Festas em moradias estudantis põem em risco patrimônio histórico
Tradição centenária de Ouro Preto, em Minas, as repúblicas estudantis que pertencem à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) entraram na mira dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF). Após determinar critérios para a ocupação dos imóveis, geralmente casarões em área tombada, os Ministérios querem agora impedir que sejam usados para atividades econômicas como festas pagas e hospedagem.
A investida contra as repúblicas preocupa as autoridades do município, onde vivem cerca de 4 mil estudantes, ou 10% da população urbana. Os universitários alegam que os recursos arrecadados, principalmente durante o carnaval, são indispensáveis para manter os imóveis. Os donos de pousadas reclamam de concorrência desleal. No final de outubro, o MP Federal e o Estadual encaminharam ao reitor João Luiz Martins uma recomendação na qual cobram a proibição de atividades econômicas nas cerca de 70 moradias que pertencem à Ufop, sendo 7 em Mariana. Em Ouro Preto, existem cerca de 300 outras, particulares.
Para o promotor de Justiça Ronaldo Crawford, do MP de Ouro Preto, o que se vê são “situações de distorção”, nas quais as moradias são usadas para atividades “com fins lucrativos”, como venda de abadás. “Nossa preocupação é com o uso adequado de bens públicos”. A universidade recebeu prazo de 40 dias para informar quais medidas serão adotadas. O não atendimento da recomendação poderá resultar em ação por improbidade administrativa contra o reitor.
Puxados
E os alunos são frequentemente notificados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por construções irregulares e “puxados” que alteram ou descaracterizam o conjunto tombado como patrimônio mundial pela Unesco. “Se fossem usadas estritamente como moradias estudantis ocorreriam apenas obras de manutenção. Por conta das festas, geralmente o que ocorre são obras para abrigar mais pessoas”, diz o chefe do Iphan em Ouro Preto, Rafael Arrelaro. Qualquer intervenção precisa de autorização do Iphan.
Em junho, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com sete repúblicas federais para a regularização de obras. O universo ainda é pequeno, salienta o chefe do Iphan, para quem, além de medidas corretivas, é necessário um trabalho educativo com os estudantes. “Geralmente não é um público natural de Ouro Preto, são pessoas que vêm de fora e não têm essa identificação com a cidade.”
Regras
O cerco às repúblicas federais teve início em abril. Após denúncias anônimas, o procurador da República Tarcísio Henriques Filho abriu um procedimento e uma recomendação foi encaminhada à universidade cobrando critérios socioeconômicos no preenchimento das vagas dos casarões. Os estudantes sempre tiveram autonomia e cada república definia como seria a admissão.
A Ufop considera que está atendida a recomendação do MPF. A universidade encaminhou ofício à procuradoria afirmando que, desde 2006, a atual administração vem atuando na regulamentação do uso dos imóveis. Alega que possui cadastro de todos os moradores e regras claras para o funcionamento dos imóveis. E argumenta que nas moradias federais “prepondera a escolha por afinidade”.
Sobre recomendação conjunta pelo fim das atividades econômicas nas moradias, a universidade informou que ainda está em fase de entendimento com os MPs. Nenhum representante da Ufop foi designado para falar com a reportagem.
Prefeito teme que o carnaval seja prejudicado
Entre as autoridades locais, o receio é de que as determinações do MPF e do MPE prejudiquem o tradicional carnaval de Ouro Preto, um dos mais procurados do interior de Minas. “É preciso ter muita lucidez e objetividade nesses casos. As medidas radicais não são o caminho adequado”, disse o prefeito Ângelo Oswaldo (PMDB), ressaltando que a antiga Vila Rica possui o bloco carnavalesco mais antigo do Brasil em atividade – o Zé Pereira Grupo dos Lacaios, fundado em 1867.
Os primeiros relatos das repúblicas estudantis em Ouro Preto são do final do século 19, quando a antiga capital mineira abrigava as Escolas de Minas e Farmácia, duas tradicionais instituições de ensino superior que foram integradas em 1969, dando origem à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Segundo Oswaldo, o estudante tornou-se um personagem incorporado à cidade histórica. “Retirar o estudante de Ouro Preto é como retirar o gondoleiro de Veneza.”
O prefeito lembra que nos anos 1970, quando era secretário de Cultura de Ouro Preto, as repúblicas funcionavam “como albergues da juventude para acolher jovens que vinham do mundo inteiro” visitar a cidade. Mas a relação entre a prefeitura e as repúblicas federais nem sempre foi harmoniosa. Em 2006, após um incidente durante a Semana Santa, a prefeitura tentou desapropriar, por decreto, uma das mais tradicionais moradias da cidade – a Pif Paf -, mas recuou. O decreto foi contestado e derrubado na Justiça e a prefeitura preferiu não recorrer.
Para Oswaldo, durante muito tempo a Ufop protelou medidas que criem regras nas moradias. “Até porque os estudantes são também eleitores do reitor. É um processo melindroso.” Segundo o prefeito, com o passar dos anos criaram-se “certas anomalias” e os imóveis passaram a ser tratados como feudos. “Estudantes com graves dificuldades financeiras são obrigados a pagar aluguel em repúblicas particulares.” (Eduardo Kattah, – AE)
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Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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