Promotoria de Defesa do Patrimônio recebe uma denúncia por semana
A promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais recebe, em média, uma denúncia por semana envolvendo demolições irregulares no estado. Os números do desrespeito ao patrimônio cultural mineiro não são precisos, porque, em geral, ocorrem de maneira clandestina. A comunidade é a principal aliada do Ministério Público no combate ao desmonte ilegal do patrimônio. “Os cidadãos devem ser os primeiros defensores de seus bens culturais e, ante a ameaça de demolição de um imóvel de valor histórico, devem acionar os órgãos de proteção”, alerta o promotor Marcos Paulo.
Há casos, porém, em que a demolição acontece tão sorrateiramente que não permite a denúncia em tempo hábil. É o caso do castelinho em estilo art déco marajoara, que veio ao chão em menos de três horas em 9 de maio, em Juiz de Fora. Localizado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Delfim Moreira, no Centro, o casarão estava em processo de tombamento.
“A Justiça tem que agir de forma exemplar para que as pessoas pensem duas vezes antes de afrontar o Estado de direito”, defendeu o diretor de patrimônio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Marcos Olender. A residência era o único exemplar desta vertente arquitetônica. O estilo art déco começou na Europa e é caracterizado pelos traços geométricos. A art déco marajoara é uma das expressões nacionais desta arquitetura. “Os índios Marajoaras produziam artefatos com traços geométricos”, explicou.
Olender lamenta que os proprietários do castelinho sequer buscaram instrumentos jurídicos para evitar o tombamento. “Do ponto de vista daqueles que entendem de arquitetura é uma perda irreparável”, assinala. O IAB pretende propor que o terreno, onde resta apenas o entulho do casarão, seja transformado numa praça da memória. “Um espaço equipado com material que leve as pessoas a refletir sobre o patrimônio da cidade e para lembrar o próprio castelinho”, sugere.
Em 18 de maio, o promotor do Patrimônio Público e Meio Ambiente de Juiz de Fora, Júlio César da Silva, ajuizou uma ação civil pública e ação criminal para apurar as circunstâncias da demolição e cobrar a punição dos envolvidos. O MP quer que os responsáveis paguem indenização de R$ 15 milhões ao município. A promotoria requer ainda que os donos elaborem projeto para reconstruir a casa, no prazo de 60 dias. O advogado dos proprietários, Sávio Cotta, não comentou a ação.
