O responsável fez tal constatação quando dissertava o tema “Economia da Cultura”, realizada no Cine Ndalatando, no âmbito das jornadas comemorativas ao Dia Nacional da Cultura, a assinalar-se no dia 08 de Janeiro.

Segundo ele, as indústrias culturais são o suporte que pode influenciar a forma de ser e de estar dos cidadãos, sendo, portanto, um dos mecanismos mais eficazes para se incutir na juventude a importância e o papel da cultura no desenvolvimento de uma sociedade.

“A indústria cultural gera empregos e impactos tangíveis e intangíveis. A aplicação de recursos na preservação dos valores do património cultural deve ser feita de forma eficaz para que seja bem compreendida pelo público”, realçou António Fonseca.

Frisou ainda que os valores culturais devem ser transformados, tendo em conta a actualidade, para que a juventude possa preserva-los e divulga-los.

O programa do 8 de Janeiro reserva, para o dia 07, a abertura de uma exposição denominada “Um passeio pela vila histórica do Dondo através das suas imagens”, seminários sobre “Gestão de arquivos”, “Dinamização cultural” e “Gestão do património edificado e classificado”.

Encontro sobre “Os símbolos e hierarquias do poder tradicional”, abertura da feira de artes e cultura, lançamento de obras literárias e sessões de cinema constam igualmente da agenda do dia sete de Janeiro.

No dia 08, além da habitual actividade central, haverá a inauguração da exposição “Viagem ao Kwanza através da sua documentação: Séculos XVI-XX”, ofertas de aparelhagens musicais a músicos locais e a exibição do filme “O ritmo de Ngola Ritmos”.

À margem das actividades do 08 de Janeiro, a ministra Rosa Cruz e Silva vai, durante a sua estada na cidade de Ndalatando, manter encontros com o governador local, Henrique Júnior, e com agentes culturais.

O 8 de Janeiro foi consagrado Dia Nacional da Cultura em referência à intervenção do presidente António Agostinho Neto, por altura da tomada de posse dos corpos gerentes da União dos Escritores Angolanos (UEA) em 1979.

Na ocasião, Agostinho Neto reabriu para os angolanos o debate sobre a problemática essencial da cultura nacional e sobre as vias para o seu resgate e dignificação, em condições de independência e soberania.

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O prêmio, que carrega o nome do fundador de Belém, será entregue pelo Prefeito Duciomar Costa na segunda-feira, dia 12, quando a cidade completa 393 anos. A diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira, representará a instituição durante a cerimônia de entrega da honraria que será realizada às 19 horas, no Cine Olympia.

Fundado em 1866, o Museu Goeldi é o terceiro maior do país, com 4,5 milhões de itens tombados em coleções zoológicas, botânicas, geológicas, etnográficas, arqueológicas, audiovisuais, bibliográficas, arquivísticas e didáticas. Parte do acervo é tombada como Patrimônio Histórico Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Esse acervo possibilita a realização de pesquisas em diversos campos: auxilia instituições governamentais, empresariais e movimentos sociais na execução de projetos de desenvolvimento; preserva a cultura de comunidades indígenas e de populações tradicionais; e subsidia a elaboração de políticas públicas, como a que deu origem à Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Pará.

O Museu Goeldi também oferece à sociedade serviços e projetos educativos, dois programas de iniciação científica, um programa de capacitação e cursos que agregam estudantes de nível fundamental e médio, graduação e pós-graduação, nas áreas de zoologia, botânica, ciências ambientais e ciências sociais. A formação de recursos humanos para atuação na Amazônia é objetivo histórico da instituição e tem se acentuado nos últimos anos.

As principais atividades educativas são realizadas no Parque Zoobotânico, que reúne uma importante coleção viva de animais e plantas, muitos ameaçados de extinção. Com mais de 200 mil visitantes por ano, o Parque é uma das principais áreas de lazer e pontos turísticos de Belém. O Museu Goeldi também realiza atividades de pesquisa, educação e assistência social na Floresta Nacional de Caxiuanã, onde mantém a Estação Científica Ferreira Penna, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Todo esse patrimônio e essas atividades são mantidos por cerca de 500 pessoas, dentre servidores, funcionários terceirizados, bolsistas e estagiários, divididos nas áreas de pesquisa, conservação, comunicação e gestão. Juntas, movimentam e fazem funcionar um dos principais museus brasileiros. (Agência Museu Goeldi)

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A palestra custa R$ 50,00 e acontecerá na  Associação de Arte e Cultura (Arena).

Data e horário
14 de janeiro de 2009, das 14h às 17h

Local
Arena – Associação de Arte e Cultura
Rua General João Telles 379 sala 102
Bom Fim - Porto Alegre
E-mail: melissa@arena.org.br
Website: www.arena.org.br

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Patrimônio histórico é alvo de destruição em Caxias-MA.

Cuidar do patrimônio histórico do município não parece ser mesmo compromisso dos órgãos públicos de Caxias. Em mais de dez anos nenhuma lei foi criada e qualquer ação, principalmente a conscientização dos proprietários de prédios históricos tombados pelo decreto lei de n°11.681, foi posta em prática para garantir a preservação desses lugares.

Em ritmo acelerado prédios históricos são levados ao chão sem qualquer ação para conter esse tipo de depredação. As instituições ligadas à cultura pouco podem fazer sem amparo legal, principalmente na forma de uma lei, para conter o avanço dessa depredação. A justificativa dos proprietários desses prédios, cada vez mais raros, é de que podem mexer na estrutura física desses espaços, sem se preocupar com a sua preservação.

“Sem conscientização nenhum trabalho será eficiente. Esses proprietários têm que ter o entendimento de que podem fazer uso desses locais, mas desde que a sua estrutura, pelo menos a externa seja aproveitada. Exemplos desse uso consciente não faltam, mas para que isso aconteça só depende deles mesmo, ou de ações extremas da Justiça”, revela o historiador Renato Meneses.

As articulações do Conselho Municipal de Cultura, órgão que dentre outras coisas foi criado para tentar barrar a destruição do patrimônio público, devem começar definitivamente de fato este ano. As primeiras articulações começaram no final do ano passado. A idéia inicial, segundo a historiadora Betânia Costa, é fazer um levantamento de todos os prédios tombados pelo decreto lei e listar todos os seus proprietários, em seguida convocá-los para uma conversa. Nesse diálogo além da lei será apresentadas a eles principalmente as infinitas possibilidades de uso desses prédios sem que seja necessária a sua destruição física.

Fiscalização - Os principais proprietários desses prédios públicos mantêm uma receita clara para destruir esses prédios, sem se envolver coma Justiça, que já acionou judicialmente alguns empreendimentos que cresciam cometendo a ilegalidade destruindo o patrimônio histórico.

Além de desocupar esses espaços, eles abandonam os prédios e começam a sua destruição pela parte interna. A fachada o próprio tempo e a ação dos vândalos se encarregam de fazê-lo. Somente na Rua Benedito Leite três prédios históricos foram destruídos em menos de dois anos. O último, apesar de ser uma propriedade particular, está servindo como esconderijo para vândalos durante a noite. Além da depredação, passar pelo local a noite também é perigoso.

“Tinha uma família que morava aí. Eles tiveram que sair pro prédio ser demolido. Agora está desse jeito, com as janelas e portas abertas e um terreno grande que só serve como deposito de entulho e de marginais. Eles não fazem nada. O dono quer é que se acabe logo mesmo, pra ele poder construir e ganhar dinheiro” denuncia a dona de casa Arlete Gonçalves.

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A troca da empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção do Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, está trazendo prejuízos aos usuários. Com a redução dos funcionários, os serviços de limpeza e de guia para as trilhas estão prejudicados e os frequentadores também reclamam do fechamento da Praia de Fora.

A manutenção do parque é responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que, por sua vez, contrata uma prestadora de serviços. O chefe da Divisão de Conservação do Departamento de Floresta e Área de Proteção, Luiz Alberto Mendonça, explicou que há dois meses foi aberto o processo de licitação para troca da empresa. A tramitação burocrática ainda não terminou. ‘Enquanto isso estamos fazendo escalas especiais e turnos duplos para garantir os serviços’, disse ele.

Sobre o fechamento da Praia de Fora, Mendonça explicou que a medida foi adotada para garantir a segurança dos usuários. ‘Não podemos permitir o acesso do público’, destacou, porque a beira da praia está com acúmulo de detritos trazidos pela água, como sapatos, plásticos, móveis usados, vidros quebrados e madeiras. A expectativa da direção do parque é que a área seja liberada novamente ao público a partir de amanhã.

Por ser uma área de preservação ambiental, o número de visitantes é limitado. As praias das Pombas e da Pedreira podem receber, no máximo, 350 pessoas por dia. Na Praia de Fora, o número de frequentadores é menor, apenas 200. Para acessar o Parque Estadual do Itapuã é necessária a aquisição de ingresso.

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Cara Senhora,

Talves não seja consigo mas, peço a ajuda. Estou procurando informações pela internet mas não estou encontrando nada, por este motivo estou recorrendo V.Sa. Sou  cidadão iguabense, católico, freqüentador da Capela N. Sra. da Imaculada Conceição em Iguaba Grande - RJ, a qual foi tombada pelo Decreto Estadual 26271/2000, com resolução SEINPE 09/2001. Esta encontra-se com o telhado e o forro interno em estado deplorável, ou seja chovendo muito dentro. Não só eu, mas a população que frequenta este templo, encontram-se apavorados pois corre risco de desabar. Eu, peço informação de como podemos reforma-la ou se o Patrimônio é que se encarrega deste enlace.
Desde ja agradeço a sua atenção,
No aguardo de alguma informação
Luiz Antonio Fiuza
(não demorem muito, por favor)

Resposta da Defender:

de: Telmo Padilha <padilha@defender.org.br>
para: mr.lui@ig.com.br
data: 5 de janeiro de 2009 18:55
assunto: Re: Capela N.Sra. da Imaculada Conceição

Prezado Senhor Luiz Antonio,

Muito obrigado por sua visita e consulta.
Pena o nosso patrimônio estar nesta situação!

Nossa área de atuação é somente no Estado do Rio Grande do Sul, porém, recebemos e respondemos consultas de todo os pontos deste imenso país. Mas, vamos lá, amigo:

1º - Emergencial, comunitário e midiático
Questão de emergência!
Uma cobertura mesmo precária com lona preta (grossa) sustentada por uma estrutura de madeira resistente aos ventos e água da chuva (com caimento) vão impedir o principal problema do prédio:
NÃO PODE CHOVER DENTRO DO PRÉDIO!
Se esta sugestão não for possível, achem outra.
Arquiteto, engenheiro, carpinteiro e, quem sabe um mutirão de fiéis?

Podem ainda conquistar a ajuda emergencial da Prefeitura, da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado do Ambiente, etc.

Não esqueçam, no entanto, que a responsabilidade de conservação é do proprietário do imóvel.
Ainda, o interesse de preservação e salvamento do monumento tombado
DEVE SER DE TODA A SOCIEDADE DE IGUABA GRANDE.

2º - Recursos
Mobilização já: VAMOS SALVAR A NOSSA CAPELA.
Façam um almoço, churrasco, janta ou qualquer coisa que possa levantar
recursos para cobrir com urgência o telhado.
Esta ação explicita o interesse comunitário de salvar o prédio.
Chama a atenção de autoridades e da mídia para o problema.
Rádio, jornal e TV, tem que mostrar a situação de descaso e abandono de
um bem Tombado pelo Estado e Patrimônio Cultural do Brasil.

3º  - A Tutela Constitucional
O prédio da Capela N. Sra. da Imaculada Conceição está tombada pelo Estado, desde 2000, portanto, sob Tutela da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Artigo 216, Parágrado 1º; e pelo Decreto Federal nº. 6.514 de 22 de julho de 2008, Subseção IV, Artigos 72, 73, 74 e 75. O descaso e a omissão dos Poderes Públicos são geradores da degradação e do eminente risco de perda de um bem patrimonial e paisagístico. Esta omissão do poder público deve ser questionada pela sociedade.

4º - Ação Legal e Constitucional
Neste caso, pela situação emergencial, sugerimos, como primeira ação legal, uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal, acompanhada de um Abaixo-assinado com no mínimo 300 assinaturas com nome, endereço, números da Carteira de Identidade e do Título Eleitoral, demonstrando a situação e, pedindo um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado e/ou Município, para solucionar os problemas mais graves do prédio, de preferência no menor prazo possível. Um bom advogado da comunidade pode ajudar.

Imprima este e-mail e mostre ao advogado e aos promotores de justiça.

5º - Ação executiva
Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver um projeto de restauração e apresentar ao Ministério da Cultura, através do Pronac (Mecenato) e Lei Estadual de Incentivo à Cultura, se existir no Rio de Janeiro. Importante: de preferência desenvolvido por uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tenha experiência neste tipo de projeto, e, é claro, com idoneidade comprovada.

6º - Nosso apoio
Se houver interesse, pode nos enviar um breve histórico da Capela e fotos da atual situação que iremos divulgar em nosso site. Somos vistos no mundo inteiro e pode acontecer o milagre de alguma empresa se interessar pelo patrocínio deste projeto.

7º - Para estimular

Em nosso site http://www.defender.org.br/programa-valorizacao/ pode-se baixar um vídeo de 30 minutos (demorado, mas vale a pena) com um belo exemplo de ação da sociedade para salvar um prédio e transformar uma cidade e até uma região.

Estamos publicando sua carta e esta resposta em nosso site.
Pode servir para outros.

Desculpem pelo que podemos fazer, que é muito pouco, mas esperamos, na situação atual, ter ajudado.

Sem mais,

Atenciosamente,

Telmo Padilha Cesar
Coordenação Geral de Projetos
Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico
padilha@defender.org.br
www.defender.org.br

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Os 150 prédios tombados pelo Patronômio Histórico no Centro Histórico retratam parte do passado de São Chico Foto: Rafael Paulo

Parabéns para São Francisco do Sul que comemora 505 anos de descobrimento hoje!

A cidade no Norte do Estado recebeu a visita do navegador francês Binot Palmier de Gonneville em 5 de janeiro de 1504. Na época, a região era habitada por índios da tribo Carijó que acolheram bem os exploradores.

A localidade é a terceira mais antiga do Brasil e a primeira de Santa Catarina.
Para comemorar a data, a Revista de Verão trará uma matéria sobre São Chico, como é carinhosamente chamada a cidade.

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O calçamento de pedras está localizado ao lado da Praça Rodão da Rocha Pires. Foto: Rafael Paulo

Em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, fica a primeira rua calçada de Santa Catarina.

O imperador Dom Pedro II e a imperatriz consorte Dona Tereza Cristina inauguraram a obra em 21 de Outubro de 1845 durante a passagem pela cidade. A via liga as duas ruas paralelas do bairro.

Nesta rua, é realizada a Feira das Alfaias, um espaço para os artesãos comercializarem seus trabalhos nos finais de semana.

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Lamartine Bernardo, procurador geral da prefeitura, disse que a Secretaria de planejamento já tinha contido a destruição, porém sem uma determinação definitiva. Já o secretário de planejamento, Rodrigo Rangel, decidiu pela interdição da obra, mas as pessoas persistiram na destruição, e por isso foi divulgado o caso registrando o BO. Ficou certo que a ocorrência será enviada ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Arquitetônico do Estado da Paraíba (IPHAEP). Nela estão contidas todas as informações e fotos da violação cometida.

De acordo com o secretário de administração da prefeitura, Marcone Queiroga, o prédio estava sendo destruído para dar início a uma nova construção.

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