Projeto da Casa de Cultura pode ser arquivado
maquete e detalhes do plano de reabilitação foram apresentados em 2007
Um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura para o investimento de R$ 1.091.643,74 na cidade de Vera Cruz corre risco de arquivamento, caso o município não agilize as ações nos próximos meses para a execução. O prazo de vigência para a captação de recursos para o plano de restauração do prédio que abrigará a Casa de Cultura se encerra no final deste ano. O Conselho Federal de Cultura aprovou o projeto de restauração e reabilitação do prédio com os incentivos da Lei Rouanet no dia 25 de outubro de 2007, conforme a publicação no site do Ministério da Cultura com o aval para o valor integral. Porém, o processo de obtenção de patrocinadores para as obras se encontra, no momento, em compasso de espera.
Apesar da aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura e de seguir todas as regras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para obras de restauração de bens históricos, sem um centavo de gastos para a Prefeitura, o valor da proposta foi alvo de críticas logo depois da apresentação há dois anos, e também na última campanha política. A coordenadora do Departamento de Cultura, Neusa Meert Ferreira, informou que a prefeita Rosane Petry encaminhou no começo de junho uma consulta ao Iphan sobre o detalhamento financeiro dos serviços previstos no prédio.
A solicitação ocorreu logo depois de uma visita de Rosane à Secretaria Estadual de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), onde recebeu a confirmação de que o projeto está de acordo com as normas de restauração de prédios históricos.
Neusa Meert Ferreira explica que a prefeita, com a consulta ao Iphan, quer apenas assegurar a obtenção de todas as informações sobre o projeto, dentro das precauções no início da sua gestão. Ela recorda que há dois anos, quando houve a apresentação, o projeto provocou manifestações contrárias da comunidade, favoráveis ao investimento dos recursos em outras áreas. Mas Neusa destaca que os investimentos não serão da administração municipal e, assim, não sairão das dotações de alguma secretaria. O dinheiro para as obras deverá ser captado de empresas, com os incentivos da Lei Rouanet.
Interesse
A apresentação de todos os detalhes da proposta do projeto de restauração ocorreu há dois anos na Prefeitura, pela equipe da Defesa Civil do Patrimônio Público (Defender), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Cachoeira do Sul e responsável pela elaboração do plano. A entidade possui direito de cessão de uso do prédio até o mês de outubro deste ano, no período em que o imóvel estiver em obras, conforme consta no termo assinado com a Prefeitura.
A coordenadora do Departamento de Cultura afirma que a tendência é seguir com o projeto, com a retomada da captação de recursos, tão logo venha a resposta do Iphan. Ela ressalta que a Defender está entre as empresas mais conceituadas do setor no Estado. O secretário de Cultura e Turismo, Liro Vollbrecht, vice-prefeito na época da apresentação do projeto, diz que é favorável à continuidade do trabalho de captação de recursos.
Vollbrecht lembra do empenho para a elaboração da proposta, a fim de obter a aprovação para viabilizar a inclusão nas leis de incentivo à cultura. Observa, ainda, que o município trabalha na construção de um roteiro turístico e a Casa de Cultura será uma referência regional.
Tombamento
O prédio destinado à futura Casa de Cultura foi definido para este fim durante a administração do ex-prefeito Heitor Petry, marido da atual prefeita. A casa denominada de antiga residência Wild Ferraz foi construída em estilo eclético no ano de 1912 por Ernesto Augusto Wild Ferraz, influente proprietário de terras e político com atuação em Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Ex-moradia da família de Manfred Armin Pickbrenner, a construção foi tombada pelo município como Patrimônio Histórico-Cultural em 22 de setembro de 2006. Neusa Ferreira afirma que o objetivo é também obter o tombamento por parte do Estado. O projeto prevê a destinação do prédio para o desenvolvimento e fomento às atividades culturais integrantes da memória e dos hábitos da população do município e região. Os espaços serão divididos em salas de dança e teatro, artesanato, artes plásticas, oficinas e exposições. Também o acervo do Memorial da Apicultura vai ser transferido para o local. Ainda haverá área específica para a realização de exposições temporárias, servindo também para ações de multiuso.
Defender lamenta a falta de apoio
A direção da entidade responsável pela elaboração do projeto, a Defender, informou que não encontra mais na administração municipal o mesmo interesse e a mesma compreensão que havia até o ano passado. A Oscip foi a responsável pelo projeto de restauração da antiga Escola Militar e atual Centro Regional de Cultura Rio Pardo, além de diversos outros bens históricos em Cachoeira do Sul e outras cidades gaúchas. O gerente de projetos, Telmo Padilha Cesar, lembra que a Defender aceitou, no início de 2006, o desafio de elaborar um projeto cultural para a implantação da Casa de Cultura Vera Cruz, a pedido da coordenadora municipal de Cultura, Marli Silveira. Lembra que, na época, a coordenadora informou que não possuía recursos, mas o município precisava de uma Casa de Cultura.
Padilha Cesar explica que a Defender avaliou a realidade de Vera Cruz, que não possui local para abrigar um museu, teatro, cinema, realizar oficinas de artes plásticas, dança, música e outras atividades. O gerente de projetos afirma que esta era a principal razão, na época, para a ausência de projetos de inclusão social através da cultura. “Assim, a falta de identidade, a existência de jovens em situação de risco e a boa vontade de algumas pessoas em dotar Vera Cruz de uma Casa de Cultura foram os aspectos determinantes para a Defender assumir os custos deste projeto, cumprindo assim seus objetivos estatutários”, diz.
O município colocou à disposição o prédio da antiga residência Wild Ferraz, localizado junto ao Parque Ambiental da cidade, por meio de protocolo de intenções. A Defender ficou responsável pela equipe técnica e pelos custos administrativos e o financiamento da elaboração do projeto cultural. A participação de arquitetos especializados, engenheiro, historiadores, pesquisadores, técnicos em restauração e em educação patrimonial, entre outros, garantiu a aprovação do projeto e a liberação junto ao Ministério da Cultura, do valor de R$ 1.091.643,74 pela Lei Rouanet, no final de novembro de 2007, para a sua execução. “Hoje, apesar de estar com a missão cumprida e com os recursos disponíveis até 31 de dezembro de 2009, a Defender não encontra mais na administração municipal o mesmo interesse e a mesma compreensão da envergadura deste projeto”, afirma Padilha Cesar.
Ele explica que a entidade “condena o efetivo uso político de um projeto elaborado e patrocinado por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público sem vínculos partidários, financiado com recursos do governo federal, voltado para o desenvolvimento cultural e social dos habitantes de Vera Cruz”. Também lamenta o possível prejuízo do comércio local, que ficará sem fornecer materiais de construção, adquirir qualificação de mão de obra e geração de empregos. “Sem contar o potencial benefício advindo com o turismo cultural”, acrescenta.
