Fiscalização de prédio em mau estado é por denúncia
Ao passear pelo Centro da Capital, é comum a pessoa encontrar prédios em mau estado de conservação. São rachaduras, partes soltas na fachada, falhas no telhado e marcas de infiltração. Apesar desses danos estruturais representarem perigo para quem mora ou circula pelo local, a fiscalização das edificações ocorre somente mediante denúncia, com a posterior notificação do proprietário. Responsável por cobrar a manutenção dessas construções, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) lembra que não pode adotar medidas por conta própria. “A responsabilidade pela conservação dos prédios é dos proprietários. Quando recebemos uma denúncia, verificamos a situação e, dependendo da gravidade do caso, pedimos que sejam tomadas providências o mais rápido possível”, explica o diretor da Divisão de Controle da Smov, Paulo André Machado.
Na maioria dos casos, sugere-se a contratação de um engenheiro e de um arquiteto, que fariam o laudo da situação atual do prédio. “Esse documento vai mostrar tudo o que precisa ser feito e os tipos de intervenções mais indicadas”, destacou Machado. Um dos casos recentes que necessitou da adoção de medidas urgentes foi a do prédio histórico na esquina das ruas Marechal Floriano e Riachuelo. A possibilidade de queda da estrutura, construída em 1917, fez a Smov isolar a área em janeiro e licitar a contratação de uma empresa para segurar a fachada.
“Nós notificamos o proprietário desde 1994, mas ele não adotava as providências necessárias. Por causa do perigo iminente de desabamento, agravado com o passar dos anos, tivemos que adotar medidas mais duras”, contou Machado. A largura do passeio público foi reduzida para garantir a segurança de quem anda pelo local. A secretaria não conta com dados precisos de quantas notificações ou fiscalizações faz por mês. Denúncias: fone 3289-8752.
