Fogaça tem até amanhã para decidir sobre Pontal
Termina amanhã o prazo para o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, vetar ou sancionar o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que permite a construção de moradias na área do antigo Estaleiro Só.
Apesar de o prefeito não se manifestar oficialmente sobre o projeto, interlocutores acreditam que ele deverá manter a definição inicial, aprovando a proposta e promovendo a consulta popular sobre o uso residencial da área.
Conforme o vice-prefeito, José Fortunati, a questão ainda não está definida. Antes de tomar uma decisão, Fogaça pretende ouvir o Comitê Gestor, que inclui Fortunati e outros oito integrantes da administração municipal.
Embora o vice-prefeito prefira não comentar o assunto, para membros do comitê a tendência é de que Fogaça confirme a opção dos vereadores.
– Não há razões para o prefeito apresentar qualquer restrição àquilo que a Câmara soberanamente decidiu – avaliou um dos integrantes do grupo, que pediu para não ser identificado.
Se Fogaça não se manifestar sobre a proposta até amanhã, ela voltará à Câmara e deverá ser promulgada pelo presidente da casa.
Há 20 dias, a empresa BM Par Empreendimentos, responsável pelo projeto do Pontal do Estaleiro, havia comunicado ao prefeito que não construiria mais residências na orla do Guaíba. Ela avisou que irá erguer apenas prédios comerciais no local, o que já é permitido pela legislação porto-alegrense.
A desistência teria sido motivada por duas emendas aprovadas pelos parlamentares, que previam a realização de consulta popular e a preservação de uma área mínima de 60 metros junto à orla, sobre a qual nada poderia ser construído. Na ocasião, Fogaça voltou a dizer que sancionaria o projeto e manteria a votação popular.
Vereadores discutem novo acordo sobre proposta
Diante do impasse, já circula entre integrantes da prefeitura a possibilidade de um acordo para que um novo projeto seja enviado à Câmara. Assim, os vereadores discutiriam a possibilidade de regular o que poderia ser construído na faixa de 60 metros. Só que a ideia ainda é embrionária.
– Estamos falando de orla urbana. Por isso, é preciso discutir a necessidade de instalar alguns equipamentos urbanísticos. Isso precisa ser disciplinado – defendeu um integrante do Executivo favorável ao acordo.
O projeto
- O Pontal do Estaleiro pretende revitalizar a área do antigo Estaleiro Só, às margens do Guaíba. No início, além de prédios comerciais, previa a ocupação residencial do local
- No ano passado, os vereadores aprovaram o uso da área para a construção de prédios residenciais, mas o prefeito José Fogaça vetou o projeto com o pedido de que a população fosse consultada
- Em março deste ano, os vereadores voltaram a discutir o projeto que autoriza a construção de prédios residenciais na área – o que abriria caminho à implantação do Pontal do Estaleiro. Foram aprovadas duas emendas: uma para a realização de consulta popular com a intenção de debater a proposta com a população e outra para preservar uma área de 60 metros junto à orla, onde nada poderá ser construído
- No dia 9 de abril, a BM Par Empreendimentos anunciou a desistência de construir prédios residenciais na orla do Guaíba, principalmente em função dessas emendas. Decidiu fazer apenas prédios comerciais. O prefeito disse que, ainda assim, manteria a consulta popular
