Minas Gerais – Entulho ameaça riqueza arqueológica das grutas brasileiras
Grutas como a Lapa Vermelha e matas da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste, de Lagoa Santa, onde foram encontrados os mais antigos fósseis humanos do Brasil, sofrem com o despejo de lixo e entulho.
Foi por essas terras, grutas e matas que Luzia, a primeira mulher brasileira, encontrou abrigo e sustento há 11.500 anos. no século 17, o bandeirante Fernão Dias Paes Leme fez de uma tapera sua base e desbravou os sertões em busca de esmeraldas. A região rica em história e recursos minerais atraiu mais gente. o naturalista dinamarquês Peter Lund passou mais de 40 anos em pesquisas e deixou trilhas para estudos sobre os habitantes pioneiros das Américas. A Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, na Grande BH, reúne, em 36,5 mil hectares, o Parque Estadual do Sumidouro e um patrimônio natural, paisagístico, paleontológico, arqueológico e cultural sem limites. Com 20 anos de criação, a unidade vinculada ao Instituto Chico Mendes teve avanços nos últimos dias: a legitimação do seu conselho consultivo e a assinatura de termo para proteção e visitação da Gruta do Ballet, joia de pedra com pinturas rupestres. Mesmo assim, ambientalistas e estudiosos querem mais, como fiscalização e gestão efetiva, para garantir a integridade de uma região frágil e sujeita a impactos que podem destruir os seus tesouros.
O cenário não poderia ser mais deslumbrante, como se fosse talhado no calcário. Cavernas que parecem não ter fim, pinturas rupestres recriando cenas do cotidiano pré-histórico, encontro do cerrado com vestígios de mata atlântica e a maravilha da Gruta da Lapinha, a única aberta à visitação pública. Nessa região da Bacia do Rio das Velhas e Estrada Real, que engloba parte de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Funilândia, Matozinhos e Confins, convivem com as belezas uma série de ameaças ao patrimônio natural. Basta mudar o foco do olhar. Na zona rural de Pedro Leopoldo, é possível ver, à beira de uma estrada vicinal, um terreno pertencente à prefeitura transformado em bota-fora, com dezenas de pilhas de pedaços de pedra. Sem respeito às leis e ao meio ambiente, caminhões descarregam, no espaço, rejeitos de pedra lagoa santa, proveniente de 40 empresas da região. Em alguns trechos, para piorar, eles não perdoam nem a lateral das estradas, o que leva o povo a caminhar no meio da rua.
Como o bota-fora se tornou meio terra de ninguém, moradores aproveitam a deixa e também descartam lixo doméstico, o que inclui até tampas de privada jogadas entre os arbustos. Sobre uma das pilhas de rejeitos, o chefe da APA Carste, engenheiro florestal Ivson Rodrigues, diz que a situação preocupa muito, pois os terrenos alvo do descarte têm grande importância ecológica. “São áreas de dolinas ou de recarga de água para o aquífero. As pessoas jogam os rejeitos, os quais vedam essa absorção. Só não sabemos ainda do nível de contaminação para a natureza”, diz Ivson, lembrando que o material é descarregado em pontos diferentes, de forma a confundir as autoridades. Há cerca de 15 anos, o local recebeu o entulho de um dique.
O caso está na mira da Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo e da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram)/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com a Prefeitura de Pedro Leopoldo, o depósito do dique foi feito por ordem judicial e, na época, com licenciamento em órgão ambiental. “Quanto aos abusos e despejo de material por clandestinos, a prefeitura já está tomando providências. O material será compactado e recoberto com terra, com posterior plantio, e a cerca que protege a área será reforçada”, dizem os técnicos.
A falta de fiscalização é o calcanhar de aquiles da APA Carste, que abriga o maior parque cimenteiro do país, com todas as empresas licenciadas. Segundo Ivson, são apenas cinco funcionários, na unidade, para desempenhar sua atividade na área correspondente a 36,5 mil campos de futebol. “Além da fiscalização, o pessoal tem funções administrativa e técnica. Na equipe não temos um engenheiro químico para laudos. O ideal seria que a APA tivesse medidas mais restritivas, a exemplo de um parque nacional. E também todos os bens naturais tombados”, diz o engenheiro florestal. Entre os problemas estão a implantação de empreendimentos clandestinos e chegada de novos loteamentos, favorecida pela expansão do Eixo Norte. “A legitimidade do conselho consultivo, com representantes da sociedade, poderá melhorar o setor de fiscalização. Acreditamos que os integrantes poderão fazer pressão para contratação de novos funcionários, exigir concursos e convênios”, acredita Ivson.
Gestão efetiva
Ruim com a APA, pior sem ela”, diz o ambientalista Procópio de Castro, mobilizador do Projeto Manuelzão/UFMG para a Bacia do Ribeirão da Mata, da qual é presidente do comitê, e da APA Carste, onde é conselheiro. “A APA Carste só tem plano de manejo e não ferramentas legais para protegê-la. O modelo de gestão não é crível, por isso ela não decola”, afirma Procópio. O ambientalista revela que, pelo conceito da sustentabilidade, é preciso conciliar os interesses econômicos, recursos naturais e a vida da população”.
O certo mesmo é que “muitos moradores nem sabem o que é APA Carste, desconhecem os seus limites, o uso do solo e outros aspectos. É uma região calcária muito complexa, com uma dinâmica peculiar de águas subterrâneas”, diz a geógrafa Luciana Alt, autora de dissertação de mestrado, na UFMG, sobre análise ambiental nessa área de proteção. Na sua avaliação, faltam divulgação, campanhas educativas e formas de preservação. Lixões como o de Matozinhos não têm tratamento algum e um vazamento de chorume poderia contaminar águas, que, na sequência, são captadas para abastecimento doméstico, ou chegar à Lagoa do Sumidouro, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG).
Muitas casas também dispõem apenas de fossa, com efeitos danosos para o meio ambiente. “A região precisa de uma proteção efetiva, no sentido de ter função de verdade, pois reúne um patrimônio delicado e muito vulnerável, principalmente com toda a expansão urbana do Vetor Norte”, diz Luciana. Ela ressalta que as ações devem contemplar também o entorno da APA, “tão importante quanto a área protegida”.
Sumidouro
Na área cárstica, o Parque Estadual do Sumidouro, de 2 mil hectares, entre Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, deverá ser inaugurado em junho, na Semana do Meio Ambiente, adianta Rogério Tavares de Oliveira, gerente da unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Em breve, será montado o canteiro de obras para construção do receptivo turístico na Gruta da Lapinha e de um museu, a ser usado para exposições sobre os habitantes pioneiros do continente.
A proposta é do professor da Universidade de São Paulo (USP) Walter Neves, que faz pesquisas no parque, a exemplo dos estudos, no século 19, de Lund. O trecho é uma das atrações da Linha Lund, conjunto de ações e projetos do governo do estado, ao longo de 120 quilômetros, que integra as grutas ao Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, no Bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de BH. O objetivo é fortalecer o turismo e o conhecimento arqueológico.
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