A ideia do instituto é criar um cinturão de proteção em torno do Plano Piloto. Pela proposta em elaboração, a nova área vai abranger os lagos Sul e Norte, Guará, Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e parte de Taguatinga, além de todas as unidades de preservação ambiental vizinhas à área tombada, como a Floresta Nacional de Brasília. Os estudos para a criação da portaria do Iphan foram realizados pelo Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército, que é parceiro do instituto na delimitação da nova área de preservação.

São duas as principais preocupações do Iphan ao elaborar a portaria. A primeira é evitar o adensamento excessivo e desordenado das regiões vizinhas à área tombada, o que causaria um aumento desproporcional no número de carros, agravando os problemas de trânsito da região central. “Queremos preservar a paisagem da cidade e também o meio ambiente. Prédios altos em volta do Plano Piloto podem prejudicar a visibilidade da linha do horizonte, que é um dos conceitos básicos do projeto urbanístico da cidade”, explica o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal.

A definição dos limites da zona de proteção da área tombada está relacionada à poligonal da Bacia do Paranoá e sinaliza a segunda preocupação do órgão. A criação do cinturão é ligada também ao relevo do Distrito Federal, ou seja, regiões mais altas, e portanto com mais visibilidade, podem sofrer um controle maior. “Nosso grande objetivo é que não surja uma nova Águas Claras. Não temos um sistema de transporte público eficiente para suportar esse adensamento”, diz Alfredo Gastal.

O superintendente do Iphan diz que vai buscar apoio do GDF para concluir o projeto. Ainda falta a definição de todas as regras técnicas, que vão variar de acordo com cada região. A ideia do instituto é que a definição da zona de proteção da área tombada seja vinculada ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, que atualmente está sendo elaborado por uma empresa contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Resistência
Apesar de os estudos para definição da área estarem avançados, já cresce a resistência de alguns setores contra a iniciativa. Empresários, principalmente os ligados ao setor imobiliário, temem que o projeto seja na prática uma tentativa de o Iphan expandir a sua área de atuação. Para o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil, Élson Póvoa, não há necessidade de criar esse cinturão de proteção. “A população brasiliense sabe bem o que pode ser feito na cidade e todos defendem a importância de preservar Brasília. Mas não podemos engessar ainda mais a cidade, nem fixar regras tão rígidas a ponto de impedir a cidade de crescer”, argumenta.

O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, garante que a intenção do órgão não é congelar totalmente a expansão urbana: “O objetivo do projeto não é o de mumificar o bem tombado, a cidade tem que ser viva”. Essa é a primeira iniciativa do Brasil de criar uma zona de proteção em torno de cidades classificadas como Patrimônio Mundial da Humanidade. Depois da implantação do cinturão brasiliense, a ideia poderá ser estendida a outras regiões.

Novas Indicações
Os representantes do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, reunidos em Brasília desde o último domingo, decidiram ontem incluir novos sítios na lista dos bens em risco. A Catedral Bagrati e o Monastério Gelati, na Geórgia, passam a integrar o rol de locais que podem perder o título concedido pela Unesco em 1994. No entendimento dos técnicos do órgão, o governo da Geórgia fez intervenções na catedral que comprometeram o conceito e a autenticidade do monumento. O comitê orientou ainda o governo a estabelecer diretrizes para ordenar o turismo e o uso dos monumentos históricos. A catedral e o monastério da Geórgia são considerados os principais legados da arquitetura medieval no país.

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Puxadinhos: Operários erguem mureta e estrutura de imóvel comercial em avenida da cidade pioneira.

Terra de pioneiros, a Candangolândia guarda importantes capítulos da história de Brasília. Criada para abrigar o primeiro acampamento destinado aos operários da nova capital, a região ainda conserva lembranças da época da construção, como casas e igrejas de madeira. Além de ostentar o reconhecimento de ser a primeira cidade do Distrito Federal, tem outro título menos conhecido: o de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Boa parte dos moradores não sabe, mas a cidade faz parte da área tombada do DF. O desconhecimento abre brechas para abusos e agressões ao patrimônio, protegido por lei.

Pelo Decreto 10.829, de 1987, fazem parte da área protegida as asas Sul e Norte, o Sudoeste, a Octogonal, o Cruzeiro, a área central de Brasília e a Candangolândia. Em 1990, a mesma região foi inscrita no Livro do Tombo Histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Como a fiscalização e a atenção de autoridades e especialistas se voltam principalmente ao Plano Piloto, a cidade dos pioneiros fica longe dos holofotes e, portanto, mais suscetível a obras irregulares e aos abusos cometidos tanto nas áreas comerciais como nas residenciais.

Da mesma forma que na região central, camelôs e vendedores ambulantes são uma ameaça à ordem urbanística. A Administração Regional não tem poder de fiscalização e depende do cronograma da agência responsável pelas operações. Alguns comerciantes irregulares se instalam em estacionamentos públicos ou em calçadas destinadas aos pedestres. Em ambos os casos, prejudicam o fluxo de carros e de pessoas.

Alguns moradores da cidade ainda se mobilizam para proteger o patrimônio da Candangolândia. Um deles é o pioneiro Iremar Carlos Ferreira, conhecido como Carlos Paulista, 74 anos. Coordenador do Grupo de Defesa da Memória Candanga, ele fez uma lista de obras às quais se opõe e entregou a relação a representantes do governo. Entre as construções, há ocupações de áreas públicas, muitas delas autorizadas pelo próprio GDF.

Quiosques gigantes

A Candangolândia tem 34 quiosques licenciados pela administração. Pela Lei nº 4.257/08, que trata da instalação de trailers e quiosques no Distrito Federal, essas estruturas podem ter até 60 metros quadrados, com exceção do Plano Piloto, onde as construções não podem ultrapassar 15m². Apesar de fazer parte da área tombada, a Candangolândia pode ter quiosques maiores, com as mesmas dimensões dos trailers de outras regiões administrativas.

Na entrada da cidade, uma tenda branca chama a atenção de quem chega à Candangolândia. Ao lado de um quiosque de lanches, há um toldo que cobre quase 100m² de área pública, onde foram fixadas dezenas de mesas e cadeiras de madeira. O empresário explora comercialmente o espaço mais movimentado da cidade e paga mensalmente uma taxa de apenas R$ 339,60.

O ex-administrador regional da Candangolândia João Hermeto, que se desincompatibilizou do cargo há quase dois meses, justifica a concessão do alvará ao quiosque. Ele conta que o dono do Café dos Estados, que funciona no quiosque, mantém uma cascata e o parquinho infantil vizinhos ao negócio como contrapartida.

“A cidade precisava de um espaço para atrair a comunidade, como uma praça de alimentação. E a Administração não teria condições de manter aquela estrutura. Aquele espaço antes era um ferro velho, de tão abandonado”, justifica João Hermeto. “E as cadeiras e mesas podem ser usadas por qualquer um. Não é preciso consumir no quiosque”, garante o ex-administrador, responsável pela concessão do alvará e da autorização para uso do espaço público na entrada da cidade.

Denúncias ao MP

Para o pioneiro Carlos Paulista, as justificativas não são suficientes. Ele já procurou o Ministério Público do Distrito Federal para reclamar da concessão de termos de utilização de áreas públicas a empresários da cidade. “Já procurei o governo e o MP. Tem gente enriquecendo enquanto o patrimônio da cidade é agredido”, reclama.

Outra denúncia apresentada ao GDF pelo coordenador do Grupo em Defesa da Memória Candanga com relação à instalação de um depósito de material de construção em uma área de preservação. A região, chamada de Santuário Ecológico, é bem conhecida na Candangolândia. Funciona como um corredor verde ao longo do Córrego Riacho Fundo e de seus tributários, como o córrego do Guará e o Córrego Vicente Pires.

Apesar da relevância ambiental, a área de preservação — que no futuro vai virar um parque — tem hoje montes de areia e cimento. “Espero que o governo abra os olhos para o que está acontecendo na Candangolândia. Isso é um crime ambiental”, reclama Carlos Paulista.

Faltam fiscais

O Iphan não tem fiscais para percorrer e controlar toda a área tombada do Distrito Federal. Quando recebe denúncias ou descobre infrações, o instituto checa as informações ou manda ofícios aos órgãos de fiscalização do governo. Para o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, o maior desafio à preservação do patrimônio é informar a sociedade sobre o que é o tombamento(1). “A Candangolândia foi incluída na área tombada por causa da importância da cidade para a história de Brasília. É preciso manter a volumetria da região e, principalmente, mobilizar a população para preservar a área”, explica Gastal.

O professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília Frederico Flósculo concorda com o representante do Iphan. “É essencial que a comunidade conserve o patrimônio e proteja o tombamento. Infelizmente, a maioria das pessoas não sabe da importância dele, nem ao menos conhece os limites da área tombada”, afirma o especialista. “Na Vila Planalto, quase tudo já está descaracterizado. O desafio agora é preservar a Candangolândia”, finaliza Flósculo.

1 – Ato pela conservação

Tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público para preservar efetivamente, por intermédio de uma legislação específica, bens com valor material e cultural. Quando um bem é tombado, significa que foram reconhecidas sua importância histórica, cultural, artística, arquitetônica, ambiental e afetiva. Deve, portanto, ser conservado, protegido e restaurado, permanecendo preservado para usufruto de todas as gerações.

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O relator, ministro Teori Albino Zavascki, votou contra a instalação das grades e os ministros da primeira turma, que participaram da sessão, acompanharam o voto. Zavascki justificou que o ato constitui ofensa ao artigo 17 do Decreto de Lei 25/1937, já que compromete o patrimônio cultural tombado, por alterar as características paisagísticas e ambientais. No documento publicado, o relator defende que “não há dúvida de que o gradeamento desses prédios comprometerá severamente esse conceito”.

Moradores do Bloco G da SQN 304 haviam conseguido autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para permanecer com as grades. Porém, de acordo com a decisão do STJ, agora a proteção deverá ser retirada. Os responsáveis pelo prédio ainda podem recorrer.

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José do Nacimento Júnior*

Brasília sempre chama a atenção, mesmo daqueles que nunca estiveram por aqui e têm curiosidade sobre como é viver em uma cidade pensada e planejada por poucos onde se vivem muitos, de regiões e culturas diferentes. Aqueles que planejaram a mudança da capital priorizaram os aspectos políticos e deixaram em segundo plano a dimensão cultural que uma capital de país deve ter. Esse aparente paradoxo delineia uma cidade com contradições e interações entre os cidadãos que escolheram nela viver.

Mas como a força da ação cultural do povo é mais forte que as regras impostas aos habitantes, os migrantes humanizaram o que poderia ser apenas uma cidade-estado, cidade burocrática e burocratizante.

Digo isso por ver o quanto é diferente a Brasília do Plano Piloto e dos lagos Sul e Norte das Brasílias das cidades do DF. Enquanto na primeira ainda uma há a ideia de cidade-estado, nas demais encontramos a cultura vinda dos herdeiros de uma viva cultura popular trazida dos mais diversos cantos do país, daqueles que vivem de fato as contradições da chamada “capital da esperança”.

A capital federal é uma cidade que aparta e segrega — há pouco tempo nem o metrô funcionava nos fins de semana para o Plano Piloto. Para uma cidade que sinaliza alto índice de privatização dos espaços públicos, também não são poucas as notícias sobre puxadinhos, avanços sobre o lago, grilagem de terras da União. Mas se a capital deve ser a síntese do país, será que ela está cumprindo esse papel?

Outro dia, em debate na UnB sobre espaços de memória no cerrado, com a presença de vários colegas, me chamou a atenção a fala do cineasta Vladimir Carvalho, que fez o roteiro do descaso dos espaços de memória da cidade e falou sobre a iminência do apagamento da memória da capital. Vladimir listou 18 lugares, do Cine Brasília ao Museu de Arte de Brasília (MAB). O público presente também apontou um conjunto de espaços em degradação, demonstrando a dificuldade de se preservar a cidade.

Brasília completará apenas 50 anos no próximo ano e deveria envelhecer com dignidade. Mas esse processo de envelhecimento, assim como em todas as cidades, deve ser pensado dentro de uma política cultural que cirza o Plano Piloto com as cidades do DF e a capital com o resto do país.

O Brasil deveria estar aqui representado, mas está apenas na dimensão política. Para termos uma capital simbólica, falta ainda consolidarmos instituições culturais que representem o conjunto da diversidade cultural brasileira. A exemplo, podemos citar os Estados Unidos, com Washington DC Capital, que, seguramente, pode ser chamada de Cidade dos Museus.

Há o Smithsonian Institution, um complexo fabuloso que dispõe de 18 instituições museológicas. Todas, excepcionais. De museus históricos a artísticos, de história natural a temáticos (de espionagem, do holocausto, aeroespacial…), todos, em sua maioria, implantados entre o Congresso e a Casa Branca, dando a dimensão dos vários aspectos do país. Para os americanos, ir aos museus da capital pelo menos uma vez na vida é como como ir a Meca. Esses espaços de memória ampliam a dimensão do conceito de turismo cívico, possibilitando ao cidadão a oportunidade de ficar na capital americana, em média, quatro dias, e conhecer mais sobre o seu país.

Um turista, um chefe de Estado e de governo, uma pessoa de qualquer parte do Brasil que venha visitar a capital brasileira sai de Brasília sem ter uma mostra do que fomos, do que somos e do que queremos ser como país. Para isso precisamos ter uma política cultural que pense a capital estrategicamente, de maneira a ser uma representação nacional.

Se compararmos então a agenda cultural do Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife ou Salvador, observamos que a oferta cultural da capital está abaixo do esperado para um grande centro, onde vivem brasileiros e estrangeiros ávidos por uma densa programação.

Uma das figuras mais entusiastas de Brasília, Tetê Catalão, diante da foto de Mario Fontenelle do Marco Zero de Brasília, falava do exu monumental da encruzilhada. Brasília está diante dessa encruzilhada: deve ser a capital de todos os brasileiros, e assim envelhecer com dignidade, ou perder o bonde da memória?

*Antropólogo, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ministério da Cultura)

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Para Carlos Magalhães, representante do escritório de Niemeyer em Brasília, a diferença entre o permitido e o que foi projetado é “ridícula”. “São 1,3 metros. Isso não é o suficiente para afetar o tombamento de Brasília”, justifica Magalhães, acrescentando que pretende buscar um acordo com os órgãos de fiscalização (Agefis e Iphan) para que o projeto de Niemeyer seja mantido.

Já de acordo com a fita métrica do Iphan, o prédio, se construído de acordo com o projeto original, estaria dois metros acima da altura permitida para as edificações do Setor de Clubes Esportivos Sul. “Não podemos abrir exceção. Nossa tarefa é fazer as leis serem cumpridas”, sustenta o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal.

Além de ferir o gabarito de Brasília, o projeto do Conselho da Justiça Federal tem contra si outra restrição. A área a ser construída — 24,6 mil m² — é maior do que o conveniente para o tamanho total do terreno. De acordo com o projeto, o complexo da Justiça avançaria o espaço destinado aos estacionamentos em pelo menos 800 m². Sem garagens, os motoristas provavelmente usariam as áreas verdes para estacionar seus veículos. “Seria o mesmo caos da falta de vagas que já vemos em outras partes de Brasília. É isso que queremos evitar”, afirma o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.

Carlos Magalhães não vê problemas em cumprir essa segunda exigência. “No projeto original, a área estava reservada para estacionamentos. Fizemos a alteração a pedido do Conselho da Justiça Federal. Eles queriam mais espaço para salas e escritórios, mas podemos voltar à idéia inicial”, afirma o representante do escritório Niemeyer. Procurado pela reportagem Oscar Niemeyer disse não se lembrar do projeto, mas considerou natural os embargos feitos pela Agefis e pelo Iphan. “São coisas que fazem parte da rotina de trabalho de um arquiteto”, disse.

Desperdício

As obras do Conselho da Justiça Federal estão paradas desde o embargo do Iphan, na terça-feira da semana passada. Cada dia em que os operários ficam de braços cruzados significa R$ 5,7 mil de prejuízo para os cofres públicos. Ou seja, até aqui, descontados os domingos, a conta já estaria em R$ 57 mil. “ Independentemente de a obra estar sendo feita ou não, eles deixam os operários e as máquinas à nossa disposição”, explica o engenheiro Lúcio Castelo Branco, do quadro do Conselho da Justiça Federal.

A única possibilidade de esse dinheiro não ir para o ralo é se a obra for construída no prazo contratado. A obra do Conselho da Justiça Federal começou em 13 de dezembro e tem conclusão prevista para maio do ano que vem. A Construtora Paulo Octávio, que ganhou a licitação, tinha 140 homens trabalhando no local até antes do embargo.

Na tarde desta sexta-feira (05/09), o Iphan avisou a Carlos Magalhães que o embargo seria parcial. Apenas as obras do prédio principal (bloco A) estariam paralisadas, sendo permitido que os operários trabalhem na construção dos prédios anexos. Segundo o engenheiro Aldo Rezende, da Paulo Octávio, a rotina de trabalho recomeçaria na segunda-feira. O projeto de Oscar Niemeyer custou R$ 2,1 milhões, já a Paulo Octávio venceu a licitação para construir o prédio por R$ 52,6 milhões.

Visão do horizonte

O tombamento do Plano Piloto feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) obriga as construções da área central do DF a obedecerem às regras criadas pelo urbanista Lucio Costa. Por conta da portaria de tombamento e das normas que a regulamentaram, foi possível preservar a visão do horizonte que os moradores de Brasília possuem. A manutenção das escalas criadas pelo urbanista também serviu para realçar os edifícios que Oscar Niemeyer desenhou para a cidade.

Dezoito anos depois do tombamento, a principal preocupação dos defensores de Brasília é com o crescimento desordenado das cidades próximas. Numa imagem citada pelo pioneiro Ernesto Silva, existe o temor de que o centro do DF acabe cercado por um “agulheiro” de edifícios.

No encontro que tiveram com o superintendente do Iphan-DF, Alfredo Gastal, os mebros do Conselho Gestor do Compromisso com Brasília (Combras) cobraram o estabelecimento de uma zona tampão ao redor do conjunto urbanístico de Brasília. A área serviria para preservar a ambiência e a visibilidade do conjunto tombado. A criação dessa área de proteção foi recomendada pela missão da Unesco em sua última visita a Brasília, em 2001. “O entorno imediato do Plano Piloto não pode ofuscar a cidade considerada obra-prima”, opina a arquiteta e urbanista Vera Ramos, conselheira do Combras e integrante do Instituto Histórico e Geográfico do DF. “Já foram apresentadas propostas urbanísticas que podem interferir na paisagem urbana de Brasília. Precisamos estar atentos a isso”, completa.

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