Maranhão – Escândalos fazem Sarney desistir de ter mausoléu no Convento das Mercês
Por Oswaldo Viviani
Virou um “sem-túmulo”. A lápide de granito preto que marcava o espaço em que seria construído o mausoléu do oligarca foi retirada; busto de José Sarney também já saiu do convento.
Discretamente, operários começaram, há pouco mais de duas semanas, a retirar, do jardim do Convento das Mercês, no Bairro do Desterro, a lápide de granito preto que marcava o espaço no qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), queria ver erguido um mausoléu em sua memória após sua morte. A retirada da lápide foi completada na semana passada. O convento abriga a Fundação José Sarney, envolvida em vários escândalos, divulgados fartamente pela imprensa nacional no ano passado. As denúncias fizeram com que a fonte dos patrocínios oficiais secasse. Em outubro do ano passado, o Conselho Curador da Fundação comunicou seu fechamento, mas só agora se percebe uma movimentação para a retirada do “acervo” da entidade, que inclui, entre outras coisas, desenhos que os filhos de José Sarney faziam quando eram crianças.
Ninguém na administração da entidade quer falar oficialmente sobre a retirada da lápide destinada ao mausoléu de Sarney. Um busto de mármore do senador, que estava num dos corredores do convento, também foi retirado, e carcaças de computadores velhos se amontoam num canto do jardim. Permanecem expostos no convento dois carros antigos – um Ford Galaxie Landau e uma Caravan Chevrolet -, mas sem as placas que informavam aos visitantes que foram usados por José Sarney e a então primeira-dama Marly Sarney durante o período em que Sarney exerceu a Presidência da República.
O prédio histórico do Convento das Mercês foi doado pelo governo do Maranhão à fundação em 1990 (gestão João Alberto de Souza, do PMDB). Antes disso abrigava o Corpo de Bombeiros e um quartel. O local reúne perto de 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que Sarney guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos.
A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. Na ocasião, a Fundação recorreu.
Em julho do ano passado, uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e emissoras de rádio e TV do grupo Mirante de Comunicação, da família Sarney.
Ainda em julho, o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade. Auditoria nas prestações de contas descobriu que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias.
Depois da auditoria, realizada pela Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, tendo à frente a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, o caso foi passado à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, cujos titulares são os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires.
Em setembro de 2009, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney apontou “regularidade da conduta da estatal”. “Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não ao da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário”, disse o tribunal.
“Caso do Convento das Mercês” é tratado em “Honoráveis Bandidos”
O livro “Honoráveis Bandidos – Um Retrato do Brasil na Era Sarney”, do escritor e jornalista Palmério Dória (há 25 semanas entre os 10 mais vendidos do país), trata, num de seus capítulos, do “Caso do Convento das Mercês”. Veja os trechos:
Às favas a inconstitucionalidade
No centro histórico de São Luís ergue-se uma edificação do século 17, palco de sermões do padre Antônio Vieira, um dos maiores oradores em língua portuguesa, autor dos “Sermões” e de um opúsculo chamado – não se trata de piada pronta – “A Arte de Furtar”.
Em 1990, o governador Epitácio Cafeteira, deixa o cargo para disputar o Senado. Seu vice, João Alberto, assume. E toma a iniciativa que Sarney espera: promove a doação do Convento das Mercês ao ex-presidente, mediante escritura registrada no cartório de um parente da família Sarney. Dez anos depois, a área, com 6.500 metros quadrados, tombada pelo Patrimônio Histórico, por outro tipo de manobra se transforma, de Fundação da Memória Republicana em Fundação José Sarney. Será futuramente, apregoa o senador, um Memorial da República. A historiadora Maria de Fátima Gonçalves, autora de “Reinvenção do Maranhão Dinástico”, recorreu ao acervo ali oferecido. Não encontrou referência alguma que a ajudasse.
“Guardam almanaques, folhetos e enciclopédias dos mais variados assuntos”, diz Maria de Fátima, “esoterismo, literatura de autoajuda, livros didáticos dos antigos cursos primários de São Luís.”
E, acredite, lhe passaram também desenhos que os filhos de Sarney faziam quando eram crianças. Do genial padre Antônio Vieira, você não encontrará nada ali. Em compensação, numa ala do pátio central vai deparar com um busto do “escritor” José Sarney, com um versinho do próprio:
“Maranhão, minha terra, minha paixão.”
Ele acha isso tão bacana que inscreveu na página dos editoriais de seu jornal.
No andar superior, há três salas reservadas a uma exposição sobre o Brasil, os ciclos históricos, e duas salas para objetos, documentos e fotos de momentos protagonizados por Sarney e parentes dele. A curadoria assina um texto em que exalta o “ilustre maranhense”, como literato criador de personagens “imortais”, como Antão Cristório e Saraminda, e como político “destacado em recente pesquisa como um dos melhores presidentes da República em toda sua história já secular”.
Como se vê, a única coisa em comum com um convento é a pobreza franciscana, no texto e no acervo à disposição os visitantes.
Na verdade, toda essa prosopopeia camufla a verdadeira natureza da imponente edificação. O Convento das Mercês transformou-se em mais uma mina de dinheiro do clã. Do estacionamento às instalações, o que vier eles aceitam: convenções, aniversários, seminários, casamentos, batizados. Sem contar que os sucessivos governos sarneysistas sempre contribuíram com quantias generosas, ora a título de reformas, ora certas participações não bem explicadas.
Mas o grande acontecimento é o São João fora de época, isso sim é que é um negócio rendoso – patrocinado por empresas do porte da Petrobras, Vale, Abyara. Não adianta nem pensar em menos de R$ 500 mil por cota de participação.
Estive no convento depois de uma festa dessas. A beleza que a gente vê nas fotografias não existe. A grama pisada, sujeira, garrafas pet, restos de comida para todos os lados. O sinal de religiosidade que avistei foi, num desvão, um engradado de refrigerantes “made in Maranhão” da famosa marca “Jesus”.
Em 2005, o então deputado estadual Aderson Lago conseguiu aprovar na Assembleia projeto de lei que restituiria o convento ao Patrimônio Público. O ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello, toga indicada por seu primo Fernando Collor de Mello quando presidente no início da década de 1990, nem leu os argumentos que mostravam a inconstitucionalidade da doação do prédio histórico aos Sarney. Mandou tocar em frente.
Aqui jaz José Sarney
Uma década antes de mais esse assalto aos cofres do Maranhão, o Jornal do Brasil já se estarrecia com o estado de coisas promovido pelo bando de José Sarney e seus sequazes. O homem ainda queria voltar à Presidência da República pelo voto popular, com a candidatura articulada por Cid Carvalho e Alexandre Costa, dois afundados até o pescoço na lama chamada “escândalo dos anões do Orçamento”, articulado pelo obscuro deputado João Alves – manipulavam emendas ao Orçamento da União para se locupletar.
O editorial “Memorial da Amnésia”, do Jornal do Brasil de 2 de novembro de 1993, por coincidência Dia de Finados, um documento para a história da República, merece transcrição na íntegra:
Memorial da Amsésia
Aumentam os sinais, por enquanto exteriores, do envolvimento do ex-presidente José Sarney com o padrão de bandalheira de um extenso grupo de parlamentares tornado público a partir das revelações do ex-assessor do Senado e réu confesso de corrupção passiva, José Carlos Alves dos Santos. Dos vinte e nove acusados na CPI do Orçamento, 15 deles mantêm ligação política ou de amizade com Sarney.
Para começar, seus três principais aliados no Maranhão, que comporiam o esquema de sua candidatura à presidência e da eleição de sua filha ao Palácio dos Leões, desmoronaram. O governador Edison Lobão e o ainda ministro Alexandre Costa, eventuais aspirantes ao Senado, e Cid Carvalho, pretendente a vice-governador, foram citados nominalmente como membros do esquema de João Alves.
De uns tempos para cá, trabalha-se muito (e em vão) em São Luís para desvincular Sarney do anão Cid Carvalho – o mais comprometido com o esquema de propinas. Mas nem o jornal, nem a televisão ou as rádios da família Sarney conseguem tapar o sol com a peneira, isto é, esconder que o substituto de João Alves só conseguiu assumir o controle do PMDB maranhense graças ao ex-presidente.
Até o escândalo estourar, Sarney e o anão eram unha e carne no estado. Agora, preocupados, membros do clã Sarney espalham que Cid Carvalho inventou, sozinho, a candidatura do ex-presidente ao Planalto. Para complicar as coisas, a revista Veja desta semana avisa que está chegando à CPI do Orçamento um dossiê de 56 páginas – organizado por um antigo executivo da empreiteira Servaz – com uma lista de propinas e de obras da empresa, por porcentagens específicas, beneficiando políticos, autoridades e chefes de campanha.
Sarney figura ao lado de PC Farias, João Alves, Cid Carvalho, Genebaldo Corrêa e outros. Ao lado do nome do ex-presidente pode-se ler: assuntos do Maranhão + fazenda. Os “assuntos” seriam benfeitorias realizadas graciosamente pela empreiteira na Ilha de Curupu, propriedade da família Sarney. A “fazenda” se refere a obras subfaturadas em seu sítio do Pericumã, em Brasília. Não são provas conclusivas, embora se saiba que na presidência Sarney conviveu estreitamente com o dono da Servaz, Américo Onofre Vaz, empresário conhecido por sua habilidade de arrancar verbas públicas em Brasília.
Onofre nunca faturou tanto quanto sob Sarney. E há mais: Jorge Murad, genro do ex-presidente, adquiriu uma grande quantidade de terras vizinhas ao sítio Pericumã. Em seguida, transferiu, via intermediários, três glebas por US$ 600 mil a um meio-irmão de Onofre, seu sócio na Servaz.
Não são boas notícias para José Sarney, no exato momento em que se sabe que o ex-presidente instalou num antigo convento o único memorial erguido em honra a um político ainda vivo – o próprio José Sarney. A obra custou aos cofres do Maranhão US$ 9,5 milhões. No jardim, há uma câmara mortuária, à espera do prócer de Curupu. O contribuinte não foi consultado.
É compreensível que José Sarney queira ter algum controle sobre a maneira pela qual a história registrará sua memória. De como, por exemplo, de líder da ditadura no Congresso, conseguiu transformar-se, com a ajuda da ironia dos deuses e do general Leônidas, em ocupante do Planalto e presidente de honra do partido de oposição da ditadura.
Vai ser preciso esquecer que, até alguns meses antes, ele integrava um grupo de políticos que se tinham tornado dissidentes, menos por princípios do que por interesse pessoal, formando o PFL na hora em que a ditadura naufragava. E que a vitória de Tancredo Neves, fundada em anos de uma solitária batalha contra o regime militar, foi surrupiada na última hora por políticos e militares eu serviram fielmente a ditadura.
O memorial vai ter também de passar por cima do estelionato eleitoral de l986, quando Sarney conseguiu fazer quase todos os governadores do seu novo partido – o PMDB – pelo prolongamento artificial do popular congelamento de preços. E esquecer que, quando Sarney passou a faixa, o Brasil vivia uma hiperinflação de mais de 80% ao mês.
Sarney foi unha e carne com muita coisa que será conveniente reescrever. O “é dando que se recebe” foi cunhado pela desfaçatez do deputado Roberto Cardoso Alves para explicar a vergonhosa concessão de 32 emissoras de rádio e televisão a parlamentares, em troca da aprovação do quinto ano de mandato presidencial. Sarney vem de longe: é uma das matrizes dessa política rasteira e matreira, o denominador comum entre os políticos-despachantes, um gigante em miniatura que inspira anões.
A nação que pediu contas e soube destituir legalmente um presidente eleito por 35 milhões de votos não pode recuar na hora de pedir contas a um ex-presidente que nem eleito pelo povo foi. É difícil confiar num homem que, depois de passar cinco anos no Planalto, em vez de se candidatar por um estado importante, elege-se senador pelo Amapá e depois aparece com uma pesquisa que o aponta como segundo político mais popular da história do Brasil, logo atrás de Getúlio Vargas e na frente de Juscelino Kubitschek.
É difícil, mas o memorial dos 9,5 milhões de dólares deve ter alguma explicação para isso. (Jornal do Brasil, 2/11/1993)
De repente, via um sem-túmulo
No jardim do memorial, há um pátio externo cercado de palmeiras imperiais. No cenário bucólico destaca-se uma lápide de granito preto, com três metros de largura por seis de comprimento, cercada de correntes. Ela espera pela morte de José Sarney. Naquele espaço será erguido seu mausoléu. Nos delírios de personagem de romances latino-americanos, ele imagina o túmulo como centro de peregrinação. Inveja cortejos fúnebres como o de Getúlio, um milhão de brasileiros nas ruas do Rio; aquela massa de paulistanos se despedindo de Tancredo; os milhares de baianos tomando as ruas de Salvador, entre o Palácio de Ondina e o Campo Santo, para dar adeus a Antônio Carlos Magalhães; a comoção popular que tomou quatro quarteirões de Buenos Aires, gente à espera de passar pelo velório do presidente Raúl Alfonsín, que, sucedendo à ditadura militar, enquadrou os comandantes das torturas e mortes, ao contrário dele, que os abrigou. O velho coronel sabe, no fundo, que seu passamento passará.
Humoristas adoram políticos como Sarney. O ridículo está exposto. Que nem piada pronta. É só reproduzir o que ele diz ou copiar sua figura patética. Dois amigos, a quem contei sobre o mausoléu que Sarney já encomendou num prédio histórico de São Luís, caíram na risada e combinamos que eles adiantariam o epitáfio, para a posteridade também se divertir. Aran, que em parceria com Carlos Castelo publicou o Livro dos Epitáfios, escreveu este especialmente para “Honoráveis Bandidos”:
Aqui jaz o dono do mar, do bar, da venda, da televisão, do jornal, do mausoléu, da rua, da avenida, do estado…
E aí vai o epitáfio que Paulo Caruso mandou: Aqui jaz Sarney, o presidente que queria ser Dercy Gonçalves.
Mas a posteridade talvez registre epitáfios para o velho coronel em lugar ainda desconhecido. Quando este livro estava sendo finalizado, José Sarney recebeu a fúnebre notícia de que ele acabava de virar um sem-túmulo: no meio de junho de 2009, a Justiça Federal decidiu acatar o pedido do Ministério Público Federal do Maranhão, que anulava a doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney. Não se sabe que forças lá do alto o coronel vai convocar para reverter a decisão.
Certo é que os cem fantasmas que rondam o Palácio dos Leões, no momento em que sua filha volta pela terceira vez a governar o grande feudo em companhia de João Alberto de Souza, esses cem fantasmas também rondarão o Convento das Mercês enquanto o projeto de túmulo de José Sarney ali estiver.
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