foi divulgada recentemente pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), órgão vinculado ao Sistema Estadual de Cultura.
De acordo com o Iepha, a cidade conquistou 41,10 pontos e deverá receber no próximo ano cerca de R$ 822 mil, já que cada ponto equivale a aproximadamente R$ 20 mil. Santa Bárbara ficou atrás apenas de Mariana, com 51,40, e de Ouro Preto, com 48,10.
A pontuação alcançada neste ano é superior a do ano passado, quando a cidade obteve 34. Em 2008, foram 31 pontos, o que demonstra um crescimento significativo.
O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.
A pontuação conquistada por Santa Bárbara demonstra a grande preocupação do prefeito Toninho Timbira, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, com a preservação do patrimônio histórico, principalmente nesse momento de intensa valorização e incentivo ao turismo.
A cidade está em pleno desenvolvimento e o turismo é um dos carros-chefes da atual Administração. Diversas ações de valorização, resgate e preservação do patrimônio local estão sendo realizadas desde 2005.
Diversos prédios e equipamentos históricos foram restaurados e recuperados, como a casa onde nasceu o ex-presidente Affonso Penna, que se transformou no Memorial em sua homenagem; a casa onde funciona a Casa do Mel; o antigo armazém da estação ferroviária, que se transformou na Escola de Música; a Capela do Cemitério; o Chafariz de Brumal; a igreja do Rosário; o Centro Histórico, que está passando por um processo de revitalização; entre outros.
Além disso, a cidade ainda abriga diversos patrimônios tombados como a Matriz de Santo Antônio, Casa da Cultura, Igreja do Rosário, Prédio da Prefeitura, Casa do Mirante, entre outros.
De acordo com o Iepha/MG, o número de municípios participantes do ICMS Patrimônio Cultural cresceu mais de 500% desde sua instituição em 1996. Dos iniciais 106, este ano o órgão do Sistema Estadual de Cultura, pontuou 716 cidades.
Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.
