IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente promoverá nos dias 11 a 13 de março de 2009, no Centro de Convenções da UFOP, na Cidade de Ouro Preto, MG (Monumento Nacional e Patrimônio Cultural da Humanidade), o IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, o mais importante evento nacional do Ministério Público em prol da preservação de nossas riquezas culturais.
O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais de alto nível, e de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro.
Os principais objetivos do evento são:
* Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.
* Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.
* Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.
* Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos, Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Educação Patrimonial; Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.
* Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.
* Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.
Também estão previstas a realização de mini-cursos práticos e a apresentação de casos de sucesso na defesa do patrimônio cultural. Você é nosso convidado para participar desse momento único na luta pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Esperamos contar com sua presença.
Informações e inscrições (vagas limitadas)
www.abrampa.org.br/ouro_preto
Local
Centro de Convenções da UFOP
Ouro Preto/MG
