Prefeito de Salvador anula decreto de desapropriação na orla
Na semana do aniversário de 461 anos de Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) recuou diante de protestos de moradores e anulou o decreto de desapropriação de imóveis numa área de 324 mil metros quadrados. Em 13 de maio de 2009, Terra Magazine divulgou, com exclusividade, a ameaça a uma das regiões mais belas de Salvador, na Cidade Baixa.
À época, o antropólogo Roberto Albergaria, um dos principais mobilizadores na oposição ao projeto, afirmou que se tratava de “uma monstruosidade burocrática”. Em parceria com empreiteiras, a Prefeitura pretendia construir shoppings, marinas e parque hoteleiro. Os habitantes da região congelada para fins de desapropriação nunca foi ouvida sobre os planos de João Henrique. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), considerou “estranho” o decreto: “É muito estranho…. é muito esquisito…. Espero que não esteja ligado à especulação imobiliária”.
Numa entrevista Terra Magazine, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Antonio Abreu, reconheceu que não ouviu, oficialmente, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Mais: admitiu a demolição de prédios históricos, como a Fábrica Luiz Tarquínio, marco do início da industrialização baiana, no século 19. Para o secretário, um campo de futebol, localizado na praia da Boa Viagem, era mais “emblemático” e “histórico” do que a fábrica: “Aquele campo de futebol é emblemático. Você não conhece um itapagipano que não tenha jogado ali”.
A nulidade foi publicada no Diário Oficial do Município de 30 de março de 2010.
A área de 324 mil metros quadrados, na orla da Baía de Todos os Santos, inclui bens tombados pelo patrimônio histórico – como o Abrigo D. Pedro II e o Forte do Monte Serrat, palco da resistência aos holandeses em 1624 -, prédios abandonados, residências, lojas de varejo, antigas fábricas e casarões seculares.
A Prefeitura chegou a anunciar, com estrépito, o projeto “Salvador Capital Mundial”, oferecido ao Estado por empreiteiras, oficialmente como parte das mudanças de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O governo municipal não apresentou um estudo sobre o impacto humano das maquetes e esboços. Depois de críticas de urbanistas, ambientalistas e moradores, oferece o primeiro recuo.
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